DOEAM 03/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 03 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 12
Diário Oficial do Estado do Amazonas
024.5697.2018. Signatários: Rosemary Costa Pinto, pela FVS-AM e Edy 
Rubem Tomás Barboza, pelo Município de Alvarães.
Manaus, 31 de julho de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#16553#12#17378/>
Protocolo 16553
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#16473#12#17298>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS-
-FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 107/2020. 
Processo: 01.01.016301.00000334.2020. Data de Assinatura: 22/07/2020. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, INPA de CNPJ n.º 
01.263.896/0015-60 e MICHAEL JOHN GILBERT HOPKINS, CPF n.º 
511.130.152-68, Objeto: Concessão de auxílio-pesquisa, benefício de 
natureza financeira, direcionado a apoiar financeiramente a manutenção 
corretiva e/ou preventiva de equipamentos de laboratórios de pequeno, 
médio e grande porte destinados ao desenvolvimento de pesquisa científica 
e tecnológica no Estado do Amazonas, visando mantê-los em bom funcio-
namento e evitar a descontinuidade das atividades de pesquisa, no âmbito 
do Programa de Apoio à Manutenção de Equipamentos - PAMEQ, Edital 
n.º 004/2019, Resolução n.º 006/2019. Dotação orçamentária: U.O: 16301, 
Programa de Trabalho: 19.572.3306.2465.0001, Natureza da Despesa: 
33902001, Fonte: 01000000, Nota de Empenho: 2020NE00677, Emissão 
em: 16/07/2020, Valor: R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Prazo de 
Vigência: Terá início com a assinatura do Termo de Outorga e findará 60 
(sessenta) dias após o término do período de execução do projeto. 
Manaus, 22 de julho de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#16473#12#17298/>
Protocolo 16473
<#E.G.B#16474#12#17299>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS-
-FAPEAM
EXTRATO
ESPÉCIE: Errata que se faz ao Extrato referente ao Terceiro Termo Aditivo 
ao Termo de Contrato n.º 011/2017-FAPEAM e Contrato n.º 9912301797-
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-EBC. Processo 
n.º 01.01.016301.00000423.2020-FAPEAM, publicado no D.O.E. n.º 34.290, 
em 15/07/2020, Caderno Poder Executivo - Seção II, pág. 13.
Onde se lê: “Vigência: 01/07/2020 a 30/07/2020”...
Leia-se: “Vigência: 01/07/2020 a 01/08/2020”...
Manaus, 23 de julho de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#16474#12#17299/>
Protocolo 16474
<#E.G.B#16475#12#17300>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS-
-FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 004/2018. 
Processo n.º: 01.01.016301.00000460.2020-FAPEAM. Data da assinatura: 
16/07/2020. Partes: FAPEAM (Contratante) de CNPJ: 05.666.943/0001-71 e 
M L NASCIMENTO EIRELI - EPP (Contratada) de CNPJ: 03.360.950/0001-
15. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 004/2018, 
por mais 12 (doze) meses. Vigência: 02/08/2020 a 01/08/2021. Valor 
Global: R$ 31.062,00 (trinta e um mil e sessenta e dois reais). Dotação 
Orçamentária: UO: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2465.0001. 
Fonte do Recurso: 01000000. Natureza da Despesa: 33903308 emitida em 
14/07/2020. Nota de Empenho n.º 2020NE00646, no valor de R$ 12.942,50 
(doze mil, novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). 
Manaus, 16 de julho de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#16475#12#17300/>
Protocolo 16475
<#E.G.B#16477#12#17302>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS-
-FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termos de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 104/2020. 
Processo: 01.01.016301.00000376.2020. Data de Assinatura: 21/07/2020. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, UFAM de CNPJ n.º 
04.378.626/0001-17 e LIDIANY DE LIMA CAVALCANTE de CPF n.º 
628.146.642-04, Objeto: Concessão de auxílio-pesquisa, benefício de 
natureza financeira, direcionado a financiar atividades de pesquisa científica, 
tecnológica e de inovação ou de transferência tecnológica no Programa de 
Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS, Edital n.º 006/2019. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011, 
Natureza da Despesa: 33902001, Fonte: 01000000, Nota de Empenho: 
2020NE00659, Emissão: 14/07/2020. Valor Global: R$34.713,00 (trinta e 
quatro mil e setecentos e treze reais). Vigência: Terá início com a assinatura 
do Termo de Outorga e término 60 (sessenta) dias após o prazo de execução. 
Manaus, 21 de julho de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#16477#12#17302/>
Protocolo 16477
<#E.G.B#16479#12#17304>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS-
-FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 110/2020. 
Processo: 01.01.016301.00000486.2020. Data de Assinatura: 23/07/2020. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, INPA de CNPJ n.º 
01.263.896/0015-60 e RICHARD CARL VOGT de CPF n.º 507.926.792-
53. Objeto: Concessão de auxílio-pesquisa, benefício de natureza 
financeira, direcionado a apoiar financeiramente a realização de eventos 
regionais, nacionais e internacionais sediados no Estado do Amazonas, 
relacionados à Ciência, Tecnologia e Inovação, no âmbito do Programa de 
Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do 
Amazonas - PAREV, Edital n.º 007/2019. Resolução n.º 009/2019. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 
2020NE00681, Emissão em: 17/07/2020. Valor: R$77.408,16 (setenta e sete 
mil, quatrocentos e oito reais e dezesseis centavos). Prazo de Vigência: terá 
início a partir da assinatura do Termo de Outorga e término 10 (dez) dias 
após o período do evento apoiado. 
Manaus, 23 de julho de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#16479#12#17304/>
Protocolo 16479
<#E.G.B#16480#12#17305>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS-
-FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 108/2020. Processo: 
01.01.016301.00000484.2020. Data de Assinatura: 22/07/2020. Partes: 
FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, UFAM-ICHL de CNPJ n.º 
04.378.626/0001-17 e IRAILDES CALDAS TORRES de CPF n.º 230.481.312-
72. Objeto: Concessão de auxílio-pesquisa, benefício de natureza financeira 
direcionado a apoiar financeiramente a realização de eventos regionais, 
nacionais e internacionais sediados no Estado do Amazonas, relacionados 
à Ciência, Tecnologia e Inovação, tais como: congressos, simpósios, 
“workshops”, seminários, ciclo de palestras, conferências e oficinas de 
trabalho, visando divulgar resultados de pesquisas científicas e contribuir 
para a promoção do intercâmbio científico e tecnológico, no âmbito do 
Edital n.º 007/2019 - Programa PAREV. Decisão n.° 186/2020. U.O: 16301, 
Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 
33902001 Fonte: 01450000, NE: 2020NE00688. Emissão: 20/07/2020, 
Valor: R$79.497,00 (setenta e nove mil, quatrocentos e noventa e sete 
reais). Prazo de Vigência: terá início a partir da data de assinatura do Termo 
de Outorga e findará 10 (dez) dias úteis após o período do evento apoiado. 
Manaus, 22 de julho de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#16480#12#17305/>
Protocolo 16480
<#E.G.B#16481#12#17306>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO