DOEAM 05/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 05 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 7
Diário Oficial do Estado do Amazonas
emitida em 31.07.2020 a Nota de Empenho n°. 02628 no valor de R$ 
130.975,00 (cento e trinta mil, novecentos e setenta e cinco reais). O valor de 
R$ 183.365,00 (cento e oitenta e três mil, trezentos e sessenta e cinco reais) 
correspondente ao restante do termo aditivo correrá a conta da dotação que 
for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 028101.010700/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#16732#7#17559/>
Protocolo 16732
<#E.G.B#16735#7#17562>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 57/2020. DATA DA ASSINATURA: 
29.07.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através 
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, o Sr. 
ANDRÉ DE SOUZA MELO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios 
regionalizados às Escolas Estaduais Indígenas da Capital e do Interior 
do Estado do Amazonas, diretamente da Agricultura Familiar para 
Alimentação Escolar referente ao Programa Nacional de Alimentação 
Escolar - PNAE/2020, conforme Lei Federal n° 11.947/2009 e Resolução 
CD/FNDE n° 26, de 17 de junho de 2013, atualizada pela Resolução CD/
FNDE n° 04, de 02 de abril de 2015, Nota Técnica 01/2017-ADAF/SFA-AM/
MPF-AM, à rede pública Estadual no Município do Estado do Amazonas, 
sendo: Fornecimento para o município de BORBA/AM - Abacaxi (700 Kg); 
Abóbora (80 Kg); Açaí (700 Litros); Banana (80 Kg); Cará (80 Kg); Castanha 
do Brasil In Natura (60 Kg); Cupuaçu In Natura (400 Kg); Farinha de 
Mandioca Torrada Amarela (100 Kg); Macaxeira In Natura (39 Kg); Maxixe 
Verde (60 Kg); Melancia (400 Kg); e, Peixe Regional Congelado (400 Kg), 
de acordo com a proposta de Chamada Pública nº. 03/2019-SEDUC, Memo. 
n°. 29/2020-NAPER, Projeto Básico, especificações da Nota de Empenho e 
Parecer n° 1.066/2020-ASSJUR, que passam a integrar o presente Termo. 
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO - CHAMADA 
PÚBLICA Nº 04/2019-SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em 
17.04.2020. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de doze (12) 
meses, contados de 29.07.2020 até 29.07.2021, podendo ser prorrogado 
mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 19.565,51 (dezenove mil, 
quinhentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e um centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 
12.361.3283.1079.0003 e 12.362.3283.2705.0003; Natureza da Despesa: 
33903053; Fonte de Recurso: 0252, tendo sido emitidas em 29.07.2020 a 
Nota de Empenho nº. 02270 no valor de R$ 9.911,57 (nove mil, novecentos 
e onze reais e cinquenta e sete centavos) e a NE n° 02272 no valor de 
R$ 9.653,94 (nove mil, seiscentos e cinquenta e três reais e noventa e 
quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
028101.010736/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#16735#7#17562/>
Protocolo 16735
<#E.G.B#16738#7#17565>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº. 01/2020. DATA DA ASSINATURA: 
29.07.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através 
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a 
ACADEMIA AMAZONENSE DE LETRAS. OBJETO: Repasse de recursos 
financeiros para realização dos Projetos Academia de Portas Abertas e 
do Ciclo de Palestras sobre o Direito do Autor e Patrimônio Cultural, no 
município de Manaus/AM, em atendimento a Emenda Parlamentar nº 
008/2020 de autoria da Deputada Alessandra Campêlo da Silva, conforme 
Plano de Trabalho, Parecer Técnico nº 003/2020-DEPPE, Nota de Empenho 
e Parecer nº 1.036/2020 - ASSJUR, partes integrantes deste ajuste. PRAZO: 
Este Termo de Fomento terá o prazo de vigência de doze (12) meses, 
contados de 29.07.2020 até 29.07.2021, podendo ser prorrogado por mútuo 
acordo dos partícipes mediante Termo Aditivo, devidamente justificado e 
aceito pela Administração. VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de 
Trabalho: 12.362.3283.2553.0001; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte 
do Recurso: 0121, tendo sido emitida em 29.07.2020 a Nota de Empenho n°. 
02374 no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº. 028101.010119.2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#16738#7#17565/>
Protocolo 16738
<#E.G.B#16741#7#17568>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: 17º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 41/2007. DATA DA 
ASSINATURA: 31.07.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do 
outro lado, a DIOCESE DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA. OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses, contados 
01.08.2020 até 01.08.2021, para dar continuidade na locação do imóvel, para 
funcionar as atividades da Escola Estadual São Gabriel no Município de 
São Gabriel da Cachoeira/AM, Escola Estadual Santa Izabel em Santa 
Izabel do Rio Negro/AM, Escola Estadual São Miguel em Iaruetê/AM, 
Escola Estadual Sagrado Coração de Jesus em Taracuá/AM, Escola 
Estadual Imaculada Conceição em Maturacá/AM, Escola Estadual 
Sagrada Família em Marauaia/AM e Escola Estadual São Francisco no 
Município de Barcelos/AM, conforme Memo. n°. 042/2020-NGCC, Projeto 
Básico, Nota de Empenho e Parecer n°. 1.448/2020-ASSJUR, que passam a 
integrar o presente termo. VALOR GLOBAL: R$ 474.726,60 (quatrocentos 
e setenta e quatro mil, setecentos e vinte e seis reais e sessenta centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de 
Trabalho: 12.361.3283.2710.0009; Natureza da Despesa: 33903910; Fonte 
de Recurso: 0227, tendo sido emitida em 31.07.2020 a Nota de Empenho n° 
02639 no valor de R$ 197.802,75 (cento e noventa e sete mil, oitocentos e 
dois reais e setenta e cinco centavos). O valor de R$ 276.923,85 (duzentos 
e setenta e seis mil, novecentos e vinte e três reais e oitenta e cinco 
centavos) correspondente ao restante do termo correrá a conta da dotação 
orçamentária do exercício vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 028101.010680/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#16741#7#17568/>
Protocolo 16741
<#E.G.B#16744#7#17571>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: 16º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 42/2007. DATA DA 
ASSINATURA: 31.07.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do 
outro lado, o CENTRO COMUNITÁRIO DOM BOSCO. OBJETO: Prorrogar 
o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses, contados de 
01.08.2020 até 01.08.2021, para dar continuidade à locação do imóvel 
situado na Rua Virgílio Cardoso, n°. 251, Centro, São Gabriel da Cachoeira/
AM, para funcionamento da Escola Estadual Dom Bosco, conforme 
Memo. n°. 043/2020-NGCC, Projeto Básico, Nota de Empenho e Parecer 
n° 1.447/2020-ASSJUR, que passam a integrar o presente termo. VALOR 
GLOBAL: R$ 51.778,92 (cinquenta e um mil, setecentos e setenta e oito 
reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710.0009; 
Natureza da Despesa: 33903910; Fonte de Recurso: 0227, tendo sido 
emitida em 31.07.2020 a Nota de Empenho n°. 02638 no valor de R$ 
21.574,55 (vinte e um mil, quinhentos e setenta e quatro reais e cinquenta 
e cinco centavos). O valor de R$ 30.204,37 (trinta mil, duzentos e quatro 
reais e trinta e sete centavos) correspondente ao restante do termo correrá 
a conta da dotação orçamentária do exercício vindouro. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 028101.010681/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#16744#7#17571/>
Protocolo 16744
<#E.G.B#16746#7#17573>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO Nº. 02/2020. DATA DA ASSINATURA: 
05.08.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através 
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, o 
INSTITUTO SOCIAL NORTE BRASIL - ISNB. OBJETO: Repasse de 
recurso para executar o Projeto Libras “Mãos em Comunicação” que 
oferecerá educação gratuita e de qualidade, através do Curso de Libras 
(Língua Brasileira de Sinais) nos Níveis I, II e III, que irá qualificar os 
Jovens e Adultos, em atendimento a Emenda Parlamentar n°. 035/2020 
de autoria do Deputado Adjuto Rodrigues Afonso, conforme Plano 
de Trabalho, Nota de Empenho, Parecer Técnico n°. 008/2020-DEPPE e 
Parecer n°. 1.099/2020-ASSJUR, partes integrantes deste ajuste. PRAZO: 
O prazo de vigência de doze (12) meses, contados de 05.08.2020 até 
05.08.2021, podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos partícipes 
mediante Termo Aditivo, devidamente justificado e aceito pela Administra-
ção. VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho: 
12.361.28322548.0011; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte do 
Recurso: 0121, tendo sido emitida em 29.07.2020 a Nota de Empenho n°. 
02388 no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 028101.010799.2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#16746#7#17573/>
Protocolo 16746
<#E.G.B#16748#7#17575>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 61/2020. DATA DA ASSINATURA: 
03.08.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através 
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, o Sr. 
LUCAS AMOKORA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios regiona-
lizados às Escolas Estaduais Indígenas do Interior do Estado do Amazonas, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO