DOEAM 10/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 10 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 15
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Resenha: 079/20 - CSC DATA: 10/08/2020
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para 
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão 
pública on line, através do Portal de Compras do Governo do Estado do 
Amazonas - e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-com-
pras.am.gov.br”.
1) PE n° 426/2020-CSC: Aquisição de Álcool Isopropílico, para atender as 
necessidades da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS.
2) PE n° 427/2020-CSC: Aquisição de Purificadores de Água, para atender 
as necessidades da Assistência Técnica e Extensão Rural do Instituto 
de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do 
Amazonas - IDAM.
3) PE n° 428/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
para Prestação de Serviços de Lavanderia Hospitalar Externa, para atender 
as necessidades da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas - FHEMOAM.
4) PE n° 429/2020-CSC: Aquisição de Mobiliário (Armário de Aço), para 
atender as necessidades do Centro Especializado de Reabilitação - CER 
Tipo IV - Secretaria de Estado da Saúde - SUSAM.
5) PE n° 430/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
na Prestação de Serviços de Agente de Portaria/Porteiro, para atender as 
necessidades da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas - HEMOAM.
6) PE n° 431/2020-CSC: Aquisição de Material de Higiene e Limpeza (Sabão 
em Pó, Lixeira, Papel Higiênico e outros), para atender as necessidades 
do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do 
Estado do Amazonas - IDAM.
7) PE n° 432/2020-CSC: Aquisição de Equipamento Hospitalar (Balança 
Eletrônica Analítica), através da realização de Registro de Preços, para 
atender todo - CSC.
8) PE n° 433/2020-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos (Miconazol, 
Escopolamina, Nifedipino e outros), através da realização de Registro de 
Preços, para atender todo o - CSC.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 21 de agosto de 2020 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 21 de agosto de 2020 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 252/2020-CSC, dia 12/08/2020 às 10:00 horas de Brasília.
2) PE n° 326/2020-CSC, dia 12/08/2020 às 11:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#17387#15#18220/>
Protocolo 17387
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#17337#15#18169>
RESENHA DA PORTARIA Nº 873/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER A PEDIDO RONALDSON SAMUEL 
DE OLIVEIRA, IPC, Mat. nº 132.261-3C, do DPM para 36ªDIP/Rio Preto da 
Eva, sem ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 07/07/2020. 
Manaus, 07/07/2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#17337#15#18169/>
Protocolo 17337
<#E.G.B#17338#15#18170>
RESENHA DA PORTARIA Nº 840/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER TARCISO DE SOUZA SILVA, IPC, 
Mat. nº 245.481-5A, da 61ªDIP/Boca do Acre para a 77ªDIP/Novo Airão, 
com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 24/06/2020.
 Manaus, 01 de julho de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#17338#15#18170/>
Protocolo 17338
<#E.G.B#17339#15#18171>
RESENHA DA PORTARIA Nº 854/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER ATILANIO LIMA VIANA, IPC, Mat. 
nº 245.271-5A, da 66ªDIPEnivra para a 42ªDIP/Barreirinha, sem adicional 
de penosidade, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 
03/07/2020. 
Manaus, 06 de julho de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#17339#15#18171/>
Protocolo 17339
<#E.G.B#17341#15#18173>
RESENHA DA PORTARIA Nº 808/2020-GDG/PC.
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR JUSSARA DA SILVEIRA COSTA, 
IPC, mat. nº 211.288-4 A, da FG-3, Integrantes do FERA, a contar de 
01/07/2020. 
Manaus, 25 de junho de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#17341#15#18173/>
Protocolo 17341
<#E.G.B#17342#15#18174>
RESENHA DA PORTARIA Nº 653/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR FERNANDO HELIO BARROZO 
FRAZÃO BARUK, IPC, Mat. nº 211.649-9A, da FG-1, de Gestor da 81ªDIP/
Anamã, a contar de 06/05/2020; Manaus, 18 de maio de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#17342#15#18174/>
Protocolo 17342
<#E.G.B#17343#15#18175>
Portaria n.º 669/2020 -GDG/PC-AM
A DELEGADA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO, ainda, que a presente atribuição não representará 
impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se 
de nomeação em substituição, conforme os Decretos de 02 de março de 
2020 e de 18 de maio de 2020.
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor do 
Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, 
constante do Anexo Único desta Portaria, no valor fixado para o respectivo 
nível, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008. :
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
SINVAL BARROSO 
DE SOUSA
Titular de Seccional - AD-2
14
09/03/2020
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GDG - PC-AM, em Manaus(AM), 25 DE MAIO DE 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#17343#15#18175/>
Protocolo 17343
<#E.G.B#17344#15#18176>
Portaria n.º 627/2020 -GDG/PC-AM
A DELEGADA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO