DOEAM 05/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 05 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 33
Diário Oficial do Estado do Amazonas
PT:10.302.3305.2250.0001;Natureza da Despesa: 33903401;Processo Ad-
m:5381/2019-00-Siged-FCecon. Gabinete do Presidente. Manaus,05 de 
agosto de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#16844#33#17672/>
Protocolo 16844
<#E.G.B#16842#33#17670>
ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO Nº 14/2016.
Partes Contratantes: FCecon e Bento Martins de Souza-ME.Objeto:for-
necimento de refeições preparadas. Vigência 12 meses de 01/08/2020 a 
31/07/2021. Valor Global R$3.104.533,05. PT:10.302.3305.2137.0011;Na-
tureza da Despesa:33903941;Processo Adm:3141/2020-32-Siged-FCecon. 
Gabinete do Presidente. Manaus,05 de agosto de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#16842#33#17670/>
Protocolo 16842
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#16767#33#17594>
PORTARIA N° 035/2020-GDP/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO 
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020 de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e créditos para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
RESOLVE:
I - ATRIBUIR, a contar de 01/07/2020, Gratificação de Atividades Técnico 
Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
cargos de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor 
fixado para os respectivos níveis da tabela constante da Lei n° 3.301, de 08 
de outubro de 2008.
Nome
Cargo
Simb.
Nível
THAISA ASSIS DE SOUZA
Procurador Chefe
AD-1
15
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E 
RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de julho de 2020.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#16767#33#17594/>
Protocolo 16767
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#16787#33#17615>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
16.07.2020 - Decisão n.º 247/2020 - I APROVAR a Prestação de Contas da 
pesquisadora Maria Inês Gasparetto Higuchi, contemplada com recursos 
financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Participação em Eventos 
Científicos e Tecnológicos - PAPE - Edital n.º 023/2006. Decisão n.º 
256/2020 - I DEFERIR o pedido de Prorrogação de prazo do projeto 
“Avaliação de tratamentos em matriz cimentícia e em tecido de curauá para 
aplicação como reforço em compósitos cimentícios com baixo consumo de 
aglomerante e alto desempenho”, coordenado pelo Raimundo Pereira de 
Vasconcelos, por mais 07 (sete) meses, a contar de 06/07/2020 a 
05/02/2021, no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL 
AMAZONAS - Edital n.º 002/2018. Decisão n.º 258/2020 - I HOMOLOGAR 
o parcelamento da dívida ativa do pesquisador Gilbert Breves Martins, com 
fins de recuperação de crédito aos cofres públicos no âmbito do Programa 
de Tecnologia da Informação na Amazônia - PROTI - Amazônia - Pesquisa 
- Edital n.º 011/2017; II DETERMINAR ao Departamento de Operações e 
Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM a retirada do nome do pesquisador 
Gilbert Breves Martins do Cadastro de Inadimplentes-CADIF desta 
Fundação. Decisão n.º 260/2020 - I HOMOLOGAR o parcelamento da 
dívida ativa do pesquisador João Evangelista Neto, com fins de recuperação 
de crédito aos cofres públicos no âmbito do Programa de Apoio à Publicação 
de Artigos Científicos - PAPAC - Edital n.º 015/2014; II DETERMINAR ao 
Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM a retirada 
do nome do pesquisador João Evangelista Neto do Cadastro de Inadim-
plentes-CADIF desta Fundação. Decisão n.º 262/2020 - I CANCELAR o 
projeto da pesquisadora Railma Pereira Moraes intitulado “X Semana de 
Meio Ambiente do IFAM Campus Tabatinga: saúde e meio ambiente na 
tríplice fronteira Amazônica, Brasil/Colômbia/Peru”, no âmbito do Programa 
de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do 
Amazonas - PAREV - Edital n.º 007/2019. Decisão n.º 264/2020 - I DEFERIR 
o pedido de Prorrogação de prazo do projeto “Da extração predatória ao 
manejo: análises estratégicas para desenvolver a cadeia produtiva do óleo 
essencial de pau-rosa por organizações comunitárias”, coordenado pelo Sr. 
Paulo de Tarso Barbosa Sampaio, por mais 10 (dez) meses, a contar de 
06/07/2020 a 05/05/2021, no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - 
UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 002/2018. Decisão n.º 265/2020 - I 
DEFERIR o pedido de Prorrogação de prazo do projeto “Padronização de 
ensaios analíticos para estimativa do Shelf life e monitoramento de produtos 
de mandioca tradicionalmente consumidos em Manaus-AM”, coordenado 
pela Sra. Simone de Nazaré Melo Ramos, por mais 06 (seis) meses, a 
contar de 21/07/2020 a 21/01/2021, no âmbito do Programa de Infraestrutura 
para Jovens Pesquisadores - Programa Primeiros Projetos - PPP - Edital n.º 
004/2017. Decisão n.º 267/2020 - I DEFERIR o pedido de Prorrogação de 
Prazo do projeto “Micoses Subcutâneas Tropicais: abordagem epidemiológi-
ca, clínica e molecular, na cidade de Manaus-AM”, coordenado pela Sra. 
Maria Zeli Moreira Frota, por mais 10 (dez) meses, a contar de 24/09/2020 
a 24/07/2021, no âmbito do Programa de Infraestrutura para Jovens Pesqui-
sadores - Programa Primeiros Projetos - PPP - Edital n.º 016/2014. Decisão 
n.º 268/2020 - I DEFERIR o pedido de Prorrogação de prazo do projeto 
“Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas”, 
coordenado pela Sra. Gimima Beatriz Melo da Silva, por mais 06 (seis) 
meses, a contar de 08/03/2020 a 06/09/2020, no âmbito do Programa de 
Apoio à Pós-Graduação stricto sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2016. 
Decisão n.º 269/2020 - I DEFERIR o pedido de Prorrogação de prazo do 
projeto “Ecofisiologia e caracterização de hemoparasitas de arraias de água 
doce na Região Metropolitana de Manaus, Amazonas”, coordenado pelo Sr. 
Adriano Teixeira de Oliveira, por mais 10 (dez) meses, a contar de 
25/09/2020 a 25/07/2021, no âmbito do Programa de Infraestrutura para 
Jovens Pesquisadores - Programa Primeiros Projetos - PPP - Edital n.º 
016/2014. Decisão n.º 270/2020 - I DEFERIR o pedido de Prorrogação de 
prazo do projeto “Avaliação de risco da exposição aos hidrocarbonetos 
aromáticos em alimentos da merenda escolar”, coordenado pela Sra. Ariane 
Mendonça Kluczkovski, por mais 03 (três) meses, a contar de 14/07/2020 
a 13/10/2020, no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL 
AMAZONAS - Edital n.º 002/2018. Decisão n.º 271/2020 - I DEFERIR o 
pedido de Prorrogação de Prazo do projeto “Avaliação de novas combinações 
de copas/porta-enxertos, manejo fitossanitário e boas práticas de cultivo, em 
citros no Estado do Amazonas”, coordenado pelo Sr. José Ferreira da 
Silva, por mais 20 (vinte) meses, a contar de 14/07/2020 a 13/04/2022, no 
âmbito do Programa de Apoio à Consolidação das Instituições Estaduais de 
Ensino e/ou Pesquisa - PRÓ-ESTADO - Resoluções n.º (s) 002/2008, 
007/2018 e 005/2019. Decisão n.º 272/2020 - I DEFERIR o pedido de 
Prorrogação de prazo do projeto “Modelagem, verificação, metodologias e 
ferramentas para o desenvolvimento de sistemas Ciber-físicos”, coordenado 
pelo Sr. Raimundo da Silva Barreto, por mais 07 (sete) meses, a contar de 
06/09/2020 a 05/04/2021, no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - 
UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 002/2018. Decisão n.º 273/2020 - I 
DEFERIR o pedido de Prorrogação de prazo do projeto “DNA ambiental: 
uma nova abordagem para monitoramento da diversidade ictiofaunística em 
lagos de várzea da Amazônia Central”, coordenado pela Sra. Jacqueline da 
Silva Batista, por mais 07 (sete) meses, a contar de 02/10/2020 a 
01/05/2021, no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL 
AMAZONAS - Edital n.º 002/2018. Decisão n.º 274/2020 - I DEFERIR o 
pedido de Prorrogação de prazo do projeto “O Ser e Fazer de Associações e 
Cooperativas rurais de Parintins/AM”, coordenado pela Sra. Sandra Helena 
da Silva, por mais 02 (dois) meses, a contar de 06/07/2020 a 05/09/2020, no 
âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - 
Edital n.º 002/2018. Decisão n.º 275/2020 - I DEFERIR a solicitação 
apresentada pela pesquisadora Ana Cláudia Ferreira Olímpio, aprovando 
a mudança de data para realização do Evento “Simpósio Nacional de 
Pesquisas Científicas para o ensino das Ciências Ambientais”, no âmbito do 
Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no 
Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 007/2019, para o período de 12 a 
14 de novembro de 2020. Decisão n.º 276/2020 - I APROVAR a Prestação 
de Contas Técnica e Financeira Final da pesquisadora Rita Valéria Andreoli 
de Souza, contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa 
Estratégico de Ciência, Tecnologia & Inovação nos Programas de Pós-Gra-
duação do Estado do Amazonas - PECTI/AM-PG - Edital n.º 019/2013. 
Decisão n.º 277/2020 - I APROVAR a Prestação de Contas da pesquisadora 
Carmel do Nascimento Pereira, contemplada com recursos financeiros no 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO