DOEAM 03/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, segunda-feira, 03 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 323/2020 - GSUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º,V da Constituição Estadual
do Amazonas e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da
Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO o que consta no Processo
N° 1548/2020- SUSAM; CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará
em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/
previdenciária.
R E S O L V E:
DISPENSAR A PEDIDO, a servidora vinculada do Regime Temporário,
relacionada abaixo:
NOME
CARGO
MATR.
LOTAÇÃO
A CONTAR
Luana
Maria
Pereira dos
Santos
Tec. De
Enfermagem
250.571-
1 A
Disposicionados e
Cedidos
01.05.2020
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO.
Em Manaus, 28 de julho de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde Interino
<#E.G.B#16443#3#17268/>
Protocolo 16443
<#E.G.B#16452#3#17277>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 332/2020 - GSUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º,V da Constituição Estadual
do Amazonas e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei
nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO o que consta nos Processos n.°
1840/2020; 1611/2020; 1596/2020; 1756/2020-SUSAM; CONSIDERANDO,
ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se
apenas de regularização funcional/previdenciária.
R E S O L V E:
DISPENSAR A PEDIDO, os servidores temporários relacionados abaixo:
NOME
MATRICULA
CARGO
LOTAÇÃO
A CONTAR
Aldeci Gomes
dos Reis
Tec. De
Enfermagem
199.309-7B
HPS 28 de
Agosto
08.05.2020
Damares
Vinente da
Silva
Tec. De
Enfermagem
250.031-0B
HPS Platão
Araújo
05.05.2020
Darimar Alves
de Souza
Tec. De
Enfermagem
164.630-3B
Disp. E
Cedidos
05.05.2020
Meire Jane da
Silva Mitozo
Tec. De
Enfermagem
207.952-6A
Instituto da
Mulher
07.05.2020
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO.
Em Manaus, 28 de julho de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde Interino
<#E.G.B#16452#3#17277/>
Protocolo 16452
<#E.G.B#16454#3#17279>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS
PORTARIA N.º 986/2020 - GSUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO, no uso de suas
atribuições legais.
RESOLVE:
I - REVOGAR a Portaria n.º 946/2019-GS/SUSAM, publicada no Diário
Oficial do Estado de 27.12.2019, Poder Executivo - Seção II, Página 1.
II - DESIGNAR as profissionais abaixo mencionadas, para responderem
pelos respectivos cargos, do Núcleo de Apoio Técnico Judiciário-NAT-
-JUS/AM, a contar 20.07.2020 até ulterior deliberação.
Presidente: KARINA DE SANTANA FRANCALACCI;
Vice-Presidente: ANA BEATRIZ QUEIROZ CUNHA
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO.
Em Manaus, 29 de julho de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde Interino
<#E.G.B#16454#3#17279/>
Protocolo 16454
<#E.G.B#16506#3#17331>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS
PORTARIA N.º 490/2020 - GSUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem o art. 58, §2º, V da Constituição
Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO a publicação da Portaria
n.º 1394/2013-GS/SUSAM, publicada no Diário Oficial do Estado do
Amazonas em 05.12.2013, pag. 35 - caderno de Publicações Diversas;
CONSIDERANDO a parceria entre a Secretaria de Estado de Saúde -
SUSAM e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Social
- AADES, firmada através do Contrato de Gestão nº 001/2020, cujo objeto
consiste em monitorar os serviços hospitalares oferecidos nas unidades de
saúde através de uma equipe multiprofissional especializada na fiscalização
e acompanhamento das atividades oferecidas por meio dos atendimentos
médicos, serviço social, enfermagem, recepção, ouvidoria e demais
atividades realizadas no âmbito ambulatorial e hospitalar, otimizando e
humanizando os serviços prestados nas unidades de saúdes contempladas,
mediante o estabelecimento de diretrizes estratégicas, ações e indicadores,
conforme Plano de Trabalho; CONSIDERANDO a complexidade da relação
contratual, visto que engloba várias Unidades de Saúde, bem como a
necessidade da realização de fiscalização, acompanhamento e supervisão,
de forma eficiente, das atividades desenvolvidas; CONSIDERANDO o que
consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.000775/2020-54.
RESOLVE:
I - REVOGAR as Portaria n.º 1394/2013-GS/SUSAM, publicada no Diário
Oficial do Estado do Amazonas supracitado;
II - INSTITUIR a Comissão para o acompanhamento do Contrato de Gestão
nº 001/2020 composta pelos servidores abaixo relacionados:
Nº
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
UNIDADE
DESCRIÇÃO
1
APARECIDA
ORIENTE
QUEIROZ
ASSISTENTE
SOCIAL
HPS 28 DE
AGOSTO
MEMBRO
2
CLEISE
PEREIRA
SIMPLÍCIO
GERENTE DE
URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA
HPS PLATÃO
ARAÚJO
MEMBRO
3
EDILANE
GOMES DE
ARAÚJO
ENFERMEIRA
MATERNIDADE
NAZIRA DAOU
MEMBRO
4
JANE MARA
SILVA DE
MORAES
OLIVEIRA
ASSISTENTE
SOCIAL
HPS JOÃO
LÚCIO
MEMBRO
5
JOSIANE
NUNES DO
NASCIMENTO
ENFERMEIRA
SEA CAPITAL
PRESIDENTE
6
MAURA NUNES
PIMENTEL DE
CARVALHO
PSICÓLOGA
MATERNIDADE
ANA BRAGA
MEMBRO
7
SUELLEN
BARBOSA DO
NASCIMENTO
GERENTE DE
ENFERMAGEM
MATERNIDADE
BALBINA
MESTRINHO
MEMBRO
II - INFORMAR que as atribuições desta Comissão estão previstas no Plano
de Trabalho composto no Termo de Contrato de Gestão n.º 001/2020-
GSUSAM, bem como que as Prestações de Contas devem ser encaminhadas
à supramencionada Comissão.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO.
Em Manaus, 31 de julho de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde Interino
<#E.G.B#16506#3#17331/>
Protocolo 16506
<#E.G.B#16548#3#17373>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 309/2020-GSUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual
do Amazonas e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9.º, da
Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO o que consta nos Processos
n.° 007894/2020; 006899/2020; 035303/2019-SUSAM; CONSIDERANDO,
ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se
apenas de regularização funcional/previdenciária.
R E S O L V E:
ADMITIR, por Contrato Temporário aos servidores relacionados abaixo:
NOME
CARGO
LOTAÇÃO
A CONTAR
DE
José Anchieta de
Souza Garcia
Ag.Adm.
Hosp.Geral
Geraldo da
Rocha
02.05.1988
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO