DOEAM 10/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 10 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 21
Diário Oficial do Estado do Amazonas
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO 
AMAZONAS, em Manaus (AM), 10 de agosto de 2020.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#17376#21#18209/>
Protocolo 17376
<#E.G.B#17378#21#18211>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 071/2020/DPA-PAG, DE 08AGO2020
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO a necessidade de movimentações de Policiais Militares, 
prevista no Decreto nº 4541 de 07Mar79 (Regulamento de Movimentação de 
Pessoal da Polícia Militar do Estado do Amazonas).
RESOLVE:
1. CONCEDER INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE, em conformidade com 
o art. 35, § 1º, incisos I, II e III da Lei 3.725 de 19Mar12, ao seguinte Policial 
Militar: CB PM ADRIANO LUIZ ALVES DA SILVA, Mat. 217381-6 A, por 
haver sido transferido de Manaus para Itamarati/AM.
2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências adminis-
trativas pertinentes.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO 
AMAZONAS, em Manaus, 08 de agosto de 2020.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#17378#21#18211/>
Protocolo 17378
<#E.G.B#17379#21#18212>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 072/2020/DPA-PAG, DE 03AGO2020
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a prioridade do Comando quanto a Reorganização Geral 
da Corporação na parte Operacional e Administrativa.
RESOLVE:
1. CESSAR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 
3.514, de 8 de junho de 2010, atribuída ao seguinte Oficial PM: FUNÇÃO 
GRATIFICADA FG-3, CHEFE DA P-3 DO ESTADO MAIOR DE UNIDADES 
OPERACIONAIS, CAP QOAPM DAVID LIMA TEIXEIRA. C.I 12496. 
MATRÍCULA: 138.371-0 A.
2. ATRIBUIR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei 
nº 3.514, de 8 de junho de 2010, ao seguinte Oficial PM: FUNÇÃO 
GRATIFICADA FG-3, CHEFE DA P-3 DO ESTADO MAIOR DE UNIDADES 
OPERACIONAIS, 2º TEN QOPM DEIVISON DE OLIVEIRA BENTO. C.I 
19889. MATRÍCULA: 204.494-3 B.
3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências adminis-
trativas pertinentes.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO 
AMAZONAS, em Manaus, 03 de agosto de 2020.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#17379#21#18212/>
Protocolo 17379
<#E.G.B#17381#21#18214>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 073/2020/DPA-PAG, DE 03AGO2020
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a prioridade do Comando quanto a Reorganização Geral 
da Corporação na parte Operacional e Administrativa.
RESOLVE:
1. CESSAR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 
3.514, de 8 de junho de 2010, atribuída ao seguinte Oficial PM: FUNÇÃO 
GRATIFICADA FG-4, SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO 
INDEPENDENTE, 1º TEN QOPM FELIPE CERQUEIRA FERREIRA DAS 
NEVES. C.I 21445. MATRÍCULA: 216.478-7 B.
2. ATRIBUIR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei 
nº 3.514, de 8 de junho de 2010, ao seguinte Oficial PM: FUNÇÃO 
GRATIFICADA FG-4, SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO 
INDEPENDENTE, 1º TEN QOPM SILVIONIO FREITAS GAMENHA. C.I 
22931. MATRÍCULA: 222.380-5 A.
3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências adminis-
trativas pertinentes.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO 
AMAZONAS, em Manaus, 03 de agosto de 2020.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#17381#21#18214/>Protocolo 17381
<#E.G.B#17449#21#18284>
PORTARIA n. 26/AJAI-PMAM/2020, 20JUL2020
Assunto: Divulgação do resultado da Entrega de documentos e convocação 
para matrícula - SUB JUDICE. Referência: Edital n. 02/2011/PMAM de 02 
de fevereiro de 2011. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR 
DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a 
decisão judicial proferida na Ação Ordinária nº 0604014-65.2015.8.04.0001. 
CONSIDERANDO a decisão judicial proferida no Mandado de Segurança 
nº 0625898-48.2018.8.04.0001. CONSIDERANDO a convocação efetuada 
por meio da portaria nº 3/AJAI-PMAM/2020. CONSIDERANDO a publicação 
efetuada no BG Nº 038 de 2 de março de 2020, FLS. 1598 e 1599. 
RESOLVE: Art.1° DIVULGAR o nome dos candidatos abaixo relacionados 
que foram considerados APTOS na Entrega de Documentos, na condição 
de sub judice:
Edital 02 - Curso de Formação de Soldados
a) Masculino
Ord
Inscrição
Nome
Class
1
2486865
MATHEUS THIAGO GOLVIN BARBOSA
7116
2
2102811
RODRIGO FERNANDES DA SILVA
6847
3
2142813
MENDELSSOHN SOUZA ROCHA
11259
4
2315599
MACIEL FERREIRA DA SILVA
11795
b) Feminino
Ord Inscrição
Nome
Class
5
2633590
PRISCILLA DE PAULA REYES MARINHO
3026
Art. 2º CONVOCAR os candidatos relacionados no artigo 1º a comparecerem 
no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, localizado na 
Avenida Professor Nilton Lins, 3259, Flores, no dia 3 de novembro de 2020, 
no horário de 8:00 horas, para efetuarem, na condição de sub judice, a 
matrícula no Curso de Formação de Soldados.
Art. 3º Por questão de padronização, os candidatos ao Curso de Formação 
de Soldados, acima relacionados, deverão comparecer trajando Camisa de 
meia (com mangas) totalmente branca, calça jeans azul, tênis totalmente 
preto com meias brancas e cabelos cortados no tamanho padrão 2 por 
1(masculino) e cabelos totalmente presos (feminino).
Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, 20 de julho 
de 2020.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#17449#21#18284/>
Protocolo 17449
<#E.G.B#17453#21#18287>
PORTARIA n.24/AJAI-PMAM/2020, de 20JUL2020
Assunto: Divulgação do resultado da Entrega de Documentos e convocação 
para a matrícula - SUB JUDICE. Referência: Edital n. 02/2011/PMAM de 
02 de fevereiro de 2011. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR 
DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a 
decisão judicial proferida na Ação Ordinária nº 0604014-65.2015.8.04.0001. 
CONSIDERANDO a decisão judicial proferida no Mandado de Segurança nº 
0625901-03.2018.8.04.0001. CONSIDERANDO a convocação efetuada por 
meio da portaria nº 12/AJAI-PMAM/2020. CONSIDERANDO a publicação 
efetuada no BG Nº 036 de 20 de fevereiro de 2020, FLS. 1493 a 1500. 
RESOLVE: Art.1° DIVULGAR o nome dos candidatos abaixo relacionados 
que foram considerados APTOS na Entrega de Documentos, na condição 
de sub judice:
Edital 02 - Curso de Formação de Soldados
Ord Inscrição
Nome
Class
1
2382164
BRUNO PINHEIRO DA SILVA
6601
2
2454009
LUCIANO BARBOSA LIMA
9638
3
2514494
JOSIANE VIEIRA DE PAIVA
1640
4
2219069
ELAINE DA SILVA E SILVA
2415
5
2000385
EDNEIA ABENSUR LEITE
683
6
2607883
FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS
1049
7
2228041
ERNALDO DE OLIVEIRA MORAIS
7446
8
2100053
IVANEREA DA SILVA MATOS
2667
9
2554216
MARCOS DE ABREU COELHO
7272
10
2525798
MARIA JOSE NASCIMENTO DE OLIVEIRA
1634
11
2112515
SUELLEN AMAZONAS RATTACAZZO
2610
12
2333619
MIKAEL CARVALHO LOZANO
11618
13
2260875
TIAGO CATÃO PORTO
6063
14
2081857
CRISTIANE DE ASSIS FURTUOZO
1757
15
2627400
TATIANE SILVA DOS SANTOS
3243
16
2088215
WILKISON MOREIRA DE CASTRO
11169
17
2364018
HELLEN MICHELE SALGADO DA SILVA
3824
Art.2° DIVULGAR o nome da candidata abaixo relacionada considerada 
APTA na Entrega de Documentos, na condição de sub judice, com pendência 
de Carteira Nacional de Habilitação - CNH, devendo realizar entrega até a 
data da conclusão do Curso de Formação de Soldados, sob pena de ser 
excluída.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO