DOEAM 05/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 05 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 18
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Resenha: 077/20 - CSC DATA: 05/08/2020
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
on line, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas
- e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-compras.am.gov.
br”.
1) PE n° 409/2020-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos (Meio de
Contraste Radiológicos), através da realização de Registro de Preços, para
atender todo o - CSC.
2) PE n° 410/2020-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos (Captopril,
Cloridrato de Papaverina, Protamina e outros), através da realização de
Registro de Preços, para atender todo o - CSC.
3) PE n° 411/2020-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos (Danazol,
Interferona, Everolimo e outros), através da realização de Registro de
Preços, para atender todo o - CSC.
4) PE n° 412/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
para a Prestação de Serviços de Maqueiros para Atender as necessidades
do Hospital e Pronto Socorro 28 de agosto - HPS28.
5) PE n° 413/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação
de Serviços de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva das Instalações
Elétricas e Hidráulicas com Substituição de Peças e Fornecimento de
Insumos e Materiais Necessários a Execução, para Atender as Necessidades
do - HPSCZO.
6) PE n° 414/2020-CSC: Aquisição de Aparelhos e Equipamentos
Hospitalares (Microscópio, Homogeneizador de Sangue e Bisturi Eletrônico
Microprocessado e outros), através da realização de Registro de Preços,
para atender todo - CSC.
7) PE n° 415/2020-CSC: Aquisição de Medicamentos (Hidrocortisona,
Miconazol e Vaselina Líquida), para atender as necessidades da Central de
Abastecimento Farmacêutico da Fundação Alfredo da Matta - FUAM.
8) PE n° 416/2020-CSC: Aquisição de Materiais Laboratorial e Químico (La-
minocultivo, Tubo à Vácuo, Óleo de Imersão e outros), através da realização
de Registro de Preços, para atender todo o - CSC.
9) PE n° 417/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
na Prestação de Serviços de Natureza Continuada de Limpeza, Asseio e
Conservação Predial, que Compreenderá o Fornecimento de Mão de Obra,
Uniformes, Materiais e Equipamentos Necessários a Adequada Execução
dos Serviços, para Atender - AFEAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 18 de agosto de 2020 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 18 de agosto de 2020 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas -
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 395/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na
Prestação de Serviços de Natureza Continuada de Auxiliar Administrativo,
Encarregado e Recepcionista, que compreenderá o Fornecimento de Mão
de Obra, Uniformes, EPIs, e Equipamentos Necessários e adequados à
Execução dos Serviços, para Atender - AFEAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 17 de agosto de 2020 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 17 de agosto de 2020 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas -
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 215/2020-CSC: Aquisição de Telas Impregnadas, para atender
as necessidades dos Municípios Prioritários para o Controle de Malária -
Fundação de Vigilância em Saúde - FVS.
2) PE n° 257/2020-CSC: Aquisição de Material Químico (Tira Reagente para
Determinação de Glicemia), através da realização de Registro de Preços,
para atender a Central de Medicamentos do Amazonas - CEMA - CSC.
3) PE n° 339/2020-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Sonda para
Nutrição Enteral, Sonda Nasogástrica, Gel para Eletrocardiograma e outros),
através da realização de Registro de Preços, para atender a Central de
Medicamentos do Amazonas - CEMA e todo o - CSC.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 11 de agosto de 2020 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 11 de agosto de 2020 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Revogação
Revogada a seguinte licitação:
1) CC n° 023/2019-CSC, tendo em vista a solicitação de devolução do
processo ao Órgão demandante, conforme Nota Técnica exarada pela
Assessoria deste CSC.
2) PE n° 319/2020-CSC, tendo em vista a solicitação de devolução do
processo ao Órgão demandante, conforme Nota Técnica exarada pela
Assessoria deste CSC.
3) PE n° 365/2020-CSC, tenho em vista a necessidade de ajustes no Projeto
Básico, conforme Nota Técnica exarada pela Assessoria deste CSC.
Revogação Parcial
Revogada a seguinte licitação:
1) PE n° 343/2020-CSC, para excluir o item 02 do certame.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 343/2020-CSC, dia 07/08/2020 às 11:00 horas de Brasília.
A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https://www.e-
-compras.am.gov.br.
Suspensão
Suspensa a seguinte licitação:
1) PE n° 358/2020-CSC, em cumprimento de liminar exarada nos autos do
Mandado de Segurança n° 0695750-91.2020.8.04.00001.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) CC n° 009/2020-CSC, em cumprimento de liminar exarada nos autos do
mandado de segurança n° 0677863-94.2020.8.04.0001. Onde determina a
suspensão do ato administrativo que excluiu a empresa AMP DA CUNHA
EIRELI na Concorrência n° 009/2020, nova sessão será no dia 03/09/2020
às 08:30 horas de Manaus.
Retorno da Fase do Recurso
1) CC n° 003/2020-CSC, torna público para conhecimento do interessado
referente a empresa ORV ENGENHARIA LTDA, por meios legais, o retorno
da Concorrência 003/2020, para fase recursal, referente ao julgamento do
Recurso conforme Nota Técnica exarada pela Assessoria deste CSC.
Resultado do Julgamento do Recurso das Propostas de Preços
Resultado do Julgamento do Recurso das Propostas de Preços interposto
pela empresa DIRETRIZ ENGENHARIA E SERVIÇOS ADMINISTRATI-
VOS LTDA, não provido por este CSC, referente à Tomada de Preços n°
021/2020-CSC.
Empresas Classificadas:
1ª - MCCA Construtora Eireli
2ª - TECNOBRASIL Engenharia Eireli
3ª - A M S Serviços de Terraplanagem Ltda
4ª - REFORMAR Engenharia Eireli
5ª - J L S Serviços de Construções e Administração de Obras Eireli
6ª - ENGEPRO Engenharia e Projetos Ltda
7ª - CONSTRUTORA Matrix - Construção, Conservação e Comércio Ltda
8ª - SIGA Construtora Eireli
9ª - HYCON Construções Ltda
Empresas Desclassificadas:
- DIRETRIZ Engenharia e Serviços Administrativos Ltda
- MARAK Construções e Serviços de Manutenção Elétrica Ltda
- CONSPRÓ Construções Ltda
- CONSTRUTORA Rio Negro Eireli
- F V B Construção e Sinalização de Trânsito Eireli
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#16829#18#17657/>
Protocolo 16829
<#E.G.B#16813#18#17641>
PORTARIA Nº 148/2020
CONSIDERANDO o Decreto nº 42.061, de 16 de março de 2020, o qual
decreta a situação de emergência na saúde pública do Estado devido a
propagação do COVID-19, bem como prevê medidas administrativas que
podem ser adotadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública
dela decorrente.
CONSIDERANDO o art. 4º, § 4º, da Lei nº 13.979/2020, incluído pela Medida
Provisória nº 951/2020 que viabilizou na contratação direta, o emprego do
Sistema de Registro de Preços.
CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de
1993, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou
de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento
de situação que possaocasionar prejuízo ou comprometer a segurança
de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou
particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da
situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços
que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias
consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou
calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;
CONSIDERANDO o Chamamento Público nº 001/2020 - CSC, realizado
para formar Ata de Registro de Preço por dispensa de licitação, que consta
nos autos do Processo nº 01.01.013102.001324/2020-73 - CSC.
CONSIDERANDO que o procedimento atendeu aos requisitos previstos no
Edital e legislação pertinente.
CONSIDERANDO a justificativa de aquisição para o enfrentamento da
emergência na saúde púbica do Estado do Amazonas causado pelo
COVID-19, subscrita pela SUSAM às fls. 03 a 77 do processo;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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