DOEAM 03/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 03 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 13
Diário Oficial do Estado do Amazonas
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS-
-FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 103/2020.
Processo: 01.01.016301.00000473.2020. Data de Assinatura: 21/07/2020.
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, UEA de CNPJ n.º
04.280.196/0001-76 e JOSÉ COSTA DE MACÊDO NETO de CPF n.º
028.621.894-13. Objeto: Concessão de auxílio-pesquisa, benefício de
natureza financeira, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionado a
fomentar e apoiar pesquisas e/ou serviços estratégicos que subsidiem a
Política Pública de Saúde no Estado do Amazonas, com a finalidade de
aplicação de seus resultados na resolutividade de questões relativas à
pandemia do novo coronavírus-COVID 19, no âmbito do Edital n.º 005/2020
- Programa C, T & I. Decisão n.° 209/2020. U.O: 16301. Programa de
Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte:
01000000. NE: 2020NE00655, Emissão: 14/07/2020, Valor: R$195.000,00
(cento e noventa e cinco mil reais). Prazo de Vigência: terá início a partir da
data de assinatura do Termo de Outorga e findará 60 (sessenta) dias após o
término da execução do projeto.
Manaus, 21 de julho de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#16481#13#17306/>
Protocolo 16481
<#E.G.B#16527#13#17352>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS-
-FAPEAM
EXTRATO UNIFICADO N.º 020/2020
Espécie: Termos de Outorga e Aceitação de Auxílio. Data da assinatura:
21/07/2020. Partes: FAPEAM, inscrita sob CNPJ: 05.666.943/0001-71
instituições e outorgados da tabela abaixo. Objeto: Concessão de auxílio-
-pesquisa, benefício de natureza financeira, direcionado a apoiar financeira-
mente a realização de eventos regionais, nacionais e internacionais sediados
no Estado do Amazonas, relacionados à Ciência, Tecnologia e Inovação,
no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos
e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV, Edital n.º 007/2019,
Resolução n.º 009/2019. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de
Trabalho: 19.573.3306.2695.0011, Natureza da Despesa: 33902001, Fonte:
01000000, Emissões em: 14/07/2020, referente ao valor do auxílio pesquisa.
Prazo de Vigência: terá início a partir da assinatura do Termo de Outorga e
término 10 (dez) dias após o prazo de execução. Manaus, 21 de julho de 2020.
N.º
T.O
Proc.
Adm.
Nome
N.E Valor
Instituição
CNPJ
101/
2020
493.
2020
Lindomar
de Jesus de
Sousa Silva
649 50.000,00 Embrapa
Amazônia
Ocidental -
CPAA
00.348.003/0123-
99
102/
2020
491.
2020
Elaine
Carvalho de
Lima
650 21.510,00 IFAM
10.792.928/0001-
00
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#16527#13#17352/>
Protocolo 16527
<#E.G.B#16528#13#17353>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS-
-FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termos de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 088/2020.
Processo: 01.01.016301.00000351.2020. Data de Assinatura: 13/07/2020.
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, UEA de CNPJ
n.º 04.280.196/0001-76 e JAIR MAX FURTUNATO MAIA de CPF n.º
595.607.624-00, Objeto: Concessão de auxílio-pesquisa, benefício de
natureza financeira, direcionado a financiar atividades de pesquisa científica,
tecnológica e de inovação ou de transferência tecnológica no Programa de
Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS, Edital n.º 006/2019. Dotação
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011,
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000, NE: 2020NE00615,
Emissão: 09/07/2020. Valor Global: R$70.567,00 (setenta mil e quinhentos
e sessenta e sete reais). Vigência: 18 (dezoito) meses, a partir da data de
assinatura do Termo de Outorga.
Manaus, 13 de julho de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#16528#13#17353/>
Protocolo 16528
<#E.G.B#16536#13#17361>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS-
-FAPEAM
EXTRATO
Acordo de Cooperação n.° 41/2020 - UFMS, Processo Administrativo n.º
01.01.016301.00000631.2020-FAPEAM, celebrado entre a Fundação
Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - UFMS, de CNPJ n.º
15.461.510/0001-33 e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do
Amazonas-FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71. Data de Assinatura:
03/08/2020. Objeto: auxiliar no diagnóstico do planejamento, acompanha-
mento e avaliação nos níveis operacionais táticos e estratégicos, com vistas
a proporcionar maior eficiência na gestão dos recursos de fomento envolvido
no contexto da FAPEAM; a) realizar o desenho do processo de negócio
relacionado à gestão de projetos da FAPEAM; b) disseminar, por meio de
capacitação, o processo de gestão de projetos; c) realizar uma modelagem
de dados para compor uma solução de BI (Business Intelligence) para
gestão de projetos no SIGFAPEAM; d) realizar as adequações necessárias
nos processos de negócios já automatizados e disponíveis no SIGFAPEAM.
Valor global: R$ 4.623.840,00 (quatro milhões, seiscentos e vinte e três
mil, oitocentos e quarenta reais). Vigência: 22/07/2020 a 22/07/2021.
Signatários: Pela UFMS: Marcelo Augusto Santos Turine - Reitor, CPF n.º
070.327.978-57; Pela FAPEAM: Márcia Perales Mendes Silva - Presidente,
CPF n.º 214.861.902-00.
Manaus, 03 de agosto de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#16536#13#17361/>
Protocolo 16536
<#E.G.B#16538#13#17363>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS-
-FAPEAM
EXTRATO UNIFICADO N.º 018/2020
Espécie: Termos de Outorga e Aceitação de Auxílio. Data da assinatura:
15/07/2020. Partes: FAPEAM, inscrita sob CNPJ: 05.666.943/0001-71
instituições e outorgados da tabela abaixo. Objeto: Concessão de auxílio-pes-
quisa, benefício de natureza financeira, direcionado a financiar atividades
de pesquisa científica, tecnológica e de inovação ou de transferência
tecnológica no Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS,
Edital n.º 006/2019. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programas de
Trabalho: 19.571.3306.2712.0011, Natureza da Despesa: 33902001. Fonte:
01000000. Data de Emissões em: 14/07/2020, referente ao valor do auxílio
pesquisa. Prazo de Vigência: terá início a partir da assinatura do Termo de
Outorga e término 60 (sessenta) dias após o prazo de execução. Manaus,
15 de julho de 2020.
N.º T.O Proc.
Adm.
Nome
N.E. Valor
Institui-
ção
CNPJ
093/
2020
290.
2020
Keila Cristina
Pereira Aniceto
648 38.420,00
UFAM
04.378.626/0001-
17
094/
2020
321.
2020
Viviane Vidal da
Silva
644 78.211,31 UFAM
04.378.626/0001-
17
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#16538#13#17363/>
Protocolo 16538
<#E.G.B#16539#13#17364>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS-
-FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termos de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 087/2020.
Processo: 01.01.016301.00000327.2020. Data de Assinatura: 13/07/2020.
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, INPA de CNPJ
n.º 01.263.896/0015-60 e MÁRCIO SOARES FERREIRA de CPF n.º
254.013.698-24. Objeto: Concessão de auxílio-pesquisa, benefício de
natureza financeira, direcionado a financiar atividades de pesquisa científica,
tecnológica e de inovação ou de transferência tecnológica no Programa de
Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS, Edital n.º 006/2019. Dotação
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011,
Natureza da Despesa: 33902001, Fonte: 01000000, NE: 2020NE00616,
Emissão: 09/07/2020. Valor Global: R$36.876,50 (trinta e seis mil, oitocentos
e setenta e seis reais e cinquenta centavos). Vigência: 18 (dezoito) meses, a
partir da data de assinatura do Termo de Outorga.
Manaus, 13 de julho de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#16539#13#17364/>
Protocolo 16539
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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