DOEAM 03/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 03 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 16
Diário Oficial do Estado do Amazonas
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. PRÓ-REITORIA DE 
ADMINISTRAÇÃO DA UEA.
RATIFICAR a decisão da Pró-Reitoria de Administração, nos termos do art. 
26 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de 
junho de 1994, de acordo com as disposições acima citadas. Universidade 
do Estado do Amazonas - UEA, em Manaus, 29 de julho de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
MARCOS ANDRÉ FERREIRA ESTÁCIO
Pró-Reitor de Administração da Universidade do Estado do Amazonas - 
UEA
<#E.G.B#16533#16#17358/>
Protocolo 16533
<#E.G.B#16534#16#17359>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 011/2017-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 06 de julho de 2020; PARTES: Universidade do Estado do 
Amazonas - UEA e Uatumã Empreendimentos Turísticos Ltda; OBJETO: 
O presente aditamento tem por objeto a prorrogação do prazo do 
Contrato nº 011/2017, pelo período de 12 (doze) meses, de 07/07/2020 a 
07/07/2021, na forma do Projeto Básico, que passa a integrar o presente 
Termo, como se nele estivesse transcrito; DO VALOR GLOBAL: O valor 
global estimado do presente aditivo é de R$ 1.634.354,04 (hum milhão, 
seiscentos e trinta e quatro mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e 
quatro centavos); DA DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA - As despesas com a 
execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da 
seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de 
Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33903301; Fonte: 
01160000, tendo sida emitida pelo CONTRATANTE, em 03/07/2020, a Nota 
de Empenho nº 2020NE01085, no valor de R$ 136.196,17 (cento e trinta e 
seis mil, cento e noventa e seis reais e dezessete centavos); FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo n° 2020/00001527.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#16534#16#17359/>
Protocolo 16534
<#E.G.B#16544#16#17369>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 0305/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, 
dentro do que se preceitua o Decreto nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso 
II, ao(s) servidor(es):
I - TONY ALVES PINTO
VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais); 33903089 - 2.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
II - MARIA DOS ANJOS RAMOS
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
III - VANDINETH DE SOUZA PIRES DUTRA
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
IV - ERICLEY NASCIMENTO LOBATU
VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais); 33903089 - 2.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
V - DEISE BENTES VIEIRA
VALOR: R$ 1.000,00 (hum mil reais); 33903989 - 1.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
VI - SEBASTIÃO ROCHA DE SOUSA
VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais); 33903089 - 2.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
VII - SEBASTIÃO ROCHA DE SOUSA
VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais); 33903689 - 2.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
VIII - ANTONIO ENIVALDO HONÓRIO DE SOUZA
VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais); 33903089 - 2.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
IX - SEBASTIÃO ROCHA DA CRUZ
VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais); 33903989 - 2.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
X - FÁBIO DE LIMA BATISTA
VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais); 33903089 - 2.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
XI - LIZANDRO LOPES PAIVA
VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais); 33903989 - 3.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
XII - RAIMUNDO ALVES DOS REIS
VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais); 33903089 - 2.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
XIII - MARINAURA DE OLIVEIRA FERNANDES
VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais); 33903089 - 2.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
XIV - ADELSON ALVES DE LIMA
VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais); 33903089 - 2.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
XV - ARIADNI COSTA DE OLIVEIRA
VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais); 33903989 - 2.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
XVI - DEISE BENTES VIEIRA
VALOR: R$ 1.000,00 (hum mil reais); 33903089 - 1.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
XVII - MARY HELEM COSTA DE SALES
VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais); 33903989 - 2.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
XVIII - ISRAEL FERREIRA DE PAULA
VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais); 33903089 - 2.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
XIX - ISRAEL FERREIRA DE PAULA
VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais); 33903989 - 2.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus, 31 
de julho de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#16544#16#17369/>
Protocolo 16544
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#16420#16#17245>
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: Extrato do Termo do Contrato nº 018/2020, assinado em 
03/08/2020 - celebrado entre AMAZONASTUR (CNPJ: 05.662.046/0001-
90) e a empresa LIMPAR NAVEGAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF 
sob o n.º 84.496.165/0001-96 (CNPJ: 84.496.165/0001-96).
OBJETO: Contratação empresa especializada para prestação de serviço de 
Estudos e Projetos executivos de engenharia para melhorias da infraestrutu-
ra turística na Serra da Valéria - Parintins/AM
PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias;
FUNDAMENTO LEGAL: (Inciso I), do Art. 29 da Lei 13.303/2016.
VALOR GLOBAL: R$ 71.900,00 (setenta e um mil e novecentos reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Programa de 
Trabalho: 23.695.3303.2678.0007, Fonte: 02801339, Elemento de Despesa: 
44905180; Nota de Empenho: 2020NE00319.
Manaus, 03 de agosto de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#16420#16#17245/>
Protocolo 16420
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO