DOEAM 03/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 03 de agosto de 2020 | Municipalidades | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#16279#2#17104>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 030/2020.
OBJETO: contratação de empresa para aquisição emergencial de
termômetro clínico infravermelho sem contato com paciente.
CELEBRANTES: Prefeitura Municipal de Apuí, como Município Contratante,
EMPRESA ELVIS ROBERTO MATOS DE SOUZA- ME INSCRITA NO CNPJ
n° 31.597.128/0001-08.
VALOR GLOBAL: R$ 6.885,00 (Seis mil, oitocentos e oitenta e cinco reais).
DO PRAZO DE VIGÊNCIA -O prazo de vigência deste Termo de Contrato
é de 180 dias, com início na data de 30/07/2020 e encerramento em
29/01/2021, prorrogável por períodos sucessivos, enquanto perdurar a
necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de
saúde pública de importância internacional, declarada por meio da Portaria
nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, do Sr. Ministro de Estado da Saúde.
DA EXECUÇÃO - A execução do objeto ora contratados será iniciada a partir
da data de assinatura do presente termo contrato.
DA FORMA DE PAGAMENTO - A CONTRATANTE efetuará O pagamento
será efetuado após a entrega do objeto, mediante apresentação da Nota
Fiscal/Fatura na qual deverá constar o número do contrato, e mediante o
atesto de recebimento pela secretaria Municipal de Saúde acompanhado
das CNDs, o pagamento será efetuado mediante a deposito ou transferência
entre conta Bancaria da Contratada Banco: Bradesco, AG: 0482-0, Conta:
38.409-7.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes destes
Contrato correrão à conta dos recursos oriundos do orçamento geral do
Município de Apuí, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
04.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE;
Classificação Programática: 10.122.0052.2075.0000 - Enfrentamento da
Emergência COVID-19.
Elemento De Despesa: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 539
Fonte De Recurso: 770 - GOVERNO FEDERAL - MINISTÉRIO DA SAÚDE;
Valor: R$ 6.885,00 (Seis Mil e Oitocentos e oitenta e cinco Reais)
Orçamento do Município de Apuí do Ano 2020.
DATA DA ASSINATURA: 30/07/2020.
ANTONIO ROQUE LONGO
Prefeito Municipal de Apuí-AM
<#E.G.B#16279#2#17104/>
Protocolo 16279
<#E.G.B#16276#2#17101>
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 058/2020.
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
N°019/2020-CML-Lei
n°
13.979/2020
COVID-19.
-
OBJETO:CONTRTAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
AQUISIÇÃO
EMERGENCIAL DE TERMÔMETRO CLÍNICO INFRAVERMELHO SEM
CONTATO COM PACIENTE.Após a análise detalhada dos elementos
constantes dos autos do processo 058/2020 e com base no Parecer
Jurídico exarado dentro da legislação pertinente, no uso das atribuições
legais a mim conferidas, e em conformidade com o inciso IV Art.24 da Lei
n°8666/93, art. 4°-E da Lei n° 13.979/2020), Medida Provisória nº 926/20,
(Decreto do Governo do Amazonas nº 42.061, de 16 de março de 2020)
Decretos 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012/2020 do Município
de Apuí, RATIFICO a Dispensa de Licitação N° 19/2020 em favor daElvis
Roberto Matos de Souza- ME Inscrita no CNPJ n° 31.597.128/0001-08,
localizada na Av. Fernão Dias Paes Leme, n° 160, Bairro Dom Pedro, na
Cidade de Manaus- Cep: 69.042-490, por ofertar com o menor preço para
o fornecimento de de 15 unidades de termômetro clínico infravermelho sem
contato com paciente
Item Quant Unid. ESPECIFICAÇÃO
Valor
unit.
Valor
total
001 15
UND termômetro clínico infravermelho sem
contato com paciente. caracteristicas
do produto: realizar medição de
temperatura do corpo humano (através
da proximidade da testa); sensor
sonoro que sinalize a distância correta
entre o termômetro e a testa do
paciente promovendo uma medição
precisa e segura da temperatura;
visor de lcd com iluminação para
facilitar a visualização do resultado
da temperatura corporal; tempo de
leitura da temperatura corporal do
paciente: aproximadamente 1 segundo;
sensor infravermelho; deve ser de
fácil armazenamento e transporte;
alimentação: 02 pilhas do tipo aaa 1,5v;
indicador de pilha com carga baixa.
R$
459,00
R$
6.885,00
TOTAL .........................................................................R$
6.885,00
Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração
do necessário contrato,conformeo empenho naDotação do Orçamento
vigente, e publique-se o presente ato, conforme estabelecido na legislação
em vigência, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida.
Apuí/AM,30 de Julhode 2020.
ANTONIO ROQUE LONGO
Prefeito Municipal de Apuí-AM
<#E.G.B#16276#2#17101/>
Protocolo 16276
<#E.G.B#16270#2#17094>
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 057/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°018/2020-CML- Lei n° 13.979/2020
COVID-19.
- OBJETO:Contratação emergencial de Empresa para aquisição deMonitores
Multiparamétrico com os parâmetros de ECG/ respiração/ temperatura/-2
canais/ oximetria (SPO2)/PNI/ - Possibilidade de expansão de parâmetros:
PI- 2 canais/ Capnografia (ETCO2) Mainstream ou Sidestream/ Débito
Cardíaco (C.O) não ivasivo/ Analise de Gases (AG).
Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos do processo
057/2020 e com base no Parecer Jurídico exarado dentro da legislação
pertinente, no uso das atribuições legais a mim conferidas, e em conformidade
com o inciso IV Art.24 da Lei n°8666/93, art. 4°-E da Lei n° 13.979/2020),
Medida Provisória nº 926/20, (Decreto do Governo do Amazonas nº 42.061,
de 16 de março de 2020) Decretos 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011,
012/2020 do Município de Apuí, RATIFICO a Dispensa de Licitação n°
18/2020 em favor daElvis Roberto Matos de Souza- ME Inscrita no CNPJ
n° 31.597.128/0001-08, localizada na Av. Fernão Dias Paes Leme, n° 160,
Bairro Dom Pedro, na Cidade de Manaus- Cep: 69.042-490, ter cotado com
o menor preço para a aquisição de 3 (Três) unidades de Monitores Multipa-
ramétrico com os parâmetros de ECG/ respiração/ temperatura/-2 canais/
oximetria (SPO2)/PNI/ - Possibilidade de expansão de parâmetros: PI- 2
canais/ Capnografia (ETCO2) Mainstream ou Sidestream/ Débito Cardíaco
(C.O) não ivasivo/ Analise de Gases (AG).
Item Quant. Unid. ESPECIFICAÇÃO
Valor unit. Valor total
001 03
UND Monitor Multiparamétrico com os
parâmetros de ECG / Respiração /
Temperatura - 2 canais / Oximetria
(SPO2) / pni - Possibilidade de
expansão de parâmetros: PI - 2
canais / Capnografia (ETCO2)
Mainstream ou Sidestream / Débito
Cardíaco Não Invasivo / Análise
de Gases (AG). Pode ser utilizado
em pacientes adultos, pediátricos e
recém-nascidos (neonatos).
Acompanham cada monitor os
seguintes acessórios:
Um (01) cabo de ECG 5 vias;
Um (01) mangueira para medição
de pressão não-invasiva (para
conexão entre o monitor e o
manguito);
Um (01) manguito para uso em
paciente adulto (23 - 35cm);
Um (01) sensor SPO2 reutilizável
tipo clip - Adulto / Pediátrico;
Um (01) sensor de temperatura
reutilizavel para pele.
Um (01) cabo de alimentação para
rede elétrica (tipo 2p+t) padrão
ABNT;
Um (01) cabo terra;
Um (01) manual do usuário
(operação) em língua portuguesa.
R$
27.287,50
R$
81.862,50
TOTAL .......................................................................
81.862,50
Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração
do necessário contrato,conformeo empenho naDotação do Orçamento
vigente, e publique-se o presente ato, conforme estabelecido na legislação
em vigência, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida.
Apuí/AM,30 de Julhode 2020.
ANTONIO ROQUE LONGO
Prefeito Municipal de Apuí-AM
<#E.G.B#16270#2#17094/>
Protocolo 16270
<#E.G.B#16282#2#17107>
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 059/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°020/2020-CML-Lei n° 13.979/2020
COVID-19.
- OBJETOcontratação de empresa para aquisição emergencial de lixeira
coletora a pedal, de cor branca, com sistema de rodas, com adesivo de
lixo infectante, com capacidade de 100 litrospara o enfrentamento do
COVID-19. Com a finalidade de atender as necessidades da secretaria
municipal de saúde. Após a análise detalhada dos elementos constantes
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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