DOEAM 10/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 10 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 22
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Ord
Inscrição
Nome
Class
1
2607323
ANA PAULA NOGUEIRA TAVARES 
1478
Art. 3º CONVOCAR os candidatos relacionados nos artigos 1º e 2º a 
comparecerem no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, 
localizado na Avenida Professor Nilton Lins, 3259, Flores, no dia 3 de 
novembro de 2020, no horário de 8:00 horas, para efetuarem, na condição 
de sub judice, a matrícula no Curso de Formação de Soldados.
Art.4º Por questão de padronização, os candidatos ao Curso de Formação 
de Soldados, acima relacionados, deverão comparecer trajando Camisa de 
meia (com mangas) totalmente branca, calça jeans azul, tênis totalmente 
preto com meias brancas e cabelos cortados no tamanho padrão 2 por 
1(masculino) e cabelos totalmente presos (feminino).
Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, 20 de julho 
de 2020.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#17453#22#18287/>
Protocolo 17453
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#17443#22#18276>
CBMAM
RESENHA DA PORTARIA Nº 024/2020-DL/CBMAM
O COMANDANTE GERAL DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, 
e,
CONSIDERANDO o disposto da Lei 8.666/93 c/c com a Lei 10.520/02 que 
institui a modalidade de Pregão Eletrônico para a contratação de pessoa 
jurídica especializada na prestação de serviço de fornecimento de refeições 
preparadas (almoço standar e lanches), para atender as necessidades do 
Efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas no âmbito da União, 
Estados, Distrito Federal e Municípios e o Decreto Estadual nº. 24.818/2005;
CONSIDERANDO o ofício nº 2350/2020 - GP/CSC o qual encaminha o 
processo nº 060/2020/CBMAM;
CONSIDERANDO que a licitação realizada sob a modalidade PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 276/2020 - CSC que consta no Processo nº 4296/2020/
CSC (nº 060/2020/CBMAM).
R E S O L V E:
I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação, constante 
no Processo relativo à Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico 
nº 276/2020 - CSC, que teve como vencedor a empresa WAGNER DE 
ALBUQUERQUE PINTO EPP, CNPJ nº 07.347.607/0001-91, com o valor 
total de R$ 135.360,00 (cento e trinta e cinco mil, trezentos e sessenta reais) 
para contratação pelo menor preço global, de Pessoa Jurídica Especializada 
na Prestação de Serviços de fornecimento de refeições preparadas (almoço 
standar e lanches), para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros 
Militar do Amazonas - CBMAM.
CIENTIFIQUE - SE, CUMPRA - SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS 
MILITAR DO AMAZONAS - CBMAM, em Manaus, 22 de julho de 2020.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#17443#22#18276/>
Protocolo 17443
<#E.G.B#17444#22#18277>
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS
Espécie: Contrato nº 003/CBMAM/2020; Partícipes: Corpo de Bombeiros 
Militar do Amazonas - CBMAM e a Empresa: MAELLE GARCIA MAGALHÃES 
CPF nº 740.208.202-44; Objeto: Serviço de Locação de Imóvel no município 
de Tabatinga para o CBMAM a contar de 01/08/2020 a 01/08/2021; Valor 
Global: R$ 43.651,44 e Valor Mensal: R$ 3.637,62; Assinatura: 01/08/2020; 
Programa de Trabalho: 06.182.3264.2153.0008; Fonte: 02801332; Natureza 
de Despesa: 33903615; Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 
012/2020-CBMAM. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no 
Diário Oficial do Estado. Manaus - AM, 04 de agosto de 2020.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#17444#22#18277/>
Protocolo 17444
<#E.G.B#17461#22#18296>
RESENHA DA PORTARIA Nº.119/DRH-1/2020
(Publicada no BG Nº. 135 de 22.07.2020)
O CMT G do CBMAM; RESOLVE: Autorizar o Pagamento de Gratificação de 
Tropa Extraordinária, referente ao mês de julho de 2020, aos 150 Bombeiros 
Militares nela especificados. Manaus, 07.08.2020.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#17461#22#18296/>
Protocolo 17461
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#17410#22#18243>
ESPÉCIE: Edital de Notificação de Autuação Nº 0029/2020. O DETRAN/
AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, con-
substanciado com a Resolução 619/2016 do CONTRAN e no princípio cons-
titucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de 
entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal 
aos proprietários dos veículos de placa; DYD-5914, JXJ-1B32, OAM-8328, 
OAC-6171, JXI-8309, JXW-7666, JWV-7011, JWX-8113, OAC-0581, 
NOV-6197, JXD-0351, JWS-1100, JXA-7634, JWY-5928, PHK-1365, 
PHK-1365, NPB-0676, QZO-7E48, JWL-8591, NOK-3819, facultando a 
efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de quinze 
dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para 
Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não 
apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física 
- responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 
8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#17410#22#18243/>
Protocolo 17410
<#E.G.B#17413#22#18246>
ESPÉCIE: Edital de Notificação de Imposição de Penalidade Nº 0029/2020. O 
DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, 
consubstanciado com a Resolução 619/16 do CONTRAN e no princípio cons-
titucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de 
entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito 
por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos 
veículos de placa: NOL-7799, DYD-5914, PHF-2313, NOU-5138, NAX-5078, 
QZM-9B38, QZM-9B38, OAA-1922, OAF-8998, NIP-6732, PHP-9940, 
PHP-9940, NOR-2985, PHU-5859, NOW-6622, PHN-2668, PHN-2668, 
PHN-2668, JXF-2035, JWY-8579, OAJ-1F08, JWV-5701, JWV-5701, 
JWV-5701, JXJ-0062, PHL-1864, JXR-6501, PHK-0B70, facultando a 
efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de quinze dias, a contar 
da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá 
ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da 
JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 
288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.
am.gov.br/editais.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#17413#22#18246/>
Protocolo 17413
<#E.G.B#17409#22#18242>
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2017-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2020. PARTES: DETRAN/AM, 
representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e o 
CONDOMÍNIO CIVIL SHOPPING PONTA NEGRA. OBJETO: O presente 
Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato 
original por mais 12 (doze) meses, a contar de 31/07/2020 a 31/07/2021. 
VALOR: O valor global do aditivo será de R$ 205.200,00 (duzentos e cinco 
mil e duzentos reais), sendo o valor mensal de R$ 17.100,00 (dezessete 
mil e cem reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 
06.125.3264.1019.0001, Fonte de Recurso: 201, Natureza Despesa: 
33903910, Unidade Orçamentária: 22201, com Nota de Empenho sob nº 
2020NE00595, emitida em 31/07/2020, no valor de R$ 51.300,00 (cinquenta 
e um mil e trezentos reais).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e 
nº 8.245/91 e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 4418/2020. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRE-
TOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 07 de agosto de 2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#17409#22#18242/>
Protocolo 17409
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#17384#22#18217>
ÓRGÃO: IDAM
PORTARIA Nº 061/2020/GDP-IDAM
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - IDAM, 
no uso de suas atribuições legais e,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO