DOEAM 05/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 05 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 34
Diário Oficial do Estado do Amazonas
âmbito do Programa de Apoio à Participação em Eventos Científicos e 
Tecnológicos - PAPE - Edital n.º 017/2009. Decisão n.º 279/2020 - I 
APROVAR a Prestação de Contas da pesquisadora Juliana Maerschner 
Aguiar Peixoto, contemplada com recursos financeiros no âmbito do 
Programa de Apoio à Participação em Eventos Científicos e Tecnológicos - 
PAPE - Edital n.º 023/2006. Decisão n.º 280/2020 - I APROVAR a Prestação 
de Contas do pesquisador Antonio Marques Pereira Júnior, contemplado 
com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Participação 
em Eventos Científicos e Tecnológicos - PAPE - Edital n.º 017/2009. Decisão 
n.º 283/2020 - I APROVAR a Prestação de Contas da pesquisadora Artemis 
de Araújo Soares, contemplada com recursos financeiros no âmbito do 
Programa de Apoio à Participação em Eventos Científicos e Tecnológicos - 
PAPE - Edital n.º 023/2006. Decisão n.º 284/2020 - I DEFERIR o pedido de 
Prorrogação de Prazo do projeto “Programa Multi-Institucional de Pós-Gra-
duação em Biotecnologia”, coordenado pelo Sr. Edmar Vaz de Andrade, 
por mais 06 (seis) meses, a contar de 02/04/2020 a 01/10/2020, no âmbito 
do Programa de Apoio à Pós-Graduação stricto sensu - POSGRAD - 
Resolução n.º 002/2016. Decisão n.º 285/2020 - I APROVAR a Prestação 
de Contas Técnica e Financeira Final, bem como a doação dos bens 
adquiridos pela pesquisadora Ceci Sales da Gama Campos, contemplada 
com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - 
UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 030/2013; II CONDICIONAR a doação 
à apresentação dos documentos inerentes à comprovação de Regularidade 
Fiscal da Instituição Executora. Decisão n.º 286/2020 - I APROVAR a 
Prestação de Contas Técnica e Financeira Final, bem como a doação dos 
bens adquiridos pelo pesquisador Wildney Maia Mourão, contemplado com 
recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Incubadoras - PRÓ-
-INCUBADORAS - Edital n.º 019/2014; II CONDICIONAR a doação à 
apresentação dos documentos inerentes à comprovação de Regularidade 
Fiscal da Instituição Executora. Decisão n.º 288/2020 - I APROVAR a 
Prestação de Contas da pesquisadora Rosana Antunes Palheta, 
contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à 
Participação em Eventos Científicos e Tecnológicos - PAPE - Edital n.º 
017/2009. Decisão n.º 289/2020 - I APROVAR a Prestação de Contas do 
pesquisador Alexandre Mendes Fernandes, contemplado com recursos 
financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Participação em Eventos 
Científicos e Tecnológicos - PAPE - Edital n.º 023/2006. Decisão n.º 
291/2020 - I APROVAR a Prestação de Contas da pesquisadora Izabel 
Cristina Conceição dos Santos, contemplada com recursos financeiros no 
âmbito do Programa de Apoio à Participação em Eventos Científicos e 
Tecnológicos - PAPE - Edital n.º 017/2009. Decisão n.º 292/2020 - I 
APROVAR a Prestação de Contas do pesquisador Tomas Hrbek, 
contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à 
Participação em Eventos Científicos e Tecnológicos - PAPE - Edital n.º 
018/2010. Decisão n.º 293/2020 - I APROVAR a Prestação de Contas do 
pesquisador Paulo Roberto Serrão Soares, contemplado com recursos 
financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Participação em Eventos 
Científicos e Tecnológicos - PAPE - Edital n.º 017/2009. Decisão n.º 
294/2020 - I APROVAR a Prestação de Contas da pesquisadora Paula 
Mara Rodrigues Valente, contemplada com recursos financeiros no âmbito 
do Programa de Apoio à Participação em Eventos Científicos e Tecnológicos 
- PAPE - Edital n.º 017/2009. Decisão n.º 295/2020 - I APROVAR a 
Prestação de Contas da pesquisadora Naímy Farias de Castro, contemplada 
com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Participação 
em Eventos Científicos e Tecnológicos - PAPE - Edital n.º 017/2009. Decisão 
n.º 296/2020 - I APROVAR a Prestação de Contas da pesquisadora Denise 
Freire Silva, contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa 
de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 
012/2018. Decisão n.º 297/2020 - I APROVAR a Prestação de Contas da 
pesquisadora Patrícia Auxiliadora Ribeiro de França, contemplada com 
recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Participação em 
Eventos Científicos e Tecnológicos - PAPE - Edital n.º 017/2009. Decisão 
n.º 299/2020 - I APROVAR a Prestação de Contas da pesquisadora Keillah 
Mara do Nascimento Barbosa, contemplada com recursos financeiros no 
âmbito do Programa de Apoio à Participação em Eventos Científicos e 
Tecnológicos - PAPE - Edital n.º 023/2006. Decisão n.º 300/2020 - I 
APROVAR a Prestação de Contas da pesquisadora Kedma de Lima 
Pereira, contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de 
Apoio à Participação em Eventos Científicos e Tecnológicos - PAPE - Edital 
n.º 016/2008. Decisão n.º 302/2020 - I APROVAR a Prestação de Contas 
Técnica e Financeira Final da pesquisadora Priscila Freire Rodrigues, 
contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à 
Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 021/2011. Decisão n.º 
303/2020 - I APROVAR a Prestação de Contas da pesquisadora Megara 
Barbosa da Silva, contemplada com recursos financeiros no âmbito do 
Programa de Apoio à Participação em Eventos Científicos e Tecnológicos - 
PAPE - Edital n.º 017/2009. Decisão n.º 304/2020 - I APROVAR a Prestação 
de Contas do pesquisador Adrian Martin Pohlit, contemplado com recursos 
financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Participação em Eventos 
Científicos e Tecnológicos - PAPE - Edital n.º 023/2006. Decisão n.º 
305/2020 - I APROVAR a Prestação de Contas da pesquisadora Juliana 
Schietti de Almeida, contemplada com recursos financeiros no âmbito do 
Programa de Apoio à Participação em Eventos Científicos e Tecnológicos - 
PAPE - Edital n.º 023/2006. Os interessados serão cientificados da Decisão 
do Colegiado. Todas as Decisões devem ser Publicadas no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site 
da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em 
Manaus, 31 de julho de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#16787#34#17615/>
Protocolo 16787
<#E.G.B#16828#34#17656>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS-
-FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 002/2019. 
Processo n.º: 01.01.016301.00000454.2020-FAPEAM. Data da assinatura: 
22/07/2020. Partes: FAPEAM (Contratante) de CNPJ: 05.666.943/0001-
71 e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS (Contratada) de 
CNPJ: 04.164.794/0001-80. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do 
Contrato n.º 002/20190 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 25/07/2020 
a 24/07/2021. Valor Global: R$ 382.302,24 (trezentos e oitenta e dois mil, 
trezentos e dois reais e vinte e quatro centavos). Dotação Orçamentária: UO: 
16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0001. Fonte do Recurso: 
01000000. Natureza da Despesa: 33913929, NE: 2020NE00675, emitida 
em 16/07/2020, no valor de R$ 165.664,30 (cento e sessenta e cinco mil, 
seiscentos e sessenta e quatro reais e trinta centavos). Manaus, 22 de julho 
de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#16828#34#17656/>
Protocolo 16828
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#16734#34#17561>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP. PORTARIA Nº 502/2020. O DI-
RETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 
30/01, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 
2014 e alterações posteriores, no que tange a competência para praticar 
atos atribuídos por esta Lei; RESOLVE: CONCEDER a servidora EUNICE 
PEREIRA DA SILVA, matrícula nº. 005.174-8F, Assistente Técnico, 03 (três) 
meses de licença especial, correspondente ao quinquênio de 2007 a 2012, 
assim estabelecidos, 45 (quarenta e cinco) dias de 01/09/2020 à 15/10/2020, 
e, 45 (quarenta e cinco) dias de 01/12/2020 à 14/01/2021, totalizando 
90 (noventa) dias. DETERMINAR que a COGEP adote as medidas 
cabíveis decorrentes desta Portaria. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. Manaus, 03 de agosto de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#16734#34#17561/>
Protocolo 16734
<#E.G.B#16806#34#17634>
PORTARIA Nº 469/2020 - Processo nº. 2020.7.06869EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor da SEFAZ, CARLOS 
SAMUEL BRANDÃO DO NASCIMENTO, falecido em 06/07/2020, no cargo 
de AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS, 2ª CLASSE, PADRÃO 
III, matrícula nº. 000029-9B, cuja remuneração totaliza R$ 35.462,22 (Trinta 
e cinco mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte e dois centavos), 
que corresponde ao teto remuneratório constitucional, conforme Art.109, 
X, CE/1989, com redação dada EC nº 68/2009. DETERMINAR que o valor 
dos proventos de pensão R$ R$ 26.653,87 (Vinte e seis mil, seiscentos e 
cinquenta e três reais e oitenta e sete centavos), calculado com base no 
artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a ELOIZA SILVA 
NASCIMENTO cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 
100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea 
“a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 
06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#16806#34#17634/>
Protocolo 16806
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO