DOEAM 03/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 03 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
R$ 1.428.784,00 (um milhão e quatrocentos e vinte e oito mil e setecentos e 
oitenta e quatro reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos 
nº 17101.007535/2020 - SUSAM.
 Manaus, 29 de Julho de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde Interino
<#E.G.B#16421#2#17246/>
Protocolo 16421
<#E.G.B#16424#2#17249>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS
EXTRATO
ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 027/2015 Partes: 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a PONTESCLIN CLINICA 
MEDICA E ODONTOLOGICA LTDA; Objeto: Supressão de aproximada-
mente 57% (cinquenta e sete por cento) e Prorrogar o prazo de vigência do 
Contrato Primitivo por 12 (doze) meses a contar de 22/06/2020 a 21/06/2021, 
em caráter excepcional conforme o § 4º, II, do Art. 57 da Lei nº. 8.666/93. 
Constantes no Projeto Básico; VALOR GLOBAL R$ 738.062,04 (setecentos 
e trinta e oito mil, sessenta e dois reais e quatro centavos) DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 017101-SUSAM; Programa de 
Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Natureza de Despesa: 33903950; Fonte: 
02310000; Nota de Empenho nº 01734 de 19/06/2020 valor de R$ 18.451,55 
(dezoito mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e cinquenta e cinco 
centavos), ficando o restante para o exercício vindouro. Processo Adminis-
trativo nº. 005958/2020.
Manaus, 29 de julho de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde Interino
<#E.G.B#16424#2#17249/>
Protocolo 16424
<#E.G.B#16428#2#17253>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS
EXTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº. 049/2020-SUSAM; Partes: SECRETARIA 
DE ESTADO DE SAÚDE e a ANALISES LABORATORIAIS FIGUEIREDO 
BORGES LTDA - ME; Objeto: Contratação por Inexigibilidade a Pessoa 
Jurídica, empresa credenciada e integrante do banco de prestadores da 
SUSAM, através do Edital de Credenciamento nº. 001/2019-SUSAM, para 
Prestação de Serviços Ambulatoriais de Exames Laboratoriais diversos 
(Patologia Clínica, Anatomopatologia e Citopatologia) compreendendo 
coleta, processamento e análise, com a finalidade de atender aos pacientes 
usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), do Estado do Amazonas, a 
duração do presente Contrato é de 12 (doze) meses a contar da data de 
sua assinatura, 28/07/2020 à 28/07/2021; VALOR GLOBAL: R$ 734.868,96 
(setecentos e trinta e quatro mil, oitocentos e sessenta e oito reais e noventa 
e seis centavos); VALOR MENSAL: R$ 61.239,08 (sessenta e um mil, 
duzentos e trinta e nove reais e oito centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SUSAM; 
Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa: 
33903950; Fonte; 02310000; Nota de Empenho nº. 02117 de 27/07/2020, 
no valor de R$ 312.319,31 (trezentos e doze mil, trezentos e dezenove reais 
e trinta e um centavos), referente aos meses de julho a dezembro, ficando 
o restante para o exercício vindouro, MODALIDADEDE LICITAÇÃO: Ine-
xigibilidade de Licitação n°. 023/2020-SUSAM. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo - nº. 017101.009326/2019 - SUSAM.
Manaus, 31 de Julho de 2020
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde Interino
<#E.G.B#16428#2#17253/>
Protocolo 16428
<#E.G.B#16437#2#17262>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 473/2020 - GSUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º,V da Constituição 
Estadual do Amazonas e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do 
Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO o que consta 
nos Processos n.° 6231/2020; 6040/2020; 5753/2020; 6694/2020 - 
SUSAM; CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará em acréscimos 
financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/previdenciária.
R E S O L V E:
DISPENSAR A PEDIDO, os servidores temporários relacionados abaixo:
NOME
CARGO
MATRI.
LOTAÇÃO
A CONTAR
Adson Rodolfo de 
Oliveira Oliveira
Assistente 
Administrativo
256.499-
8 A
Hosp. Uni. 
Francisca 
Mendes
15.07.2020
Andersson 
Nascimento 
Barreto
Tec. De 
Enfermagem
162.197-
1 C
HPS 28 de 
Agosto
06.07.2020
Alex Souza da 
Silva
Tec. De 
Enfermagem
253.912-
8 A
Disp. e 
Cedidos
09.07.2020
Vania Cristina de 
Oliveira Vieira
Enfermeira
256.209-0A Hosp. Uni. 
Francisca 
Mendes
21.07.2020
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO. 
Em Manaus, 28 de julho de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde Interino
<#E.G.B#16437#2#17262/>
Protocolo 16437
<#E.G.B#16438#2#17263>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS
RESENHA N.º 020/2020-GSUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO, com base no que 
dispõe o Decreto nº 40.691, de 16.05.2019, publicado no DOE do mesmo 
dia, Poder Executivo, p. 6, bem como as autorizações constantes nos 
processos administrativos inframencionados, Torna Público os deslocamen-
tos dos interessados abaixo:
01. Nome e Cargo: CÁSSIO ROBERTO DO ESPÍRITO SANTO - Secretário 
Executivo Adjunto de Atenção Especializado do Interior.
N° do Processo: 01.01.017101.002305/2020-25- SUSAM
Destinos e Períodos: Manaus-AM / São Gabriel da Cachoeira-AM / 
Tabatinga-AM / Manaus-AM de 17/05 à 18/05/2020.
Objetivo: Acompanhar juntamente com a secretária de estado de saúde a 
comitiva do ministério da saúde, aos municípios de São Gabriel da cachoeira 
e Tabatinga.
02. Nome e Cargo: JULIA VIRGINIA RANALLI - Chefe de Gabinete.
N° do Processo: 01.01.017101.002959/2020-59- SUSAM
Destinos e Períodos: Manaus-AM / São Gabriel da Cachoeira-AM / 
Tabatinga-AM / Benjamin Constant-AM / Manaus-AM de 17/05 à 18/05/2020.
Objetivo: Acompanhar juntamente com a secretária de estado de saúde a 
comitiva do ministério da saúde, aos municípios de Tabatinga, Benjamin 
Constant e São Gabriel da Cachoeira.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. 
Em Manaus, 27 de julho de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde Interino
<#E.G.B#16438#2#17263/>
Protocolo 16438
<#E.G.B#16440#2#17265>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS
RESENHA Nº.019/2020-GSUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO, com base no que 
dispõe o Decreto nº 40.691, de 16.05.2019, publicado no DOE do mesmo 
dia, Poder Executivo, p. 6, bem como as autorizações constantes nos 
processos administrativos inframencionados, Torna Público os deslocamen-
tos dos interessados abaixo:
01. Nome e Cargo: CÁSSIO ROBERTO DO ESPÍRITO SANTO - Secretário 
Executivo Adjunto de Atenção Especializado do Interior.
N° do Processo: 01.01.017101.002676/2020-07 - SUSAM
Objetivo: Realizar entrega de epi´s, insumos e equipamentos, e acompanhar 
a instalação do gasômetro e na oportunidade fazer visita técnica aos 
municípios para verificar a situação dos municípios no enfrentamento da 
pandemia sobre o COVID-19.
02. Nome e Cargo: GEIZYARA MARIA BRANDÃO REBOUÇAS - Assessora 
de Comunicação.
N° do Processo: 01.01.017101.002720/2020-89 - SUSAM
Objetivo: Acompanhar o secretário executivo adjunto de atenção espe-
cializada do interior, para entrega de epi’s, insumos e equipamentos, 
e acompanhar a instalação do gasômetro, e na oportunidade fazer visita 
técnica aos municípios para verificar a situação dos municípios no enfrenta-
mento da pandemia sobre o COVID-19..
Itens 01 e 02 Destinos e Períodos: Manaus-AM / Tefé-AM / Alvarães-AM / 
Uarini-AM / Tefé-AM / Manaus-AM de 20/05 à 22/05/2020.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. 
Em Manaus, 27 de julho de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde Interino
<#E.G.B#16440#2#17265/>
rotocolo 16440
<#E.G.B#16443#2#17268>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO