DOEAM 10/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 10 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
II - NOMEAR, a contar de 1.º de agosto de 2020, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, JÉSSICA PINHEIRO 
DO NASCIMENTO, para exercer, na Universidade do Estado do Amazonas 
- UEA, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste 
Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 10 de agosto de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#17641#5#18476/>
Protocolo 17641
<#E.G.B#17642#5#18477>
DECRETO DE 10 DE AGOSTO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o pedido constante do Ofício n.º 0733/20-gr/uea, 
subscrito pelo Reitor da Universidade do Estado do Amazonas e o que mais 
consta do Processo n.º 01.01.011101.00007509.2020, resolve
I - EXONERAR, a contar de 10 de julho de 2020, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, ULISSES ARJAN 
CRUZ DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de Assessor 
Técnico Nível III, UEA.09, da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, 
constante do Anexo Único, Parte 52, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 02 de agosto de 2020, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, BEATRIZ GUERREIRO 
DE MELO, para exercer, na Universidade do Estado do Amazonas - UEA, 
o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 10 de agosto de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#17642#5#18477/>
Protocolo 17642
<#E.G.B#17643#5#18478>
DECRETO DE 10 DE AGOSTO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 306/2020/
GDP-IDAM, subscrito pelo Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvi-
mento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas, e o 
que mais consta do Processo n.o 01.01.011101.00007474.2020, resolve
I - EXONERAR, nos termos do artigo 55, I, da Lei n.° 1.762, de 14 
de novembro de 1986, RIGONEY DA SILVA NASCIMENTO, do cargo de 
provimento em comissão de Gerente, AD-2, do Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas, constante do 
Anexo Único, Parte 38, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, nos termos do artigo 7.o, II, da Lei n.o 1.762, de 14 de 
novembro de 1986, MARIZA LISLEY DA SILVA JUREMA, para exercer, 
no Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do 
Estado do Amazonas, o cargo de provimento em comissão, mencionado no 
item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 10 de agosto de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#17643#5#18478/>
Protocolo 17643
<#E.G.B#17644#5#18479>
DECRETO DE 10 DE AGOSTO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o Decreto n.º42.582, de 04 de agosto de 2020, que 
remanejou cargos de provimento em comissão para a Agência de Desenvol-
vimento Sustentável do Amazonas
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 539/2020-GAB-
ADS, subscrito pelo Presidente, em exercício, da Agência de Desenvol-
vimento Sustentável do Amazonas, e o que mais consta do Processo n.o 
01.01.011101.00007549.2020, resolve
I - EXONERAR, a contar de 06 de agosto de 2020, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes 
dos cargos de provimento em comissão da Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas, constantes do Anexo Único, Parte 55, da Lei 
Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações 
abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
KAREN BOSNIC HIDD VERÇOSA
Assessor I
AD-1
MARCOS ADRIANO GOMES DA CUNHA
Assessor III
AD-3
AYRTON AUGUSTO FONSECA DA SILVA
Assessor IV
AD-4
II - NOMEAR, a contar de 06 de agosto de 2020, nos termos do artigo 7.º, 
II, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os cargos 
de provimento em comissão da Agência de Desenvolvimento Sustentável do 
Amazonas, constantes do Anexo Único, Parte 55, da Lei Delegada n.º 123, 
de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
ROBERTO RAMOS DE CASTRO JÚNIOR
Assessor I
AD-1
MARCOS ADRIANO GOMES DA CUNHA
Assessor II
AD-2
AYRTON AUGUSTO FONSECA DA SILVA
Assessor III
AD-3
JHONANTAN SAMPAIO COSTA
Assessor IV
AD-4
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 10 de agosto de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#17644#5#18479/>
Protocolo 17644
<#E.G.B#17645#5#18480>
DECRETO DE 10 DE AGOSTO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 108/2020-GDP/
ARSEPAM, subscrito pelo Diretor-Presidente da Agência Reguladora de 
Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas - 
ARSEPAM, e o que mais consta do Processo n.o 01.01.011101.00002018.2020, 
resolve
RETIFICAR, na forma abaixo, o Decreto de 06 de março de 2020, 
publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 11, 
retificado pelo Decreto de 30 de março de 2020, publicado no Diário Oficial 
do Estado, edição da mesma data, página 05, retificado pelo Decreto de 06 
de abril de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma 
data, página 7, conferindo-lhe a seguinte redação:
“EXONERAR, a contar de 02 de março de 2020, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, JÚLIO 
CÉSAR DE CASTRO CABRAL DOS ANJOS, do cargo de confiança 
de Diretor Administrativo e Financeiro da Agência Reguladora de 
Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas 
- ARSEPAM, constante do Anexo Único da Lei n.º 5.060, de 27 de 
dezembro de 2019, republicado no Diário Oficial do Estado, edição do 
dia 10 de janeiro de 2020.”
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO