DOEAM 11/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 11 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
visita técnica para verificar a situação do referido município no enfrentamen-
to da pandemia sobre o covid19.
08. Nome e Cargo: CARMELITA MARIA SILVA ALVES - Enfermeira-Ge-
rente. N° do Processo: 01.01.017101.005403-14 - SUSAM. Destinos e
Períodos: Manaus-AM / Maués-AM / Manaus-AM em 25/06/2020. Objetivo:
Deslocar-se ao município de Maués, junto à equipe do secretário executivo
do interior, na entrega de equipamentos, e na oportunidade fazer visita
técnica, para verificar a situação do referido município no enfrentamento da
pandemia sobre o covid-19.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 07 de agosto de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde Interino
<#E.G.B#17486#3#18321/>
Protocolo 17486
Secretaria de Estado de Administração
e Gestão - SEAD
<#E.G.B#17601#3#18436>
ERRATA
Errata na Portaria nº. 0022/2020-GS/SEAD, publicada no D.O.E. de
17/02/2020, Pág.3, Poder Executivo - Seção II; Onde se lê: EDMILSON
ROZAS PEREIRA; Leia-se: EDIMILSON ROZAS PEREIRA.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus,
24 de julho de 2020.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#17601#3#18436/>
Protocolo 17601
Secretaria de Estado de Educação e
Desporto - SEDUC
<#E.G.B#17466#3#18301>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 10/2020. DATA DA
ASSINATURA: 31.07.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e,
do outro lado, a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FARO/
PA. OBJETO: Constitui o objeto do presente termo a Cooperação Téc-
nico-Pedagógica para implantação de um Regime Especial de Aulas não
Presenciais no Sistema de Ensino, como medida preventiva à disseminação
do COVID-19. PRAZO: O presente Termo terá início a partir da sua data de
assinatura e vigorará até 31/12/2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº. 028101.011291/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#17466#3#18301/>
Protocolo 17466
<#E.G.B#17467#3#18302>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 80/2020. DATA DA ASSINATURA:
06.08.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a
ASSOCIAÇÃO DOS AGROEXTRATIVISTAS DE SÃO PAULO DE
OLIVENÇA - AGROEXSPO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios
regionalizados às Escolas Estaduais Indígenas do Interior do Estado do
Amazonas, para atender os dias letivos do calendário escolar 2020/2021,
diretamente da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar referente ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/2020, conforme Lei
Federal n° 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n° 26, de 17 de junho de
2013, atualizada pela Resolução CD/FNDE n° 04, de 02 de abril de 2015,
Nota Técnica 01/2017-ADAF/SFA-AM/MPF-AM, à rede pública Estadual no
Município do Estado do Amazonas, sendo: Fornecimento para o município
de SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM - Abacaxi (6.000 Kg); Abóbora (569
Kg); Açaí (5.500 Kg); Banana Maçã (3.128 Kg); Castanha do Brasil In Natura
(1.000 Kg); Farinha de Mandioca Torrada Amarela (1.200 Kg); Laranja
Regional (8.532 Unid.); Macaxeira In Natura (284 Kg); Melancia (6.000 Kg);
Milho Verde (4.000 Kg); Peixe Regional Congelado (2.844 Kg); e, Pimentão
Verde (171 Kg), de acordo com a proposta de Chamada Pública nº.
03/2019-SEDUC, Memo. n°. 47/2020-NAPER, Projeto Básico, especifica-
ções da Nota de Empenho e Parecer n° 1.089/2020-ASSJUR, que passam a
integrar o presente Termo. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE
LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2019-SEDUC, publicada no Diário
Oficial do Estado em 11.03.2020. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato
será de doze (12) meses, contados de 06.08.2020 até 06.08.2021, podendo
ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 194.096,17
(cento e noventa e quatro mil, noventa e seis reais e dezessete centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa
de Trabalho: 12.361.3283.1079.0008 e 12.362.3283.2705.0008; Natureza
da Despesa: 33903053; Fonte de Recurso: 0252, tendo sido emitidas em
10.07.2020 a Nota de Empenho nº. 02046 no valor de R$ 97.335,07 (noventa
e sete mil, trezentos e trinta e cinco reais e sete centavos) e a NE n° 02047
no valor de R$ 96.761,10 (noventa e seis mil, setecentos e sessenta e um
reais e dez centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 028101.010763/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#17467#3#18302/>
Protocolo 17467
<#E.G.B#17470#3#18305>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO de concessão das Licenças de Interesse Particular dos servidores
efetivos da Secretaria de Estado de Educação e Desporto- INTERIOR.
ADAILSON ROBALINO LEAL - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL IV;
Matrícula: 225018 7 A; Período: 02.02.2020 a 03.02.2022.
ALCIMAR CARVALHO DE SOUZA - Cargo: VIGIA PNF .VIG III; Matrícula:
191084 1 A; Período: 07.01.2020 a 06.01.2022.
ANDRE LIMA SIMAO - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL IV; Matrícula:
218538 5 A; Período: 02.03.2020 a 01.03.2022 .
CARLA SOARES QUIRINO - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 166633 9 A;
Período: 01.03.2020 a 28.02.2022.
DEBORA DE OLIVEIRA BATALHA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV;
Matrícula: 144874 9 B; Período: 01.02.2020 a 31.01.2022.
ERISON DA COSTA PINHEIRO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV;
Matrícula: 144429 8 A; Período: 01.02.2020 a 31.01.2022.
GEIZE MARCIA ARAUJO BRITO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
Matrícula: 185061 0 A; Período: 05.02.2020 a 05.02.2022.
HILKMAR ALVES DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
Matrícula: 235031 9 A; Período: 01.03.2020 28.02.2022..
IVANILDO DE SOUZA PEIXOTO - Cargo: VIGIA PNF.VIG III; Matrícula:
185505 0 A; Período: 31.03.2018 a 30.03.2020 .
IVANY DA COSTA ALMEIDA - Cargo: PROFESSOR PF20.MAG-VIII;
Matrícula: 191809 5 A; Período: 02.03.2020 a 02.03.2022.
MARIA DO PERPETUO SOCORRO FERREIRA - Cargo: PROFESSOR
PF20.LPL-IV; Matrícula: 104651 9 D; Período: 01.03.2020 a 28.02.2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de agosto de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#17470#3#18305/>
Protocolo 17470
<#E.G.B#17472#3#18307>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 819, de 10 de agosto de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo 01.01.028101.30184.2019/SEDUC,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.
RESOLVE:
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar-PAD, para apurar
denúncia por descumprimento do dever funcional e possível desrespeito
aos Artigos 150, 153, 156, IX, 157, II, da Lei 1.778/1987, em desfavor do
servidor ROBERVALDO NASCIMENTO DE SOUZA, ocupante do cargo
de Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 144.684-3/D, do quadro efetivo da
Secretaria de Estado de Educação e Desporto.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de agosto de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#17472#3#18307/>
Protocolo 17472
<#E.G.B#17476#3#18311>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 820, de 10 de agosto de 2020.
CONSIDERANDO o teor do Processo 01.01.028101.21156.2018/SEDUC,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.
RESOLVE:
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar-PAD, para apurar
denúncia por descumprimento do dever funcional e possível desrespeito ao
Artigo 164, II, § 1. °, da Lei 1.778/1987, em desfavor do servidor ROGERIO
ANDRADE SILVA, ocupante do cargo de Professor PF20.ESP-III, matrícula
nº 167.097-2/B, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de agosto de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#17476#3#18311/>
Protocolo 17476
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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