DOEAM 10/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 10 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 25
Diário Oficial do Estado do Amazonas
óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea
“c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com
as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#17353#25#18185/>
Protocolo 17353
<#E.G.B#17354#25#18186>
PORTARIA Nº 504/2020 - PROCESSO nº. 2020.7.06123EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada inativa da SEDUC,
RAIMUNDA CLEIDES DA SILVA PAIVA, falecida em 06/04/2020, no cargo
de Auxiliar de Serviços Gerais, 3ª Classe, Ref. “A” matrícula nº. 028.968-0B,
proventos no valor de R$ 1.597,19 (Mil e quinhentos e noventa e sete reais e
dezenove centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de
R$ 1.597,19 (Mil e quinhentos e noventa e sete reais e dezenove centavos),
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja
pago para: GILBERTO AZEVEDO DE PAIVA, cônjuge, benefício de pensão,
vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os
artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6 e 33, inciso
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#17354#25#18186/>
Protocolo 17354
Universidade do Estado do Amazonas
- UEA
<#E.G.B#17448#25#18282>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 0314/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias e,CONSIDERANDO atender as
Resoluções:
- Nº 014/2009 - CONSUNIV - UEA, que aprova o Regimento Interno do
Programa de Iniciação Científica e Tecnológica da Universidade do Estado
do Amazonas - UEA;
- Nº 07/2020/FAPEAM, que dispõe sobre as Regras do Programa de Apoio
à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC/AM, da Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado do Amazonas / FAPEAM;
- Nº 031/2016/UEA, que dispõe sobre as Regras do Programa de Bolsas de
Iniciação Científica e Tecnológica da Universidade do Estado do Amazonas
- PBICT/UEA;
- Nº 017/2006/CNPq, em seu anexo III, que dispõe sobre a Norma Específica
do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC e PIBIC
nas Ações Afirmativas - PIBIC/AF, do Conselho Nacional de Desenvolvi-
mento Científico e Tecnológico/CNPq.
RESOLVE: CONSTITUIR com os docentes abaixo relacionados, os Comitês
Locais de Iniciação Científica e Tecnológica, edição 2020-2021.
Escola de Direito/ED, Coordenador: Ricardo Tavares de Albuquerque,
Membros: Denison Melo Aguiar, Glaucia Maria de Araújo Ribeiro, Tais
Batista Fernandes Braga, Bianor Saraiva Nogueira Júnior , Tulio Macedo
Rosa e Silva.
Escola Normal Superior/ENS, Coordenador: Jorge de Menezes Rodrigues,
Sub Coordenadora: Alexandra Salerno Pinheiro, Membros: Marcela Vieira
Pereira Mafra, Iolanda Aida de Medeiros Campos, Elizabeth da Conceição
Santos, Larissa Kirsch Barbosa, Joab Grana Reis, Monica Silva Aikawa,
Mauricio Gomes de Matos, Renata Nobre Tomás;
Escola Superior de Artes e Turismo/ESAT, Coordenador: Fábio Carmo
Plácido Santos, Sub Coordenadora: Cíntia Matos de Melo, Membros: Ana
Cristina Ribeiro dos Santos, Diogo Artur Bianco Navea, Gabriel de Sousa
Lima, Carmem Lucia Meira Arce, Andre Duarte Paes, Jeanne Chaves
Abreu, Luiz Augusto Martins, Wellington Douglas dos Santos Dias, Cristiane
Barroncas, Jocilene Gomes da Cruz;
Escola Superior de Ciências da Saúde/ESA, Coordenadora: Liliane
Coelho da Rocha, Sub Coordenador: Vinícius Azevedo Machado,
Membros: Ana Luisa Opromolla Pacheco, Camila Helena Aguiar Botto
de Menezes, Carolina Chrusciak Talhari Cortez, Cristina Melo Rocha,
Marianna Facchinetti Brock, Rudi Emerson de Lima Procópio, Suanni Lemos
de Andrade, Alessandra Resende Peris Mitsui, Angela Xavier Monteiro,
Carlos Eduardo da Silva Nossa Tuma, José Ricardo Prando dos Santos,
Maria Cecília Caldas Giorgi, Maria da Conceição Freitas dos Santos, Neylla
Teixeira Sena, Shirley Maria de Araújo Passos, Altair Seabra de Farias,
Antônio Manuel Sousa, Isabela Cristina de Miranda Gonçalves, Jacqueline
de Almeida Gonçalves Sachett, Jefferson Jurema Silva, Socorro de Fátima
Moraes Nina;
Escola Superior de Ciências Sociais/ESO, Coordenadora: Maryângela
Aguiar Bittencourt, Membros: Andrea Lanza Cordeiro de Souza, Armando
Clóvis Marques de Souza, , Elane Conceição de Oliveira, Elisangêla Leitão
de Oliveira, Izabel Cristina Nogueira Seabra, Lucia Marina Puga Ferreira,
Neuler André Soares de Almeida, Izaura Rodrigues Nascimento, Marcia
Ribeiro Maduro, Raylene Rodrigues de Sena; Tais Batista Fernandes Braga,
Denison Melo Aguiar.
Escola Superior de Tecnologia /EST, Coordenadora: Érica Simplício de
Souza, Sub Coordenador: José Luiz Nunes de Mello, Membros: Renata
da Encarnação Onety, Edgar Luciano Oliveira da Silva, Jamile Dehaini, José
Luiz Sansone, Bruno da Gama Monteiro, Joecilia Santos da Silva, João
Evangelista Neto, Roger Hoel Bello, Danielle Gordiano Valente, Antônio
Estanislau Sanches, Israel Gondez Torne, Israel Mazaira Morales, Andreza
Bastos Mourão;
Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara/CESIT, Coordenador: Luís
Antônio de Araújo Pinto, Membros: Elisângela Silva de Oliveira, Deolinda
Lucianne Ferreira Garcia, Jhonathan Araújo Oliveira, Kleber Padovani de
Souza, Louri Klemann Junior;
Centro de Estudos Superiores de Parintins/CESP, Coordenadora:
Georgina Terezinha Brito de Vasconcelos, Sub Coordenador: Manoel
Fernandes Braz Rendeiro, Membros: João D’Anúzio Menezes de Azevedo
Filho, Charlene Maria Muniz da Silva, Renner Douglas Gonçalves Dutra,
Adailton Moreira da Silva, Cynara do Carmo Bezerra, Elton Marcio da Silva
Santos, Antônio Leocádio Martins Ferreira, Isabel do Socorro Lobato Beltrão,
Gleidys Meyre da Silva Maia, Maria Celeste de Souza Cardoso, Rafael
Jovito de Souza, Rainiomar Raimundo Fonseca, Júlio Cláudio da Silva, João
Marinho da Rocha;
Centro de Estudos Superiores de Tefé/CEST, Coordenador: Caio César
Ferreira Florindo, Membros: Ademar Henriques da Silva Filho, Eubia Andrea
Rodrigues, Leonardo de Oliveira Mendes, Denise Medim Mota, Robert Luiz
Lara, Maria Ozana Lima Arruada, Tenner Inauhiny de Abreu, Gabriel de Lima
e Silva, Israel da Silva Torres, Guilherme de Queiroz Freire, Rafael Bernhard;
Centro de Estudos Superiores de Tabatinga/CESTB, Coordenador:
Pedro Henrique Coelho Rapozo, Membros: Leonardo Ferreira Peixoto,
Sebastião Rocha de Sousa, Rosinéa Auxiliadora Pereira dos Santos, Adriana
Aparecida das Neves de Queiróz, Rocilange Salles Cabral, Thalita da Costa
Taquita Hilário, Edfram Rodrigues Pereira, Edilson de Carvalho Filho, Camilo
Torres Sanches, Máximo Alfonso Billacres, Wendell Teles de Lima, Maria Del
Pilar Diaz de Garcia, Cristiane Suely Melo de Carvalho.
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 0258/2020 - GR/UEA, sem prejuízo
dos atos praticados por seus Coordenadores e seus membros até a data de
publicação desta portaria.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus,
10 de agosto de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#17448#25#18282/>
Protocolo 17448
Fundação Estadual do Indío – FEI
<#E.G.B#17412#25#18245>
Resenha nº. 032/2020-GP/FEI, de 04/08/2020
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI,
no uso de suas atribuições legais e;
Considerando os termos do Art. 62 § 3º da Lei n°. 1.762 de 14/11/1986:
RESOLVE
I - Conceder o período parcial de férias regulamentares ao servidor abaixo:
Servidor
Matricula
Exercício
Período
Herton Fabricio Rodrigues
Filgueira
248.438-
2A
2019/2020 04 a 18/08/20 (15)
dias
II - Transferir por imperiosa necessidade dos serviços as férias da servidora
abaixo:
Servidor
Matricula
Exercício
Período
Eliene de Azevedo Cardoso
249.196-6A
2019/2020
(30) dias
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO
ÍNDIO - FEI, em Manaus, 04 de agosto de 2020.
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Estadual do Índio - FEI
<#E.G.B#17412#25#18245/>
Protocolo 17412
<#E.G.B#17414#25#18247>
Resenha nº. 033/2020-GP/FEI, de 10/08/2020.
O Diretor Presidente em exercício da FEI, conforme Decreto 40.691, de
16/05/2019, autoriza o deslocamento dos servidores e colaboradores abaixo
discriminados:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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