DOEAM 05/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 05 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 8
Diário Oficial do Estado do Amazonas
diretamente da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar referente ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/2020, conforme Lei
Federal n° 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n° 26, de 17 de junho de
2013, atualizada pela Resolução CD/FNDE n° 04, de 02 de abril de 2015,
Nota Técnica 01/2017-ADAF/SFA-AM/MPF-AM, à rede pública Estadual no
Município do Estado do Amazonas, sendo: Fornecimento para o município
de NHAMUNDÁ/AM - Abacaxi (108 Kg); Açaí (108 Litros); Banana Pacovã
(19 Kg); Batata Doce (11 Kg); Buriti (54 Litros); Caju In Natura (108 Kg);
Cará (11 Kg); Castanha do Brasil In Natura (25 Kg); Cheiro Verde (03 Kg);
Farinha de Mandioca Torrada Amarela (17 Kg); Farinha Seca de Tapioca
(16 Kg); Goma (54 Kg); Laranja Regional (162 Unid.); Macaxeira In Natura
(06 Kg); Melancia (216 Kg); Peixe Regional Congelado (54 Kg); Pimenta
de Cheiro (03 Kg); Pimentão Verde (03 Kg); Tomate (43 Kg); e, Tucumã
In Natura (65 Kg), de acordo com a proposta de Chamada Pública nº.
03/2019-SEDUC, Memo. n°. 32/2020-NAPER, Projeto Básico, especifica-
ções da Nota de Empenho e Parecer n°. 1.075/2020-ASSJUR, que passam
a integrar o presente Termo. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA
DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2019-SEDUC, publicada no
Diário Oficial do Estado em 11.03.2020. PRAZO: O prazo de vigência do
Contrato será de doze (12) meses, contados de 03.08.2020 até 03.08.2021,
podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$
5.430,82 (cinco mil, quatrocentos e trinta reais e oitenta e dois centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa
de Trabalho: 12.361.3283.1079.0007 e 12.362.3283.2705.0007; Natureza
da Despesa: 33903053; Fonte de Recurso: 0252, tendo sido emitidas em
30.07.2020 a Nota de Empenho nº. 02490 no valor de R$ 2.925,28 (dois mil,
novecentos e vinte e cinco reais e vinte e oito centavos) e a NE n° 02491
no valor de R$ 2.505,54 (dois mil, quinhentos e cinco reais e cinquenta e
quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
028101.010745/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#16748#8#17575/>
Protocolo 16748
<#E.G.B#16750#8#17577>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: 16º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2007. DATA DA
ASSINATURA: 31.07.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e,
do outro lado, a empresa CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL
AMAZONAS STAFF LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por
mais doze (12) meses, contados de 01.08.2020 até 01.08.2021, para dar
continuidade na locação do imóvel, localizado à Av. André Araújo, n. 99,
Bairro Aleixo, Manaus/AM para comportar as instalações físicas e adminis-
trativas do Centro de Educação de Jovens e Adultos - CEJA - Professor
Agenor Ferreira Lima, conforme Memo. nº 40/2020-NGCC, Projeto Básico,
Nota de Empenho e Parecer n° 1.446/2020-ASSJUR, partes integrante do
ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 541.070,88 (quinhentos e quarenta e um mil,
setenta reais e oitenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho: Programa de
Trabalho: 12.366.3283.2622.0011; Natureza da Despesa: 33903910; Fonte
de Recurso: 0227, tendo sido emitida pelo LOCATÁRIO em 31.07.2020 a
Nota de Empenho nº. 02637 no valor de R$ 225.446,20 (duzentos e vinte
e cinco mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e vinte centavos). O valor
de R$ 315.624,68 (trezentos e quinze mil, seiscentos e vinte e quatro
reais e sessenta e oito centavos) correspondente ao restante do Termo
Aditivo correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no
orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 028101.010678.2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#16750#8#17577/>
Protocolo 16750
<#E.G.B#16752#8#17579>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: 16º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2007. DATA DA
ASSINATURA: 31.07.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do
outro lado, a GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO AMAZONAS - GLOMAM.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12)
meses, contados de 01.08.2020 até 01.08.2021, para dar continuidade na
locação do imóvel de sua propriedade localizada na Rua Chico Mendes, n°.
100, Bairro Novo Israel, Manaus/AM, para o funcionamento das atividades
da Escola Estadual Arlindo Vieira dos Santos, conforme Memo. n°. 041/2020-
NGCC, Projeto Básico, Nota de Empenho e Parecer n°. 1.434/2020-ASSJUR,
que passam a integrar o presente termo. VALOR GLOBAL: R$ 75.289,32
(setenta e cinco mil, duzentos e oitenta e nove reais e trinta e dois centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de
Trabalho: 12.361.3283.2710.0011; Natureza da Despesa: 33903910; Fonte
de Recurso: 0227, tendo sido emitida em 31.07.2020 a Nota de Empenho
n° 02636 no valor de R$ 31.370,55 (trinta e um mil, trezentos e setenta
reais e cinquenta e cinco centavos). O valor de R$ 43.918,77 (quarenta e
três mil, novecentos e dezoito reais e setenta e sete centavos) correspon-
dente ao restante do termo correrá a conta da dotação orçamentária do
exercício vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
028101.010679/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#16752#8#17579/>
Protocolo 16752
<#E.G.B#16769#8#17596>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas na Constituição Federal, na
Constituição do Estado do Amazonas e nas Leis nº 2.607, de 28 de julho de
2000 e nº 2.616, de 26 de setembro de 2000,
RESOLVE:
PUBLICAR o Extrato do Contrato de Regime Temporário de Professo-
res-PSS que atuam nas Escolas Estaduais da Capital e Interior -Processo
Seletivo Simplificado-PSS/2019-2020, homologação publicada no Diário
Oficial edição de 11 e 21. 02.2020, e edição de 05 e 10.03. 2020, de acordo
com a Lei n° 2.607, de 28 de junho de 2000, conforme Anexo Único abaixo:
ANEXO ÚNICO
MUNICÍPIO: MANAUS
Nº COORD.
DISTRITAL DE
EDUCAÇÃO
NOME
PERÍODO
1
COORD. 02
JOÃO LOPES PEREIRA
27.07.2020 a
31.12.2021
2
COORD.03
ALANA MARIA CERQUEIRA DE
OLIVEIRA
30.07.2020 a
31.12.2021
3
COORD. 05
MARIO JORGE AMARAL
SOARES
17.02.2020 a
31.12.2021
4
COORD. 05
SIMONETE SANTOS DE
OLIVEIRA
23.07.2020 a
31.12.2021
INTERIOR
Nº COORD.
REGIONAL DE
EDUCAÇÃO
NOME
PERÍODO
1
BARREIRINHA
ANDERSON DE SOUZA
GLÓRIA
13.03.2020 a
31.12.2021
2
BARREIRINHA
ALDEMIR REIS BULCÃO
27.02.2020 a
31.12.2021
3
BARREIRINHA
ALDIR ALENCAR DA SILVA
27.02.2020 a
31.12.2021
4
BARREIRINHA
EFRIN CARNEIRO DE SÁ
27.02.2020 a
31.12.2021
5
BARREIRINHA
ELIANA COSTA CALIXTO
BASTOS
27.02.2020 a
31.12.2021
6
BARREIRINHA
ERINEIA CABRAL TRINDADE
09.03.2020 a
31.12.2021
7
BARREIRINHA
FRANCIJANER MATOS DA
SILVA
13.03.2020 a
31.12.2021
8
BARREIRINHA
JOSIAS FERREIRA DE SOUZA
27.02.2020 a
31.12.2021
9
BARREIRINHA
JOSÉ DE MATOS MONTEIRO
13.03.2020 a
31.12.2021
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de agosto de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#16769#8#17596/>
Protocolo 16769
<#E.G.B#16771#8#17598>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO (ACRÉSCIMO) dos Contratos de Regime
Temporário de Professores que atuam nas Escolas Estaduais da Capital e
Interior - Processo Seletivo Simplificado-PSS/2020, homologados no Diário
Oficial do dia 11.02.2020, a seguir denominado simplesmente CONTRATO,
tendo em vista o constante no processo administrativo de nº 002723/2014-
PGE, doravante referido por PROCESSO e o despacho autorizativo,
consoante a alteração introduzida pela Lei nº 2.673, de 28 de agosto de
2001, é assinado o presente TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, na presença de testemunhas adiante
nominadas, de acordo com o Parecer nº 0024/2014-PPT/PGE, que se
regerá pelas normas da Lei nº 2.607, de 30 de junho de 2000:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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