DOEAM 03/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 03 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 15
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#16378#15#17203>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 0299/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, 
dentro do que se preceitua o Decreto nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso 
I, ao(s) servidor(es):
I - CLAUDIA TEIXEIRA DE SOUZA
VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais); 33903089 - 2.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
II - CLAUDIA TEIXEIRA DE SOUZA
VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais); 33903989 - 2.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
III - ANA PAULA ALVES ROBERTO
VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais); 33903989 - 2.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
IV - BRIGITTE NICHTHAUSER
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
V - MARCO FIORI JÚNIOR
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903989 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
VI - THIAGO DA COSTA RIBEIRO
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
VII - VANÚBIA ARAÚJO LAULATE MONCAYO
VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais); 33903089 - 3.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
VIII - VANÚBIA ARAÚJO LAULATE MONCAYO
VALOR: R$ 1.000,00 (hum mil reais); 33903989 - 1.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
IX - DIOVAINE MONTEIRO DE MELO
VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais); 33903989 - 2.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
X - DIOVAINE MONTEIRO DE MELO
VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais); 33903089 - 2.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
XI - MARCUS ORLEANS ARNAUD ARAÚJO
VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais); 33903089 - 2.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
XII - MARCUS ORLEANS ARNAUD ARAÚJO
VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais); 33903989 - 2.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
XIII - ANA PAULA ALVES ROBERTO
VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais); 33903089 - 2.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
XIV - ROCHELLE MONTEIRO BRITO COSTA
VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais); 33903089 - 3.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
XV - ROCHELLE MONTEIRO BRITO COSTA
VALOR: R$ 1.000,00 (hum mil reais); 33903989 - 1.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus, 31 
de julho de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#16378#15#17203/>
Protocolo 16378
<#E.G.B#16530#15#17355>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 048/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições que lhe são conferidas, torna público que estão abertas as 
inscrições para o ingresso no Mestrado Acadêmico em Direito Ambiental, 
no período de 05/10/2020 à 05/11/2020, conforme edital à disposição dos 
interessados, no site www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 03 de agosto de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#16530#15#17355/>
Protocolo 16530
<#E.G.B#16531#15#17356>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 0300/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Regimento 
Interno do Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental e o que consta 
no Processo n° 2020/00012083; RESOLVE: DESIGNAR os membros 
abaixo relacionados para comporem a Comissão de Seleção para ingresso 
no Curso de Mestrado Acadêmico em Direito Ambiental, referente ao ano 
acadêmico 2021:
Nº NOME
FUNÇÃO
01 Prof. Dr. Eid Badr
Presidente - UEA
02 Prof. Dr. Sandro Nahmias Melo
Membro Interno - UEA
03 Profa. Dra. Patrícia Fortes Attademo
Membro Interno - UEA
04 Prof. Dr. Mauro Augusto Ponce de Leão 
Braga 
Membro Interno - UEA
05 Profa. Dra. Carla Vidal Gontijo Almeida
Membro Externo - UFAM
06 Prof. Dr. Roger Luiz Paz de Almeida 
Membro Externo - UFAM
07 Profa. Dra. Jaiza Maria Pinto Fraxe
Membro Externo - 
ESMAM
08 Prof. Dr.Victor Andre Liuzzi Gomes 
Membro Externo - 
ESMAM
09 Prof. Dr. Adalberto Carim Antonio 
Membro Externo - 
ESMAM
10 Prof. Dr. Dimis da Costa Braga
Membro Externo - UEA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 03 de agosto de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#16531#15#17356/>
Protocolo 16531
<#E.G.B#16532#15#17357>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2019-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 27 de julho de 2020; PARTES: Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA e a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - 
F.UEA; OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo a prorrogação do 
contrato por 5 (cinco) meses, pelo período de 13/8/2020 a 13/1/2021, para 
dar continuidade aos serviços na gestão e execução do projeto de pesquisa 
denominado “Implementação de um Centro de Referência em Pesquisas, 
Inovação e Desenvolvimento Tecnológico em Gerontologia” que promova 
a autossustentabilidade da Universidade Aberta da Terceira Idade - UnATI, 
órgão suplementar da UEA”, conforme Projeto Básico, que passa a integrar 
o presente termo, como se nele estivesse transcrito; DO VALOR: O valor da 
despesa permanece inalterado; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Admi-
nistrativo nº 2020/00008971.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#16532#15#17357/>
Protocolo 16532
<#E.G.B#16533#15#17358>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 051/2020 - PROADM/UEA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias e, CONSIDERANDO que o art. 24, XXI, da Lei n. 8.666/1993, 
preceitua ser dispensável a licitação para aquisição ou contratação de 
produto para pesquisa e desenvolvimento, limitada, no caso de obras e 
serviços de engenharia, a 20% (vinte por cento) do valor de que trata a 
alínea “b” do inciso I do caput do art. 23; CONSIDERANDO a necessidade 
de aquisição de equipamentos para o Laboratório do Centro Multiusuário 
para Análise de Fenômenos Biomédicos da Universidade do Estado do 
Amazonas - CMABio/UEA; CONSIDERANDO finalmente o que consta no 
Processo nº 2019/00037440 - UEA (01.01.013102.00004599.2020 - CSC); 
RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, com 
fulcro no art. XXI da Lei nº 8.666/93; II - ADJUDICAR a dispensa em favor 
das empresas: LABSYNTH PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA 
- CNPJ N° 51.462.471/0001-52, para o valor de R$ 6.970,00 (seis mil, 
novecentos e setenta reais); SOLAB CIENTÍFICA EQUIPAMENTOS PARA 
LABORATÓRIOS EIRELI - CNPJ Nº 11.232.743/0001-03 para o valor de 
R$ 33.584,00 (trinta e seis mil, quinhentos e oitenta e quatro reais); TECLAB 
DA AMAZÔNIA COM. DE EQUIPAMENTOS E MAT. DE LABORATÓRIOS 
LTDA - CNPJ Nº 06.759.858/0001-10, para o valor de R$ 15.713,92 (quinze 
mil, setecentos e treze reais e doze centavos); HOSPLAB COMERCIO DE 
ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA - CNPJ Nº 02.246.196/0001-
24, para o valor de R$ 638,40 (seiscentos e trinta e oito reais e quarenta 
centavos). Perfazendo o valor global de R$ 56.906,32 (cinquenta e seis mil, 
novecentos e seis reais e trinta e dois centavos).
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO