DOEAM 05/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 05 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 31
Diário Oficial do Estado do Amazonas
AZUL, R$ 265,49; PLACA OAM3546, MOTOR: JC41E1D108427, 2013, 
HONDA/CG 125 FAN KS, PRETA, R$ 344,43; PLACA OAM3743, MOTOR: 
E3L4E-015493, 2014, YAMAHA/YBR125 FACTOR ED, BRANCA, R$ 
388,25; PLACA OAM6750, MOTOR: C1K1040080, 2012, DAFRA/TVS 
APACHE RTR 150, VERMELHA, R$ 294,18; PLACA OAM8813, MOTOR: 
JC41E2E001154, 2014, HONDA/CG 125 FAN ES, VERMELHA, R$ 401,36; 
PLACA OAM9620, MOTOR: JC41E1C309567, 2012, HONDA/CG 125 FAN 
KS, PRETA, R$ 318,73; PLACA OAN1043, MOTOR: LF162FMJB0001834, 
2011, I/DAJIANG DJ150-5, VERMELHA, R$ 283,18; PLACA OAN4389, 
MOTOR: JCAC109531, 2012, SUNDOWN/MAX 125 SE, AZUL, R$ 265,49; 
PLACA OAN4457, MOTOR: GRI9E00468, 2009, GARINNI/GR150 TI, 
PRATA, R$ 278,34; PLACA OAN5099, MOTOR: 9XADC027996, 2012, 
FLASH/MV TEEN 50, VERMELHA, R$ 213,84; PLACA OAN6209, MOTOR: 
GRD2E03334, 2012, GARINNI/GR150 ST, PRETA, R$ 262,59; PLACA 
OAN6734, MOTOR: E3L4E-013607, 2014, YAMAHA/YBR125 FACTORED, 
BRANCA, R$ 388,25; PLACA OAN7407, MOTOR: E3E2E-012023, 2011, 
YAMAHA/NEO AT115, PRATA, R$ 423,63; PLACA OAN7930, MOTOR: 
9CAJB013090, 2012, FLASH/MV CITY 150, PRATA, R$ 278,43; PLACA 
OAN8240, MOTOR: KC16E6C517619, 2012, HONDA/CG 150 TITAN EX, 
PRETA, R$ 429,08; PLACA OAN8708, MOTOR: JCDB107399, 2011, 
SUNDOWN/MAX 125 SE, VERMELHA, R$ 228,18; PLACA OAO0403, 
MOTOR: E3F6E-044249, 2014, YAMAHA/T115 CRYPTON ED, PRETA, R$ 
323,92; PLACA OAO3127, MOTOR: JCGB108095, 2012, SUNDOWN/MAX 
125 SED, VERMELHA, R$ 245,43; PLACA OAO3389, MOTOR: CSB534398, 
2013, I/CHEVROLET AGILE LTZ, PRATA, R$ 2411,10; PLACA OAO4864, 
MOTOR: CPB245012, 2014, VW/FOX 1.0 GII, BRANCA, R$ 2441,20; 
PLACA OAO4925, MOTOR: LF162FMJB0001094, 2011, I/DAJIANG 
DJ150-5, VERMELHA, R$ 283,18; PLACA OAO6240, MOTOR: E3G9E-
078061, 2012, YAMAHA/FACTOR YBR125 K, PRETA, R$ 316,88; PLACA 
OAO9155, MOTOR: KC16E6D531117, 2013, HONDA/CG 150 TITAN EX, 
VERMELHA, R$ 492,62; PLACA OAO9395, MOTOR: C1KC009590, 2013, 
DAFRA/RIVA 150, VERMELHA, R$ 286,26;PLACA OAO9750, MOTOR: 
E3G9E-074086, 2012, YAMAHA/FACTOR YBR125 K, ROXA, R$ 316,88; 
PLACA OXM2327, MOTOR: G3B9E-040428, 2014, YAMAHA/YS150 FAZER 
SED, LARANJA, R$ 546,83; PLACA OXM5624, MOTOR: KC16E6F013104, 
2015, HONDA/CG 150 TITAN EX, BRANCA, R$ 522,63; PLACA PHA2183, 
MOTOR: E3F6E-052676, 2014, YAMAHA/T115 CRYPTON ED, AZUL, R$ 
370,56; PLACA PHB1693, MOTOR: JC41E2F000517, 2015, HONDA/CG 
125 FAN ES, PRETA, R$ 443,34; PLACA PHB1849, MOTOR: 
HC14E1F001565, 2015, HONDA/BIZ 100 KS, VERMELHA, R$ 368,89; 
PLACA PHB4673, MOTOR: ND11E1D019974, 2013, HONDA/XRE 300, 
VERMELHA, R$ 905,16; PLACA PHB5173, MOTOR: KD08E0F004487, 
2015, HONDA/NXR160 BROS ESD, VERMELHA, R$ 681,73; PLACA 
PHB7540, MOTOR: KC16E6F030343, 2015, HONDA/CG 150 TITAN EX, 
VERMELHA, R$ 522,63; PLACA PHB7913, MOTOR: KC16E6F503536, 
2015, HONDA/CG 150 TITAN EX, BRANCA, R$ 522,63; PLACA PHC0640, 
MOTOR: KC16E7F523787, 2015, HONDA/CG150 START, VERMELHA, R$ 
515,24; PLACA PHC2929, MOTOR: E3L4E-052899, 2016, YAMAHA/
YBR125 FACTOR ED, PRETA, R$ 469,48; PLACA PHC3602, MOTOR: 
E3F6E-058992, 2015, YAMAHA/T115 CRYPTON ED, PRETA, R$ 370,56; 
PLACA PHC4087, MOTOR: JCAMC013223, 2015, SUNDOWN/FUTURE 
125, AZUL, R$ 397,05; PLACA PHC5418, MOTOR: HB02E1F467257, 2015, 
HONDA/POP100, PRETA, R$ 333,60; PLACA PHF0352, MOTOR: 
LF1P52FMHB0001092, 2012, I/DAJIANG DJ110-7, AZUL, R$ 264,35; 
PLACA PHF1189, MOTOR: KC22E1G000267, 2016, HONDA/CG 160 TITAN 
EX, 
VERMELHA, 
R$ 
688,33; 
PLACA 
PHF5130, 
MOTOR: 
LF1P52FMHCC024489, 2013, I/DAJIANG DJ110-7, VERMELHA, R$ 
264,35; PLACA PHF5470, MOTOR: NC49E1F019727, 2015, HONDA/CB 
300R, VERMELHA, R$ 862,04; PLACA PHF7260, MOTOR: KC16E6F062657, 
2015, HONDA/CG 150 TITAN EX, VERMELHA, R$ 568,83; PLACA 
PHG4410, MOTOR: LF162FMJCE000225, 2015, SOUSA/AS 150 STREET, 
PRETA, R$ 410,60; PLACA PHG7195, MOTOR: G3G2E-015958, 2016, 
YAMAHA/YBR150 FACTOR ED, PRETA, R$ 556,68; PLACA PHH8874, 
MOTOR: KC22E0G133757, 2016, HONDA/CG 160 FAN ESDI, PRETA, R$ 
694,40; PLACA PHH9051, MOTOR: KD10E0G008019, 2016, HONDA/NXR 
160 BROS, VERMELHA, R$ 757,41; PLACA PHH9824, MOTOR: 
KC22E1G043537, 2016, HONDA/CG 160 TITAN EX, BRANCA, R$ 754,16; 
PLACA PHI1449, MOTOR: MOT541, 2016, SUNDOWN/MAX 125 SED, 
AZUL, R$ 326,74; PLACA PHI6764, MOTOR: LF162FMJCE0000267, 2015, 
SOUSA/AS 150 STREET, VERMELHA, R$ 410,60; PLACA PHI7183, 
MOTOR: KC22E1G034043, 2016, HONDA/CG 160 TITAN EX, PRETA, R$ 
754,16; PLACA PHJ4861, MOTOR: LF1P52FMHCC024798, 2013, I/
DAJIANG DJ110-7, VERMELHA, R$ 264,35; PLACA PHK0507, MOTOR: 
LF162FMJCD250469, 2015, SOUSA/AS 150 STREET, VERMELHA, R$ 
410,60; PLACA PHK4610, MOTOR: KC16E8D304801, 2013, HONDA/
CG150 FAN ESDI, VERMELHA, R$ 456,89; PLACA PHK5498, MOTOR: 
KC25E0G033588, 2016, HONDA/CG 160 START, PRETA, R$ 599,36; 
PLACA PHM4621, MOTOR: LF1P52FMHCD028791, 2013, I/DAJIANG 
DJ110-7, 
VERMELHA, 
R$ 
264,35; 
PLACA 
PHM5651, 
MOTOR: 
LF1P52FMHCD028297, 2013, I/DAJIANG DJ110-7, VERMELHA, R$ 
264,35; PLACA PHN3691, MOTOR: KC25E0H028328, 2017, HONDA/CG 
160 START, PRETA, R$ 653,57; PLACA PHR6260, MOTOR: G3G2E-
050163, 2018, YAMAHA/YBR150 FACTOR ED, BRANCA, R$ 647,40; 
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL 
DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, Manaus, 05 de agosto de 2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#16849#31#17677/>
Protocolo 16849
Junta Comercial do Estado do 
Amazonas – JUCEA
<#E.G.B#16847#31#17675>
PORTARIA N.º 052/2020-GP-JUCEA - A PRESIDENTE DA JUNTA 
COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 4905 de 05 de agosto 
de 2019. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classifica-
ções das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, 
RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2020, 
da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: 
com uma movimentação no valor de R$6.556,41 (SEIS MIL, QUINHENTOS 
E CINQUENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS); III - 
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos à data do lançamento no mês de julho de 2020. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PRESIDENTE DA JUNTA 
COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de julho de 
2020.
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA
<#E.G.B#16847#31#17675/>
PORTARIA Nº 052/2020 - GP 
 
 
ANEXO I 
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, 
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 
16201 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO 
 
FUNCIONAL 
PROGRAMÁTICA 
TIPO 
AÇÃO 
GRP. 
DSP. 
DETALHAMENTO 
SUPLEMENTAÇÃO 
ANULAÇÃO 
FR 
ND REG 
VALOR(R$) 
ND REG 
VALOR(R$) 
Registro de 
Empresas 
Mercantis e 
Atividades Afins 
23.125.3304.2135 
A 
3 
201 3390 0001 
6.556,41 3390 0011 
6.556,41 
TOTAL  (R$) 
6.556,41 
6.556,41 
<#E.G.B#16847#31#17675/>
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#16683#31#17511>
ÓRGÃO: IDAM
PORTARIA Nº 062/2020/GDP-IDAM
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - IDAM, 
no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas-GATA dos servidores do Poder Executivo 
Estadual ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Nº 28.020 de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão de 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa, aos Servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de Cargos de Provimento Efetivo e em 
Comissão;
CONSIDERANDO, ainda que a presente atribuição não representará 
impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se 
de nomeação em substituição, conforme o Decreto do dia 09/07/2020
RESOLVE:
I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa - GATA aos 
Servidores deste Instituto, ocupante de cargo em provimento de comissão, 
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível da 
Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
Protocolo 16847
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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