DOEAM 05/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 05 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 32
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Nome Cargo Simb. Nível À contar
JADERSON HOLANDA ALMEIDA WEILLER GERENTE AD-2 14 01/07/2020
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência do IDAM, em 17 de Julho de 2020
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#16683#32#17511/>
Protocolo 16683
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#16863#32#17692>
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM.
ERRATA: Na resenha das autorizações de deslocamento, Publicada no 
DOE de n° 34.087 do dia 18/09/2019, pág. 12, Publicações Diversas.
Onde-se Lê: 1) Nome e cargo: Luciane Ouriques Ferreira. Colaboradora. 
Itinerário e período: Florianópoles/SC - São Gabriel da Cachoeira/AM - 
Florianópoles/SC, de 07/09 a 19/09/19. Objetivo: Ministrar as Oficinas de 
Capacitação para a Promoção de Saúde, Vigilância, Prevenção e Atenção 
Integrada Relacionada ao Suicídio. Proc. 1564/19.
Leia-se: 1) Nome e cargo: Luciane Ouriques Ferreira. Colaboradora. 
Itinerário e período: Florianópoles/SC - São Gabriel da Cachoeira/AM - 
Florianópoles/SC, de 07/09 a 19/09/19. Objetivo: Ministrar as Oficinas de 
Capacitação para a Pomoção de Saúde, Vigilância, Prevenção e Atenção 
Integrada Relacionada ao Suicídio. 2) Nome e cargo: Rafael Baquit 
Campos. Colaborador. Itinerário e período: Fortaleza/CE - São Gabriel da 
Cachoeira/AM - Fortaleza/CE, de 07/09 a 23/09/19. Objetivo: Ministrar as 
Oficinas de Capacitação para a Promoção de Saúde, Vigilância, Prevenção 
e Atenção Integrada Relacionada ao Suicídio.
Proc. 1564/19. Manaus, 05 de Agosto de 2020.
JOÉSIA MOREIRA JULIÃO PACHECO
Diretora-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#16863#32#17692/>
Protocolo 16863
<#E.G.B#16785#32#17613>
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM.
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTO DE COLABORA-
DORES EVENTUAIS, CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017. 
A Diretora-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. 
RESOLVE: CONSIDERAR AUTORIZADOS os deslocamentos dos colabo-
radores eventuais a seguir: 1)Nome: Ewerton Helder Bentes de Castro. 
Itinerário e período: Manaus/AM - Tabatinga/AM - Manaus/AM, de 15/09 a 
18/09/19. Objetivo: Ministrar Oficinas de Capacitação para a Promoção da 
Saúde, Vigilância, Prevenção e Atenção Integral Relacionada ao Suicídio. 2)
Nome: Ewerton Helder Bentes de Castro. Itinerário e período: Manaus/
AM - São Gabriel da Cachoeira/AM - Manaus/AM, de 08/09 a 11/09/19. 
Objetivo: Ministrar Oficinas de Capacitação para a Promoção da Saúde, 
Vigilancia, Prevenção e Atenção Integral Relacionada ao Suicídio. 3)Nome: 
Fernando Pessoa de Albuquerque. Itinerário e período: Brasília/DF - São 
Gabriel da Cachoeira - Brasília/DF, de 07/09 a 19/09/19. Objetivo: Ministrar 
Oficinas de Capacitação para a Promoção da Saúde, Vigilância, Prevenção 
e Atenção Integral Relacionada ao Suicídio. Proc. N°.1544/19. Manaus, 04 
de Agosto de 2020.
JOÉSIA MOREIRA JULIÃO PACHECO
Diretora-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#16785#32#17613/>
Protocolo 16785
<#E.G.B#16850#32#17678>
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM.
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTO DE SERVIDORES 
DO MESMO ORGÃO, CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017. 
A Diretora-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. 
RESOLVE: CONSIDERAR AUTORIZADO o deslocamento da servidora a 
seguir. 1)Nome: Lívia Gisela Nascimento da Cunha. Itinerário e período: 
Manaus/AM - Tefé/AM - Manaus/AM, de 17/08/2020 a 20/08/2020. Objetivo: 
Instalação de novos computadores nos laboratórios e retirada de inservíveis. 
Proc. N°. 0674/2020. Manaus, 04 de Agosto de 2020.
JOÉSIA MOREIRA JULIÃO PACHECO
Diretora-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#16850#32#17678/>
Protocolo 16850
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#16754#32#17581>
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO 
AMAZONAS - ADAF/AM
PORTARIA Nº. 135/2020-ADAF/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, no uso de suas 
atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispões sobre o vencimento e disciplina a concessão de Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas-GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre o procedimento e os critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA aos servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo e 
em comissão;
CONSIDERANDO, o Decreto nº 42.410 de 17 de junho de 2020, que 
remanejou da Secretaria Executiva do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza para a Agência de Devesa Agropecuária e Florestal 
do Estado do Amazonas, com o respectivo ocupante, 01 (um) cargo de 
provimento em comissão de Assessor I AD-1;
RESOLVE:
I- ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA ao 
servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em 
comissão, conforme abaixo especificado no valor fixado para o respectivo 
nível da tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
Nome: ELIEDNA CREUSA AYRES COSTA. Cargo/Simbologia: ASSESSOR 
I AD-1. Nível: 15. A contar: 01/07/2020.
Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus,17 de julho 
de 2020.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#16754#32#17581/>
Protocolo 16754
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#16786#32#17614>
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 25/2020.
Partes Contratantes: FCecon e Empresa Cryo Service Ltda: serviço 
manutenção preventiva e corretiva do aparelho de resonancia magnética. 
Vigência 
22/07/2020 
a 
17/01/2021. 
Valor 
Global 
R$400.000,00. 
PT:10.302.3305.2137.0011;Natureza da Despesa: 33903917;Processo 
Adm:3368/2020-88-Siged-FCecon. Gabinete do Presidente. Manaus,05 de 
agosto de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#16786#32#17614/>
Protocolo 16786
<#E.G.B#16843#32#17671>
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 24/2020.
Partes Contratantes: FCecon e Empresa Queiroz Serviços Médicos em 
Gestão de Saúde. objeto:serviço de enfermagem Oncologia em regime de 
plantão. Vigência 01/07/2020 a 27/12/2020. Valor Global R$1.784.750,00. 
PT:10.302.3305.2250.0001;Natureza da Despesa: 33903401;Processo 
Adm:2573/2020-90-Siged-FCecon. Gabinete do Presidente. Manaus,05 de 
agosto de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#16843#32#17671/>
Protocolo 16843
<#E.G.B#16844#32#17672>
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 26/2020.
Partes Contratantes: FCecon e Empresa Gastroclin Serviços Médicos 
Ltda-ME. Objeto: Serviços Técnicos Radiológicos Hospitalares em regime 
de plantão. Vigência 01/08/2020 a 31/07/2021.Valor Global R$542.880,00. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO