DOEAM 03/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, segunda-feira, 03 de agosto de 2020
MUNICIPALIDADES
Número 34.303 • ANO CXXVII
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#16280#1#17105>
PREGÃO PRESENCIAL Nº: PR032/2020-SRP
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DEAPUÍ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Relatório da COMISSÃO MUNICIPAL DE 
LICITAÇÃO, referente à licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL 
Nº.032/2020-SRP,Tipo: Menor Preço por Item;
CONSIDERANDO que o processo licitatório foi julgado com observância 
de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor 
proposta orçada;
CONSIDERANDO que no referido certame licitatório foram respeitados 
todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido 
procedimento, como vencedora do referido certame, através doPREGÃO 
PRESENCIAL Nº.032/2020-SRP.
DECRETA:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Li-
citaçãoconstante do Relatório apresentado onde foi considerada a Licitante: 
Janderlei Rocha Neves de Castro 60011599200 inscrita no CNPJ sob o 
n.º 24.829.274/0001-56, constando em sua proposta o valor global deR$ 
78.500,00 (setenta e oito mil e quinhentos reais),como vencedorado 
referido certame, através doPregão Presencial Nº.032/2020-SRP, tendo 
comoobjetivo a contratação de empresa especializada paracontratação 
de empresa para prestação de serviços de lavagem de veículos, para 
atender as necessidades das unidades da Prefeitura Municipal de Apuí-AM.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, em 31de julho de 
2020.
ANTONIO ROQUE LONGO
Prefeito Municipal
<#E.G.B#16280#1#17105/>
Protocolo 16280
<#E.G.B#16259#1#17083>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 031/2020.
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição emergencial de lixeira 
coletora a pedal, de cor branca, com sistema de rodas, com adesivo de lixo 
infectante, com capacidade de 100 litros.
CELEBRANTES: Prefeitura Municipal de Apuí, como Município Contratante, 
Empresa V & A DESCARTAVEIS LTDA- ME, inscrita no CNPJ n°. 
26.125.547/0001-07.
VALOR GLOBAL: R$ 4.615,65 (Quatro Mil, Seiscentos e Quinze Reais e 
Sessenta e Cinco Centavos).
DO PRAZO DE VIGÊNCIA -O prazo de vigência deste Termo de Contrato 
é de 180 dias, com início na data de 30/07/2020 e encerramento em 
29/01/2021, prorrogável por períodos sucessivos, enquanto perdurar a 
necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de 
saúde pública de importância internacional, declarada por meio da Portaria 
nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, do Sr. Ministro de Estado da Saúde.
DA EXECUÇÃO - A aquisição do objeto ora contratados será fornecido a 
partir da data de assinatura do presente termo contrato.
DA FORMA DE PAGAMENTO - A contratante efetuará o pagamento após 
a entrega do objeto, mediante apresentação da Nota Fiscal/Fatura na 
qual deverá constar o número do contrato, e mediante o recebimento pela 
secretaria Municipal de Saúde, o pagamento será feito através de deposito 
ou transferência entre conta Bancaria da Contratada, Banco Bradesco 
Agência 7168-4, Conta Corrente 37739-2 V&A Descartáveis Ltda. CNPJ 
26.125.547/0001-07.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes destes 
Contrato correrão à conta dos recursos oriundos do orçamento geral do 
Município de Apuí, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 04.01.01 fundo municipal de saúde;
Classificação Programática:  10.122.0052.2075.0000 - enfrentamento da 
emergência covid-19
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - material de consumo.
Ficha: 545
Fonte De Recurso: 770 Governo Federal - ministério da saúde;
VALOR: R$ 4.615,65 (quatro mil, seiscentos e quinze reais e sessenta e 
cinco centavos)
Orçamento do Município de Apuí do Ano 2020.
DATA DA ASSINATURA:  30/07/2020.
ANTONIO ROQUE LONGO
Prefeito Municipal de Apuí-AM
<#E.G.B#16259#1#17083/>
Protocolo 16259
<#E.G.B#16275#1#17100>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 029/2020.
OBJETO: contratação de empresa para aquisição emergencial de Monitores 
Multiparamétrico.
CELEBRANTES: Prefeitura Municipal de Apuí, como Município Contratante, 
empresa ELVIS ROBERTO MATOS DE SOUZA- ME INSCRITA NO CNPJ 
n° 31.597.128/0001-08.
VALOR GLOBAL: R$ 81.862,50 (Oitenta e um mil, oitocentos e sessenta e 
dois reais e cinquenta centavos).
DO PRAZO DE VIGÊNCIA -O prazo de vigência deste Termo de Contrato 
é de 180 dias, com início na data de 30/07/2020 e encerramento em 
29/01/2021, prorrogável por períodos sucessivos, enquanto perdurar a 
necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de 
saúde pública de importância internacional, declarada por meio da Portaria 
nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, do Sr. Ministro de Estado da Saúde.
DA EXECUÇÃO - A execução do objeto ora contratados será iniciada a partir 
da data de assinatura do presente termo contrato.
DA FORMA DE PAGAMENTO - A CONTRATANTE efetuará O pagamento 
será efetuado após a entrega do objeto, mediante apresentação da Nota 
Fiscal/Fatura na qual deverá constar o número do contrato, e mediante o 
atesto de recebimento pela secretaria Municipal de Saúde acompanhado 
das CNDs, o pagamento será efetuado mediante a deposito ou transferência 
entre conta Bancaria da Contratada Banco: Bradesco, AG: 0482-0, Conta: 
38.409-7.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes destes 
Contrato correrão à conta dos recursos oriundos do orçamento geral do 
Município de Apuí, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
04.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE;
Classificação Programática: 10.122.0052.2075.0000 - ENFRENTAMENTO 
DA EMERGÊNCIA COVID-19
Elemento De Despesa: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL 
PERMANENTE.
Ficha: 563
Fonte De Recurso: 735 - SUS - INVESTIMENTO/COVID-19.
VALOR: R$81.862,50 (Oitenta e um mil, oitocentos e sessenta e dois reais 
e cinquenta centavos).
Orçamento do Município de Apuí Do Ano 2020.
DATA DA ASSINATURA:  30/07/2020.
ANTONIO ROQUE LONGO
Prefeito Municipal de Apuí-AM
<#E.G.B#16275#1#17100/>
Protocolo 16275
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO