DOEAM 10/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 10 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 7
Diário Oficial do Estado do Amazonas
monitorar a execução das ações e serviços de saúde pactuados no convênio
de contratualização firmados entre a Secretaria de Estado de Saúde do
Amazonas - SUSAM e a Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas; e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Ad-
ministrativo n.º 17101.026355/2019-10-SUSAM.
R E S O L V E:
I - ESTABELECER a Comissão Permanente de Acompanhamen-
to do Convênio de Contratualização, composta pelos membros abaixo
relacionados, sob a presidência do primeiro:
• Isaac Cézar Cohen - SEA CAPITAL/SUSAM
• Guilherme Peña Céspedes - SEA CAPITAL/SUSAM
• Liliana Lima Melo - SEA CAPITAL/SUSAM
• Flávio Augusto Oliva Melo - SEA CAPITAL/SUSAM
• Marco Antônio Cruz Rocha - SEA CAPITAL/SUSAM
II - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01 de julho de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO.
Em Manaus, 05 de agosto de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde Interino
<#E.G.B#17456#7#18291/>
Protocolo 17456
<#E.G.B#17458#7#18293>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
E R R A T A N.º 0006/2020 - GSUSAM
Que se faz ao DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO N.º 0008/2020-
GSUSAM, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas, Edição
Número 34.288 • ANO CXXVII, Poder Executivo - Seção II, pág. 02, de
13.07.2020; CONSIDERANDO a Folha de Despacho n.º 535/2020-GEO
(fl.399), constante no Processo Administrativo n.º 17101.004556/2019-58-
SUSAM.
ONDE SE LÊ:
[...] CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo Administra-
tivo n.º 17101.0004556/2019-58-SUSAM e Processo Licitatório n.º
01.01.013102.00004567/2020-CGL, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 1070/2019-CSC.
LEIA-SE:
[...] CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo Administra-
tivo n.º 17101.0004556/2019-58-SUSAM e Processo Licitatório n.º
01.01.013102.00004567/2020 - CGL, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 286/2020-CSC.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO.
Em Manaus/AM, 06 de agosto de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde Interino
<#E.G.B#17458#7#18293/>
Protocolo 17458
<#E.G.B#17439#7#18272>
CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO
DA SAÚDE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 031/2020 - CEMA
GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA CEMA, no uso de
suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei nº
8.666 de 21 de junho de 1993, preceitua ser dispensável a licitação nos
casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada
urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou
comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e
outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários
ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas
de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180
(cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência
da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos
contratos; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 13.979 de 2020, bem
como no Decreto Estadual n.º 42.061, de 16 de março de 2020.
CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a possibilidade de
comprometer o serviço prestado pelo órgão CEMA às fls. 08/11 do processo;
CONSIDERANDO que a aquisição de Material para Saúde - Alto Custo se
destina tão somente a atender a situação emergencial;
CONSIDERANDO a justificativa da escolhas da contratada à fl.132;
CONSIDERANDO que os preços constantes das propostas apresentadas
pelas empresas às fls. 22 e 97, estão compatíveis com os preços praticados
no mercado;
CONSIDERANDO a minuta de ata de registro de dispensa de licitação -
RDL Nº 026/2020 apresentada pela Gerência Administrativa Financeira da
CEMA;
CONSIDERANDO,
finalmente
o
que
consta
do
Processo
nº
01.01.017130.001687/2020-22
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24,
inciso IV, da Lei nº 8.666/93, para a aquisição de Material para Saúde - Alto
Custo , da empresa UNI HOSPITALAR LTDA (CNPJ: 07.484.373/0001-24)
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$
2.120,00 ( Dois mil cento e vinte reais);
À consideração do Coordenador da CEMA, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA CEMA,
em Manaus, 04 de agosto de 2020.
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas.
GABINETE DO COORDENADOR DA CEMA, em Manaus, 10 de agosto
de 2020.
RAFAEL POLONI
Coordenador - CEMA
LUIS CARLOS SOUZA VELA
Gerente Administrativo Financeiro da Cema
<#E.G.B#17439#7#18272/>
Protocolo 17439
<#E.G.B#17442#7#18275>
CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO
DA SAÚDE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 029/2020 - CEMA
GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA CEMA, no uso de
suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei nº
8.666 de 21 de junho de 1993, preceitua ser dispensável a licitação nos
casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada
urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou
comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e
outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários
ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas
de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180
(cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência
da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos
contratos; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 13.979 de 2020, bem
como no Decreto Estadual n.º 42.061, de 16 de março de 2020.
CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a possibilidade de
comprometer o serviço prestado pelo órgão CEMA às fls. 04/06 do processo;
CONSIDERANDO que a aquisição de Material para Saúde - Alto Custo se
destina tão somente a atender a situação emergencial;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada à fl.14;
CONSIDERANDO que os preços constantes das propostas apresentadas
pelas empresas às fls. 15 e 94, estão compatíveis com os preços praticados
no mercado;
CONSIDERANDO a minuta de ata de registro de dispensa de licitação -
RDL Nº 028/2020 apresentada pela Gerência Administrativa Financeira da
CEMA;
CONSIDERANDO,
finalmente
o
que
consta
do
Processo
nº
01.01.017130.001689/2020-11.
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art.
24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, para a aquisição de Material para Saúde -
Alto Custo , da empresa Gamacorp Hospitalar - Comércio de Medicamentos
LTDA (CNPJ: 04.970.285/0001-44);
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$
17.940,00 (Dezessete mil novecentos e quarenta reais);
À consideração do Coordenador da CEMA, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA CEMA,
em Manaus, 04 de agosto de 2020.
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas.
GABINETE DO COORDENADOR DA CEMA, em Manaus, 04 de agosto
de 2020.
RAFAEL POLONI
Coordenador - CEMA
LUIS CARLOS SOUZA VELA
Gerente Administrativo Financeiro da Cema
<#E.G.B#17442#7#18275/>
Protocolo 17442
Secretaria de Estado de Administração
e Gestão - SEAD
<#E.G.B#17411#7#18244>
EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO
Nº. 005/2017-SEAD
Processo nº 01.01.013101.00001048/2020-SEAD. Espécie: Termo de
Aditamento. Data: 31/07/2020. Partes: Estado do Amazonas, por intermédio
da titular da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD,
CNPJ nº 02.287.757/0001-33 e a Empresa PRODAM - Processamento de
Dados Amazonas S.A., CNPJ nº 04.407.920/0001-80. Valor: O valor global
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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