DOEAM 05/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 05 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 15
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#16859#15#17688>
CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEAS/AM
Errata da Resolução CEAS Nº 18, de 17/07/2020, publicada no DOE de 
21/7/2020- Poder Executivo - Seção II - Pág. 18, que dispõe sobre o Projeto 
de Fortalecimento das Ações Emergenciais de Combate a Pandemia na 
Assistência Social, executado pela Secretaria de Estado de Assistência 
Social-SEAS. Art. 3º, dos itens abaixo detalhados:
Onde se lê:
Nº
Itens
Unid.
Quant.
1
Açúcar cristal 
2Kg
02
2
Arroz tipo
2Kg
03
Leia-se:
Nº
Itens
Unid.
Quant.
1
Açúcar Cristal
Kg
2Kg
2
Arroz tipo 1
Kg
3Kg
Conselho Estadual de Assistência Social, Manaus/AM, 5 de agosto de 2020.
FRANCISCO DE ASSIS BAIMA RABELO
Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social
<#E.G.B#16859#15#17688/>
Protocolo 16859
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
-  SEMA
<#E.G.B#16823#15#17651>
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 006/2018. Processo 
nº: 01.01.030101.00000233.2020 Data: 04/06/2020. Partes: Secretaria 
de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas. Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar, pelo período 
de 12 (doze) meses e a supressão de 10% (dez por cento) sob o valor global 
do Termo de Contrato nº 06/2018, em face a determinação de adoção de 
medidas de contingenciamento de gastos, no âmbito do Poder Executivo 
Estadual do Amazonas, por meio do Decreto n° 42.146, de 31 de maço de 
2020. Valor: Fica suprimido do valor global do Termo de Contrato nº 06/2018 
que é de 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais), o valor de R$ 
22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais), passando o mesmo a vigorar 
com o valor global de R$ 205.200,00 (duzentos e cinco mil e duzentos reais). 
Vigência: O presente Termo Aditivo terá sua vigência prorrogada pelo prazo 
de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura, com sua eficácia 
após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado. Dotação 
Orçamentária: As despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão à 
conta da dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 30101; Programa 
de Trabalho: 18.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33913929; 
Fonte de Recurso: 01600000, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, 
em 02/06/2020, a Nota de Empenho N.º 2020NE00146, no valor de R$ 
117.990,00 (cento e dezessete mil e novecentos e noventa reais).
Gabinete da SEMA, em Manaus
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#16823#15#17651/>
Protocolo 16823
<#E.G.B#16825#15#17653>
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA
Espécie: 
Termo 
de 
Fomento 
nº 
01/2020. 
Processo 
nº: 
01.01.030101.00000220.2020. 
Data: 
28/07/2020. 
Partes: 
Secretaria 
de Estado do Meio Ambiente - SEMA e o Instituto de Desenvolvimento 
Sustentável Mamirauá - IDSM. Objeto: O presente TERMO DE FOMENTO 
tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, 
objetivando o fortalecimento da agricultura agroecológica através do trabalho 
em rede e de certificação orgânica na região do médio Rio Solimões, de 
acordo com o Plano de Trabalho de fls. 75/83-SEMA constante do processo, 
que passa a integrar este instrumento. Valor: R$ 120.000,00 (cem e vinte 
mil reais). Vigência: Este TERMO DE FOMENTO vigorará a partir da data 
de sua assinatura com eficácia após sua publicação de que trata a Cláusula 
Décima Quarta por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado mediante 
solicitação do PARCEIRO PRIVADO, devidamente formalizada e justificada, 
a ser apresentada ao PARCEIRO PÚBLICO em, no mínimo, trinta dias 
antes do termo inicialmente previsto.. Dotação Orçamentária: As despesas 
decorrentes deste TERMO DE FOMENTO correrão à conta da Seguinte 
Dotação: Programa de Trabalho n.º 18.541.3248.2665.006, Natureza da 
Despesa n.º 33504199, Fonte n.º 01600000, discriminados na Nota de 
Empenho n.º 2020NE00176, emitida em 22/07/2020, no valor global de R$ 
120.000,00 (cento e vinte mil reais).
Gabinete da SEMA, em Manaus
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#16825#15#17653/>
Protocolo 16825
Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento Econômico,  Ciência,  
Tecnologia e Inovação -  SEDECTI
<#E.G.B#16682#15#17510>
DECLARAÇÃO DE BENS - NOMEAÇÃO
ÓRGÃO: SEDECTI
1. SERVIDOR (A): RENILDO OLIVEIRA DE ABREU
CARGO/SIMBOLOGIA: Gerente, AD-2.
BENS:- 01 Apartamento, Financiado pela Caixa Econômica Federal, com 
total de 52 m2, no valor de R$ 215.000,00 (Duzentos e quinze mil reais) em 
Florence Jardeu;
2. SERVIDOR (A): LEONARDO RODRIGO DA SILVA
CARGO/SIMBOLOGIA: Chefe de Departamento, AD-1.
BENS:- 01 (um) Automóvel de Marca Volkswagen -Modelo Fox- ano de 
Fáb.2004 Modelo 2005, Cor: Cinza, Avaliado em R$ 15.744,00 (quinze mil 
setecentos e quarenta e quatro reais);
3. SERVIDOR (A): ELENIZE FREITAS AVELINO
CARGO/SIMBOLOGIA: Gerente, AD-2.
BENS:- 01 (um) Apartamento localizado na Rua Nakajima, Colônia Cachoeira 
Grande, Parque Dez no Valor: R$ 184.000,00;
4. SERVIDOR (A): KAROLINE ANDRADE BARROS
CARGO/SIMBOLOGIA: Gerente, AD-2.
BENS:- 01 (um) Imóvel localizado no centro passos/MG, Avaliado em 
R$ 309.763,66. 33,3333% de imóvel rural no córrego da onça, distrito de 
frei Serafim, Itambacuri - MG, no valor de R$ 39.999,96. Saldo em conta 
conjunta à COOPERFORTE no valor R$2577,22;
5. SERVIDOR (A): SIDIA MARIA AMBRÓSIO DE OLIVEIRA
CARGO/SIMBOLOGIA: Assessor III, AD-3.
BENS:- 01 (um) Apartamento, avaliado em aproximadamente no valor de 
R$ 180.000.000;
6. SERVIDOR (A): IZANE FERREIRA BARRONCAS SILVESTRE
CARGO/SIMBOLOGIA: Assessor III, AD-3.
BENS:- 01 Carro, modelo GOL, ano 2009/2010, avaliado no valor de R$ 
15.000,00 (Quinze mil reais);
7. SERVIDOR (A): JEIBI MEDEIROS DA COSTA
CARGO/SIMBOLOGIA: Chefe de Departamento, AD-1.
BENS:- 01 (um) Apartamento de 3 quarto quitado, adquirido em 2004, 01 
(um) Carro Honda Fit, ano 2007,2007;
8. SERVIDOR (A): ORLEY DE ANDRADE GERÔNIMO
CARGO/SIMBOLOGIA: Gerente, AD-2.
BENS:- 01 (um) Carro Celta, ano 2013,2014, Avaliado no valor R$23,000,00;
9. SERVIDOR (A): ANA SILVA DE SOUZA
CARGO/SIMBOLOGIA: Assessor IV, AD-4.
BENS:- 01 (um) Imóvel de alvenaria, Avaliado no valor R$ 70,000,00 (setenta 
mil), 01(um) Carro modelo Gol/PLUS, placa JWY-0020, ano 1996;
10. SERVIDOR (A): ANDREA MENDONÇA CARVALHO DA SILVA
CARGO/SIMBOLOGIA: Gerente, AD-2.
BENS:- 01 (um) Automóvel, Modelo: Ford ka, ano 2008/2009, Avaliado em 
R$ 9.000,00, Conta Caixa Econômica, Valor investido de R$82.756,70
Os servidores declaram que os demais rendimentos encontram-se na 
Declaração de Imposto de Renda apensados aos documentos da pasta 
funcional, localizada na Gerência de Recursos Humanos da SEDECTI.
11. SERVIDOR (A): LEONARDO DE ALBUQUERQUE RETTO
CARGO/SIMBOLOGIA: Assessor IV, AD-4
BENS:- NADA A DECLARAR
12. SERVIDOR (A): MARCIA SOUZA AMORIM LOBATO
CARGO/SIMBOLOGIA: Assessor II, AD-2.
BENS:- NADA A DECLARAR;
13. SERVIDOR (A): THIAGO DE SOUZA LINS
CARGO/SIMBOLOGIA: Assessor II, AD-2
BENS:- NADA A DECLARAR;
14. SERVIDOR (A): LUCAS MATTOS MONTEIRO
CARGO/SIMBOLOGIA: Assessor II, AD-2.
BENS:- NADA A DECLARAR;
15. SERVIDOR (A): LÍGIA LAISE DE ARAÚJO LOBATO
CARGO/SIMBOLOGIA: Assessor II, AD-2.
BENS:- NADA A DECLARAR;
16. SERVIDOR (A): ROGER MATHEUS CINTRA MARANHÃO
CARGO/SIMBOLOGIA: Assessor III, AD-3.
BENS:- NADA A DECLARAR;
17. SERVIDOR (A): THIAGO GUIMARÃES FRANCO
CARGO/SIMBOLOGIA: Chefe de departamento, AD-1.
BENS:- NADA A DECLARAR;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO