DOEAM 03/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 03 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 10
Diário Oficial do Estado do Amazonas
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL 
DE TRÂNSITO DO AMAZONAS/DETRAN/AM, EM 04 DE MARÇO DE 2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#16463#10#17288/>
Protocolo 16463
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#16429#10#17254>
EXTRATO Nº 024/2020 - PJ/IDAM
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 04/2020-IDAM. DATA 
DA ASSINATURA: 27/07/2020; PARTES: IDAM x ASSOCIAÇÃO 
DOS PRODUTORES RURAIS NOSSA SENHORA DO CARMO - 
ASPROCARMO/TONANTINS; OBJETO: Constituem objetos da presente 
doação, os materiais e equipamentos inservíveis constantes no processo 
01.03.018201.00000945.2020-IDAM .
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#16429#10#17254/>
Protocolo 16429
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#16464#10#17289>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso de Cooperação Técnica n. 002/2020-
UGPE/CETAM. DATA: 23/06/2020. PARTES: UGPE e o Centro de 
Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM. OBJETO: Constitui objeto 
do presente Termo de Compromisso, o estabelecimento de princípios 
básicos de cooperação técnica a ser desenvolvida pelas partes, para imple-
mentação dos Cursos de Formação inicial e continuada nas seguintes áreas: 
Libras básico (30), Gerenciamento de resíduos hospitalares (30), MASP 
(30), Planejamento, controle e produção de materiais (30), operações de 
logística (30), informática básica (30), informática avançada (30), assistente 
administrativo (30), inspetor de controle da qualidade (30), operador de 
caixa (30), recepcionista (30), operação em logística (30), artesanato 
patch apliquê (30), Confecção de bijuterias (30), customização em roupas 
(30), a serem ministrados no PROSAMIM Mestre Chico e São Raimundo 
e Parque Residencial Cajual. FUNDAMENTO: Processo Administrativo n. 
01.01.025103.00001150.2020-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 23 de julho de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE
<#E.G.B#16464#10#17289/>
Protocolo 16464
<#E.G.B#16470#10#17295>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n. 
003/2019 - UGPE. PARTES: UGPE e o Instituto do Patrimônio Histórico e 
Artístico Nacional - IPHAN/AM. DATA: 27/07/2020. OBJETO: Prorrogar o 
prazo de vigência, por mais 60 (sessenta) dias e suprimir o item 3.3 do Plano 
de Trabalho, qual seja: Plotter Multifuncional HP design Jet T830 wireless 
36”, bem como, atualização do Plano de trabalho, parte integrante do referido 
Termo. VIGÊNCIA: 29/07/2020 a 27/09/2020. FUNDAMENTO: Processo 
Administrativo n. 01.01.025103.00001085.2020-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 27 de julho de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE
<#E.G.B#16470#10#17295/>
Protocolo 16470
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#16541#10#17366>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 075/2020 FVS-AM, Doadora: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, CNPJ/MF 
nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Barreirinha-AM. Objetos: 
01 (hum) Estereomicroscópio s/nº de tombo: Bem patrimonial para atender 
as Ações da Entomologia no Município, no Valor Total de R$ 3.146,00 
(Três mil e cento e quarenta e seis reais). Ato administrativo: Processo 
nº 001217/2020-45. Signatários: Rosemary Costa Pinto, pela FVS-AM e 
Glenio José Marques Seixas, pelo Município de Barreirinha.
 Manaus, 31 de julho de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#16541#10#17366/>
Protocolo 16541
<#E.G.B#16545#10#17370>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 0112/2020 FVS-AM, Doadora: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, CNPJ/MF 
nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Tabatinga-AM. Objetos: 
02 (dois) Bomba Costal, s/nº de tombo: Bem patrimonial, para atender 
as Ações da Gerência de Endemias no município, no Valor Total de R$ 
5.280,00 (Cinco mil duzentos e oitenta reais). Ato administrativo: Processo 
nº 001535/2020-16. Signatários: Rosemary Costa Pinto, pela FVS-AM e 
Saul Nunes Bemerguy, pelo Município de Tabatinga. 
Manaus, 31 de julho de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#16545#10#17370/>
Protocolo 16545
<#E.G.B#16547#10#17372>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 0117/2020 FVS-AM, Doadora: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, CNPJ/MF 
nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Tabatinga-AM. Objetos: 
01 (hum) Estereomicroscópio, s/nº de tombo: Bem patrimonial para atender 
a sala da Entomologia no Município, no Valor Total de R$ 3.146,00 (Três 
mil e cento e quarenta e seis reais) Ato administrativo: Processo nº 
001535/2020-16. Signatários: Rosemary Costa Pinto, pela FVS-AM e Saul 
Nunes Bemerguy, pelo Município de Tabatinga. 
Manaus, 31 de julho de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#16547#10#17372/>
Protocolo 16547
<#E.G.B#16549#10#17374>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 0107/2020 FVS-AM, Doadora: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, CNPJ/MF 
nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Parintins-AM. Objetos: 
02 (duas) Bomba Costal s/nº de tombo: Bem patrimonial para atender 
as Ações da Gerência de Endemias no Município, no Valor Total de R$ 
4.700,00 (Quatro mil e setecentos reais). Ato administrativo: Processo nº 
001536/2020-50. Signatários: Rosemary Costa Pinto, pela FVS-AM e Frank 
Luiz da Cunha Garcia, pelo Município de Parintins. 
Manaus, 31 de julho de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#16549#10#17374/>
Protocolo 16549
<#E.G.B#16550#10#17375>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 0130/2020 FVS-AM, Doadora: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, CNPJ/MF nº 
07.141.411/0001-46. Donatário: Município de São Paulo de Olivença-AM. 
Objetos: 01 (hum) Bomba Costal s/nº de tombo: Bem patrimonial para 
atender as Ações da Gerência de Endemias no Município, no Valor 
Total de R$ 2.350,00 (Dois mil e trezentos e cinquenta reais). Ato admi-
nistrativo: Processo nº 001471/2020-43. Signatários: Rosemary Costa 
Pinto, pela FVS-AM e Paulo de Oliveira Mafra, pelo Município de São 
Paulo de Olivença. 
Manaus, 31 de julho de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#16550#10#17375/>
Protocolo 16550
<#E.G.B#16551#10#17376>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 0109/2020 FVS-AM, Doadora: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, CNPJ/MF 
nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Maués-AM. Objetos: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO