DOEAM 12/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 12 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
15.126.3229.1062.0001, Natureza da Despesa: 33904008, Fonte: 01600000, 
tendo sido emitida em 11/08/2020 Nota de Empenho nº 2020NE00785. 
Processo 
Administrativo 
nº 
01.01.025101.00001296.2020-SEINFRA. 
Manaus, 12 de agosto de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#17780#5#18619/>
Protocolo 17780
<#E.G.B#17779#5#18617>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS
ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2018-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 11/08/2020. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolita-
na de Manaus, e a Empresa CDC EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: 
O presente aditamento tem por objeto alterar a Cláusula 7.ª do Contrato 
nº 014/2018-SEINFRA, em razão da mudança do Responsável Técnico da 
obra, a Engenheira Civil Vanessa Taube, com registro junto ao CREA/AM n° 
28555/AM, RNP n° 0417081596 e CPF n° 028.144.241-06, em substituição 
ao Engenheiro Civil Romualdo Mota Sampaio Junior, CREA/AM n° 27054-D/
AM, RNP n° 0416136664 e CPF nº 993.784.262-04. Processo Administrativo 
nº 01.01.025101.00002936.2020. 
Manaus, 12 de agosto de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#17779#5#18617/>
Protocolo 17779
<#E.G.B#17778#5#18615>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO ME-
TROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO a Decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
no Processo nº 01.01.013102.00014597.2019-CSC, relativa à Tomada de 
Preços nº 003/2020-CSC; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer 
recurso pendente no referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO, 
ainda, que a aludida licitação transcorreu de acordo com a legislação 
prevista no preâmbulo do Edital correspondente; e CONSIDERANDO, por 
fim, o que mais consta do Processo nº 01.01.013102. 00014597.2019-CSC 
(nº 4760/2019-SEINFRA);
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Tomada de Preços nº 003/2020-CSC, 
referente à contratação de pessoa jurídica especializada para execução 
do Projeto de Trabalho Social Junto às 1.024 Famílias Beneficiadas Pelo 
Contrato de Repasse de nº 352.780-78/2011, Programa PPI/Intervenções 
Em Favelas Conjugado Com o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV;
II - ADJUDICAR o objeto da Tomada de Preços em referência à empresa 
SEVEN CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
18.737.991/0001-55, no valor global de R$ 2.623.892,74 (dois milhões, 
seiscentos e vinte e três mil, oitocentos e noventa e dois reais e setenta e 
quatro centavos).
III - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e 
Finanças a emitir a respectiva Nota de Empenho.
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. 
Em Manaus, 12 de agosto de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#17778#5#18615/>
Protocolo 17778
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#17724#5#18561>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 013102.000930/2020, 
referente ao PE 340/20, para formalização de Sistema de Registro de 
Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei Delegada n.º 122, de 15 de 
outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 340/20, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s) ARAÚJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 
- item(ns) 1, 8, 9; FIGUEIREDO FARMA COMERCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA - item(ns) 2, 3, 4, 6, 10, 11, 12, 13, 21, 22; 
MEDICNORTE LTDA - item(ns) 7;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 12 de agosto de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#17724#5#18561/>
Protocolo 17724
<#E.G.B#17725#5#18562>
Resenha: 080/20 - CSC DATA: 12/08/2020
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para 
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
on line, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas 
- e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-compras.am.gov.
br”.
1) PE n° 434/2020-CSC: Aquisição de Mobiliário (Armário de Aço), para 
atender as necessidades do Centro Especializado de Reabilitação - CER 
Tipo IV - Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - SUSAM.
2) PE n° 435/2020-CSC: Aquisição de Equipamentos Hospitalares 
(Estetoscópio, Cronômetro, Aparelho de Capnografia, Ventilômetro e outros), 
para atender as necessidades do Centro Especializado em Reabilitação - 
CER tipo IV - SUSAM.
3) PE n° 436/2020-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos 
(Dexametasona, Pregabalina, Parecoxibe e outros), através da realização 
de Registro de Preços, para atender todo o - CSC.
4) PE n° 437/2020-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos (Heparina 
Sódica, Água Deionizada, Fenoterol (Bromidrato), Articaína + Epinefrina, 
Metoclopramida, Neostigmina, Vitaminas do Complexo B, Bupivacaína + 
Epinefrina, Lidocaína), através da realização de Registro de Preços, para 
atender todo o - CSC.
5) PE n° 438/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos 
Poços Tubulares, Cisternas e Caixa D’águas, Bem como Limpeza e/ou 
Desinfecção dos Poços Tubulares, Cisternas e Caixa D’água, para atender 
as necessidades do - DETRAN/AM.
6) PE n° 439/2020-CSC: Aquisição de Barracas de Campanhas Climatizadas, 
para Atender as Necessidades da Secretaria de Estado de Segurança 
Pública do Amazonas - SSP.
7) PE n° 440/2020-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Cateter 
Umbilical, Tubo Endotraqueal, Equipo Infusão Venosa e outros), através da 
realização de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central 
de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA 
e Demais Unidades do Poder Executivo Estadual - CSC.
8) PE n° 441/2020-CSC: Aquisição de Fraldas e Absorventes Descartáveis 
através da realização de Registro de Preços, para atender as necessidades 
da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do 
Amazonas - CEMA e todo o - CSC.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 25 de agosto de 2020 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 25 de agosto de 2020 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
Marcação de Nova Data
1) CC n° 016/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
em Obras e Serviços de Engenharia para Manutenção a Recuperação de 
Erosão na Orla de São Sebastião do Uatumã/AM - Secretaria de Estado de 
Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA.
Data da Realização: 19/08/2020 às 08:30 horas de Manaus / AM.
Os licitantes que adquiriram o edital deverão encaminhar-se ao DGC/CSC 
para retirarem o Ofício Circular ou consultá-lo pelo site do CSC no endereço 
eletrônico: https://www.csc.am.gov.br.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos 
gratuitamente no site: www.csc.am.gov.br ou no DGC/CSC, Av. Djalma 
Batista, 346, 1º andar, Chapada, Manaus/AM, mediante pagamento do 
valor correspondente as cópias reprográficas do Edital/CD com conteúdo 
da Licitação, acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de DAR 
(Documento de Arrecadação) - código do tributo: 4441 - Venda de Editais/
Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária credenciada pela 
SEFAZ. Mais informações através dos telefones: (92) 3214-5622/5640.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 390/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na 
Área de Diagnósticos por Imagem, para a Prestação dos Serviços de Ge-
renciamento de Radiologia de Média e Alta Complexidade, contemplando 
o Fornecimento de Insumos e Mão de Obra Especializada, para atender as 
necessidades do - HPSC-ZO.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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