DOEAM 05/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 05 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 17
Diário Oficial do Estado do Amazonas
OBJETO: Locação de Imóvel, a contar de 31/07/2020 a 31/08/2020;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 013102.05575/2020-CSC;
VALOR GLOBAL: R$ 26.048,68 (vinte e seis mil quarenta e oito reais e 
sessenta e oito centavos);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza de Despesa: 339036, Programa 
de Trabalho 04.122.0001.2001.0001 e Fonte de Recurso: 145. Tendo sido 
emitida pelo contratante em 31/07/2020 a Nota de Empenho nº 2020NE00210 
no valor mensal de R$ 26.048,68 (vinte e seis mil quarenta e oito reais e 
sessenta e oito centavos).
GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTI-
LHADOS-CSC, em Manaus, 04 de agosto de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#16795#17#17623/>
Protocolo 16795
<#E.G.B#16802#17#17630>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 
01.01.013102.000946/2020-84, referente ao PE 341/20, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 341/20, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): DECARES COMERCIO LTDA, item(ns) 1, 2, 3 e 8; ANDREI 
CARLOS BARROSO MUNIZ EIRELI, - item(ns) 9.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 05 de agosto de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#16802#17#17630/>
Protocolo 16802
<#E.G.B#16805#17#17633>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM30 DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS N.º0267/2019-7
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais,CONSIDERANDOo que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 122/2020, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 30da Ata de Registro de Preços n.º0267/2019-7, oriunda 
do Pregão Eletrônico n.º751/19-CSCpertencente ao processo n°
01.01.014101.109423/2019-31em razão do indeferimento do pedido de 
reajuste de preçosdoitem citado acima.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - 
CCGov,que adote as providências necessárias a confecção de novo registro 
de preços para o referido produto.
Manaus, 05 de agosto de 2020
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#16805#17#17633/>
Protocolo 16805
<#E.G.B#16808#17#17636>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM15 DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS N.º0114/2020-4
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais,CONSIDERANDOo que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 120/2020, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 15da Ata de Registro de Preços n.º0114/2020-4, 
oriunda do Pregão Eletrônico n.º116/20-CSCpertencente ao processo n° 
01.01.013102.000289/2020-75,em razão do indeferimento do pedido de 
reajuste de preçosdoitem citado acima.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - 
CCGov,que adote as providências necessárias a confecção de novo registro 
de preços para o referido produto.
Manaus, 05 de agosto de 2020
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#16808#17#17636/>
Protocolo 16808
<#E.G.B#16811#17#17639>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM15 DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS N.º0119/2020-1
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais,CONSIDERANDOo que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 121/2020, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 9da Ata de Registro de Preços n.º0119/2020-1, oriunda 
do Pregão Eletrônico n.º153/20-CSCpertencente ao processo n°
01.01.013102.000209/2020-81em razão do indeferimento do pedido de 
reajuste de preçosdoitem citado acima.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - 
CCGov,que adote as providências necessárias a confecção de novo registro 
de preços para o referido produto.
Manaus, 05 de agosto de 2020
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#16811#17#17639/>
Protocolo 16811
<#E.G.B#16817#17#17645>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais,CONSIDERANDOo que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 072/2020, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR os intes, listados no anexo abaixo, registrados em nome da 
empresa MEDCNORTE LTDA, visto que houve aumento nos custos de co-
mercialização do produto, em razão da forte valorização do Dólar.
DETERMINAR à CCGOV/SEFAZ que adote as providências necessárias a 
confecção de novo registro de preços para o referido produto.
GABINETE DA COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GO-
VERNAMENTAIS,
Manaus, 05 de agosto de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#16817#17#17645/>
ANEXO  
 
PREGÃO 
PROCESSO 
ARP 
ITENS 
PE 855/18 
01.01.014101.102718/2018-04 
0087/2019-4 
22 
PE 096/19 
 
01.01.014101.105613/2018-07 
 
0071/2019-4 
2,13,14 
PE 820/19 
01.01.014101.109986/2019-20 
0272/2019-3 
5 
PE 1087/19 
01.01.014101.111344/2019-90 
0025/2020-1 
5 
PE 007/20 
01.01.013102.002308/2019-64 
0077/2020-3 
1 
<#E.G.B#16817#17#17645/>
<#E.G.B#16819#17#17647>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 013102.000644/2020, 
referente ao PE 283/20, para formalização de Sistema de Registro de 
Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei Delegada n.º 122, de 15 de 
outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 283/20, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s) IMPORT SERVICE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. 
- item(ns) 1;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 05 de agosto de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#16819#17#17647/>
Protocolo 16819
<#E.G.B#16829#17#17657>
Protocolo 16817
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO