DOEAM 05/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 05 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 12
Diário Oficial do Estado do Amazonas
NEUZILEY LIMA DO NASCIMENTO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV;
Matrícula: 131704-0C; Quinquênio: 17.02.2008 a 16.02.2013; Período:
17.02.2020 a 16.05.2020.
ODEIA MARTINS CORREA - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; Matrícula:
183657-9A; Quinquênio: 27.04.2004 a 26.04.2009; Período: 03.02.2020 a
02.05.2020.
OSMAR FILHO CORDEIRO DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV;
Matrícula: 188339-9F; Quinquênio: 15.03.2013 a 14.03.2018; Período:
03.02.2020 a 02.05.2020.
PEDRO PEREIRA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-I; Matrícula:
118644 2 C; Quinquênio: 01.02.2009 a 31.01.2014; Período: 29.10.2019 a
26.01.2020.
RAIMUNDA ANDRE DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
Matrícula: 139922-5A; Quinquênio: 01.02.1994 a 31.01.1999; Período:
03.02.2020 a 02.05.2020.
RAIMUNDO ALDINEVE P. BARBOSA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
Matrícula: 103612-2C; Quinquênio: 01.02.2014 a 31.01.2019; Período:
26.11.2019 a 23.02.2020.
RAIMUNDA NONATA C. SOUZA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-I;
Matrícula: 135227 0 A; Quinquênio: 01.02.2004 a 31.01.2009; Período:
29.10.2019 a 26.01.2020.
RAIMUNDO N. B. DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV;
Matrícula: 024430-9B; Quinquênio: 17.02.1998 a 16.02.2003; Período:
03.02.2020 a 02.05.2020.
ROSA ALVES BRAGA DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
Matrícula: 150774-5A; Quinquênio: 25.04.2014 a 24.04.2019; Período:
27.01.2020 a 25.04.2020.
ROSANA CRUZ PEREIRA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
Matrícula: 103666-1C; Quinquênio: 01.02.1999 a 31.01.2004; Período:
03.02.2020 a 02.05.2020.
ROSANGELA LIMA ROCHA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
Matrícula: 132153-6C; Quinquênio: 17.02.2008 a 16.02.2013; Período:
29.10.2019 a 26.01.2020.
ROSEMEIRE ALVES PEREIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
Matrícula: 144974-5A; Quinquênio: 15.02.2003 a 14.02.2008; Período:
28.12.2019 a 26.03.2020.
ROSEMEIRE ALVES PEREIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-I;
Matrícula: 1 144974 5 A; Quinquênio: 15.02.1998 a 14.02.2003; Período:
29.09.2019 a 27.12.2019.
ROZENILDE PEREIRA COELHO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV;
Matrícula: 110204-4D; Quinquênio: 30.03.2010 a 29.03.2015; Período:
27.01.2020 a 25.04.2020.
SELMA MARIA MARQUES - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula:
118600-0D; Quinquênio: 01.02.2004 a 31.01.2009; Período: 03.02.2020 a
02.05.2020.
SELMIRO FORMENTINI - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula:
149483-0A; Quinquênio: 01.02.1999 a 31.01.2004; Período: 03.02.2020 a
02.05.2020.
SIDNEY ALVES TEMO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula:
026916-6B; Quinquênio: 01.02.1999 a 31.01.2004; Período: 03.02.2020 a
02.05.2020.
SOLANGE MAIA DE FRANCA - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-I;
Matrícula: 105448-1A; Quinquênio: 13.03.2012 a 12.03.2017; Período:
06.02.2020 a 05.05.2020.
SOLIEGE MOREIRA LUZ - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula:
138812-6A; Quinquênio: 01.02.1994 a 31.01.1999; Período: 03.02.2020 a
02.05.2020.
SUELY ALVES SANTOS - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula:
115485-0C; Quinquênio: 17.02.2003 a 16.02.2008; Período: 18.02.2020 a
15.05.2020.
TEREZA CRISTINA DE S. MORAES - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
Matrícula: 132184-6A; Quinquênio: 01.02.1994 a 31.01.1999; Período:
03.02.2020 a 03.05.2020.
VALDIR VIEIRA DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
Matrícula: 030775-0B; Quinquênio: 25.04.1994 a 24.04.1999; Período:
03.02.2020 a 02.05.2020.
VALENTIM DE SOUZA ORTHA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV;
Matrícula: 029410-1C; Quinquênio: 02.08.1993 a 31.07.1998; Período:
10.12.2019 a 08.03.2020.
VALVIQUE AMBURGO PEREIRA - Cargo: VIGIA PNF.VIG-I; Matrícula:
102670-4A; Quinquênio: 13.03.2012 a 12.03.2017; Período: 01.02.2020 a
30.04.2020.
WILSON CARVALHO MOTA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
Matrícula: 182153-9B; Quinquênio: 03.01.2014 a 02.01.2019; Período:
06.01.2020 a 04.04.2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de agosto de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#16782#12#17610/>
Protocolo 16782
<#E.G.B#16799#12#17627>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 16/2020. DATA DA
ASSINATURA: 02.07.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto
e, do outro lado, a E T C P MONTEIRO EIRELI. OBJETO: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato por mais sessenta (60) dias, contados
de 06.07.2020 até 04.09.2020, para dar continuidade à aquisição de
Material Permanente - Bebedouro Industrial, capacidade 200 litros (468
unidades), para atender as necessidades das Escolas Estaduais da Capital
e do Interior do Estado do Amazonas, conforme solicitação da empresa E T
C P MONTEIRO, Projeto Básico e Parecer n°. 1.580/2020-ASSJUR, partes
integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 028101.011853.2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#16799#12#17627/>
Protocolo 16799
<#E.G.B#16800#12#17628>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 129/2019. DATA DA
ASSINATURA: 31.07.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e,
do outro lado, a empresa NILCATEX TEXTIL LTDA. OBJETO: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato por mais cento e vinte e cinco (125) dias,
contados de 02.08.2020 até 05.12.2020 e o acréscimo de aproximada-
mente de 14,9999% no valor e quantitativo do objeto do contrato sendo
137.540 (cento e trinta e sete mil, quinhentos e quarenta) camisas, de
acordo com Memo. n°. 279/2020-DEGESC, Projeto Básico, especificações
da Nota de Empenho e Parecer n° 1.534/2020-ASSJUR, partes integrantes
do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 1.567.956,00 (um milhão, quinhentos
e sessenta e sete mil, novecentos e cinquenta e seis reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho:
12.122.3283.2489.0001; Natureza da Despesa: 33903023; Fonte de
Recurso: 0100, tendo sido emitidas em 31.07.2020 a Nota de Empenho nº.
02641 no valor de R$ 1.567.956,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e
sete mil, novecentos e cinquenta e seis reais). FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº. 028101.013105/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#16800#12#17628/>
Protocolo 16800
<#E.G.B#16801#12#17629>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 62/2020. DATA DA ASSINATURA:
29.07.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas,
através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro
lado, a empresa E. NOBREGA TEIXEIRA-EPP. OBJETO: Por força
deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE
os serviços de fornecimento de refeições preparadas (almoço e
lanche), em atendimento aos Centros de Educação de Tempo Integral
(CETI’s) e Escolas de Tempo Integral (ETI’s) da Capital do Estado
do Amazonas sendo Lote I e II, anexos do edital, conforme a proposta
datada de 02.03.2020, constantes do PROCESSO, do Projeto Básico, os
quais se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente
instrumento, como se nele estivessem transcritos, Parecer n°. 1.557/2020
e especificações da Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 615/2019-
CSC, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial do Estado, edição de
14.07.2020. PRAZO: O prazo de duração dos serviços ora contratados é de
doze (12) meses, contados 04.08.2020 até 04.08.2021. VALOR GLOBAL:
R$ 25.194.360,00 (vinte e cinco milhões, cento e noventa e quatro mil,
trezentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2548.0011,
12.362.3283.2553.0011, 12.361.3283.2548.0011 e 12.362.3283.2553.0011;
Natureza da Despesa: 33903941; Fonte de Recurso: 0100, tendo sido
emitida pelo CONTRATANTE em 04.08.2020 a Nota de Empenho nº. 02674
no valor de R$ 566.694,00 (quinhentos e sessenta e seis mil, seiscentos
e noventa e quatro reais), a NE n°. 02675 no valor de R$ 427.506,00
(quatrocentos e vinte e sete mil, quinhentos e seis reais), a NE n°. 02676 no
valor de R$ 630.032,88 (seiscentos e trinta mil, trinta e dois reais e oitenta e
oito centavos) e a NE n°. 02677 no valor de R$ 475.277,28 (quatrocentos e
setenta e cinco mil, duzentos e setenta e sete reais e vinte e oito centavos).
O valor de R$ 8.398.040,64 (oito milhões, trezentos e noventa e oito mil,
quarenta reais e sessenta centavos) será empenhado no presente exercício
conforme liberação da SEFAZ/AM. O valor de R$ 14.696.809,20 (quatorze
milhões, seiscentos e noventa e seis mil, oitocentos e nove reais e vinte
centavos) correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no
orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 013.013818/2019, 028101.007944/2019 e 028101.013103/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#16801#12#17629/>
Protocolo 16801
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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