DOEAM 03/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 03 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Raimunda do
Nascimento Morais
Aux. de Serv.
Gerais
U.M de
Canutama
08.09.1987
Maria do Socorro
Bezerra Soares
Enfermeira
HPS João Lúcio
01.10.2000
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO.
Em Manaus, 29 de Julho de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde Interino
<#E.G.B#16548#4#17373/>
Protocolo 16548
<#E.G.B#16423#4#17248>
CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO AMAZONAS
PORTARIA N.º 027/2020 - GC/CEMA
O COORDENADOR, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO
o Decreto nº 42.466, de 06/07/2020, que determina suspensão dos
pagamentos destinados às aquisições de materiais e equipamentos e, ainda,
à prestação de serviços para o enfrentamento da pandemia de COVID-19, no
âmbito da Secretaria de Estado de Saúde; CONSIDERANDO o Parecer n°
165/2020 PA/PGE-AM o qual orienta a constituição de comissão específica
para atuar como gestora dos contratos decorrentes de COVID-19, visando
aprimorar a verificação objetiva do cumprimento contratual em comunhão
com o atendimento da situação de emergência da pandemia nos contratos
firmados no âmbito desta Central; RESOLVE:
I - INSTITUIR a Comissão Gestora dos contratos firmados pela CEMA para
o enfrentamento da COVID-19.
II - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a referida
Comissão:
- Marta Maia de Souza
- Sara Ivone Barros Morhy Terrazas Souza
- Luis Carlos Souza Vela
- Alisson Sabino Roque de Melo
III - ATRIBUIR à Comissão as funções de: a) emitir o relatório de fiscalização
quanto ao cumprimento das obrigações contratuais em comunhão com
o atendimento da situação de emergência da pandemia; b) certificar a
inexistência de ressalvas ou vícios quanto ao cumprimento das obrigações
contratuais, e c) emitir certidão da regularidade do preço contratado, tudo
isso com vistas a regularizar os processos de pagamento dos contratados,
em obediência ao Parecer nº 165/2020 PA/PGE-AM.
IV - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à espécie, e
que a mesma permanece constituída até a conclusão da análise de todos
os processos de pagamento derivados das contratações para combate à
COVID-19.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO COORDENADOR, em Manaus-AM, 03 de agosto de 2020.
RAFAEL POLONI
Coordenador - CEMA
<#E.G.B#16423#4#17248/>
Protocolo 16423
Secretaria de Estado de Segurança
Pública - SSP
<#E.G.B#16469#4#17294>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO n.º 012/2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas
atribuições legais;
CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico
n.º 112/2020-CSC, constante do Processo n.º 01.01.013102.00001068.2020-
CSC e 031/2020-SSP/AM.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados,
constante na referida Ata; II - ADJUDICAR o objeto desta Licitação, cotado pelo
menor preço global, à empresa: AMAZON COMÉRCIO DE MANGUEIRAS
E CONEXÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.298.398/0001-93, com
valor total de R$ 27.600,00 (vinte e sete mil, e seiscentos reais), referente à
aquisição de materiais de consumo (120 (cento e vinte) pares de luva tática
para motocicleta), para atender as necessidades da Secretaria de Estado de
Segurança Pública. III - DETERMINAR a emissão da Nota de Empenho no
valor constante da proposta da vencedora indicada no item anterior.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
Manaus, 28 de Julho de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#16469#4#17294/>
Protocolo 16469
<#E.G.B#16441#4#17266>
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Contrato n.º 001/2020 - FRAINT, Processo n.º
022701.000314/2019 - SSP. DATA DE ASSINATURA: 03.08.2020; Firmado
entre o Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA
EXECUTIVA ADJUNTA DE INTELIGÊNCIA DA SECRETARIA DE
SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAZONAS - SEAI/SSP/AM, com recursos
do Fundo de Reserva para Ações de Inteligência - FRAINT e a empresa
J K PEÇAS LTDA.; OBJETO: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de embarcações;
DO VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) - DA VIGÊNCIA:
O Prazo de vigência do Termo de Contrato será de 12 (doze) meses, a contar
da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, por interesse da Admi-
nistração, até 60 (sessenta) meses, nos termos do inciso II do artigo 57, da
Lei nº 8.666, de 1993 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade
Orçamentária 022701, Programa De Trabalho 06.181.3264.2122.0001, Fonte
De Recurso 01600000, Natureza De Despesa 33903919, emitida a Nota De
Empenho 2020NE00012 em 12.03.2020 no valor de R$ 100.000,00 (cem mil
reais). CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE INTELIGÊNCIA, Manaus/AM,
03 de agosto de 2020.
SAMIR GARZEDIM FREIRE
Secretario Executivo Adjunto de Inteligencia
<#E.G.B#16441#4#17266/>
Protocolo 16441
<#E.G.B#16468#4#17293>
EXTRATO
ESPÉCIE: Carta Contrato n.º 007/2020; DATA DA ASSINATURA:
24.07.2020; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a
empresa FRANCISCO FERNANDES BARBOSA-ME; OBJETO: Aquisição
de material de consumo para atender as necessidades do Laboratório
de Toxicologia-LAFASC/ICLSB-AM do Instituto de Criminalística-ICL-
SB/DPTC-AM; VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 6 (seis) meses, de
24.07.2020 a 24.01.2021; VALOR TOTAL: R$ 2.692,40 (dois mil, seiscentos
e noventa e dois reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho:
06.181.3264.2570.0011; Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da
Despesa: 33903035; tendo sido emitida, em 15/07/2020, a Nota de
Empenho n.º 2020NE00450, no valor de R$ 2.692,40 (dois mil, seiscentos
e noventa e dois reais e quarenta centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO:
Pregão Eletrônico n.º 238/2020-CSC. Gabinete do Secretário Executivo de
Segurança Pública, Manaus, 24 de julho de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#16468#4#17293/>
Protocolo 16468
<#E.G.B#16471#4#17296>
Extrato
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 027/2018-SSP; DATA
DA ASSINATURA: 16.07.2020; PARTES CONTRATANTES: Estado do
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública,
e a empresa TECWAY SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
LTDA-EPP; OBJETO: Prorrogação de vigência por mais 2 (dois) meses;
VIGÊNCIA: A vigência deste Termo é de 2 (dois) meses, de 17.07.2020 a
16.09.2020; VALOR TOTAL: R$ 3.150.000,00 (três milhões, cento e cinquenta
mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade
Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001;
Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da Despesa: 33903308, tendo
sido emitida, em 10/07/2020, a Nota de Empenho n.º 2020NE00448, no
valor de R$ 3.150.000,00 (três milhões, cento e cinquenta mil reais). DO
FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, II c/c § 2º, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete
do Secretário Executivo de Segurança Pública.
Manaus, 16 de julho de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#16471#4#17296/>
Protocolo 16471
<#E.G.B#16460#4#17285>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE VIAGENS DE QUE TRATA O
DECRETO Nº. 40.691 de 16 de maio de 2019.
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
1. Nome e Cargo: Jorge Gonçalves - Cel. R1 EB; Destino e Período:
Brasília/DF - 04/08/2020 a 07/08/2020; Objetivo: Tratar de assuntos de
interesse do Sistema de Segurança Pública Estatal junto ao Estado-Maior
do Exército Brasileiro (EME), à Inspetoria Geral das Policias Militares (IGPM)
e à Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC).
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus,
03 de agosto de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#16460#4#17285/>
Protocolo 16460
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar