DOEAM 04/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, terça-feira, 04 de agosto de 2020
Número 34.304 • ANO CXXVII
PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#16606#1#17434>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS DA SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL, DE QUE TRATA O 
DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, MODIFICADO POR MEIO 
DO DECRETO N.O 40.738, DE 03 DE JUNHO DE 2019.
A Secretária Executiva de Administração da Casa Civil, autorizou os 
seguintes deslocamentos de servidores públicos:
1. Nomes, cargos, destino, período e objetivo: RAFAEL CASTELO 
BESSA CARAPEBA, Secretário Executivo Adjunto, ANA CLEICE MATOS 
MEIRELES CARVALHO, KELLY MOTA DE LIMA e MESSIAS RODRIGUES 
DA CONCEIÇÃO, Assessores - Manaus/Juruá/Manaus/AM - 03 e 04 de 
agosto de 2020 - Realizar a assinatura de contrato e a entrega de cheques 
simbólicos da Ação do Crédito Solidário n.o 058, no referido município.
• Referência Processo n.o 6771/2020-CASA CIVIL.
2. Nomes, cargos, destino, período e objetivo: VÂNIA CRISTINA DA SILVA 
BARBOSA e LERÍCIA DIAS DE SOUZA, Assessores - Manaus/Beruri/
Manaus/AM - 10 e 11 de agosto de 2020 - Realizar entrega de cadeiras de 
rodas, cestas básicas, kits de higiene e fazer cobertura jornalística, fotos e 
vídeos do evento do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, 
no referido município.
• Referência Processo n.o 6919/2020-CASA CIVIL.
CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 29 de julho de 2020.
PRISCILLA FRANÇA ATALA
Secretária Executiva de Administração da Casa Civil
<#E.G.B#16606#1#17434/>
Protocolo 16606
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#16567#1#17394>
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RESENHA DE PORTARIAS
N. 30/2020-GSPGE
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais, expediu os seguintes atos administrativos:
PORTARIA N. 236/2020-GSPGE
CONCEDER oito dias de férias à Procuradora do Estado KARLA BRITO 
NOVO, matrícula n. 181.707-8 D, referente ao 2º período do exercício de 
2009, a contar de 03 até 10-06-2020.
PORTARIA N. 237/2020-GSPGE
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias do servidor 
FRANCISCO BOLIVAR RUFINO DE ARAÚJO, matrícula n. 136.817-6 E, 
escaladas para o mês de junho, referente ao exercício de 2020, para serem 
usufruídas e outra oportunidade.
PORTARIA N. 238/2020-GSPGE
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias do servidor 
HERALDO ALFAIA DA SILVA, matricula n. 008.645-2 C, escalada para o 
mês de junho, referente ao exercício de 2020, para serem usufruídas em 
outra oportunidade.
PORTARIA N. 239/2020-GSPGE
CONCEDER nos termos do art. 114, I, da Lei n. 1.762/86, oito dias de licença 
para contrair matrimônio ao servidor FELIPE DE OLIVEIRA PANTOJA, 
matrícula n. 245.422-0 A, para serem usufruídas, a contar de 07-03-2020.
PORTARIA N. 240/2020-GSPGE
TRANSFERIR por necessidade de serviço oito dias de férias do servidor 
FELIPE DE OLIVEIRA PANTOJA, matrícula n. 245.422-0 A, referente ao 
exercício de 2020, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PORTARIA N. 241/2020-GSPGE
CONCEDER nos termos do art. 65, I, da Lei n. 1.762/86, à servidora NÚBIA 
ZELÂNDIA GOMES DA ROCHA, matrícula n. 104.088-0 F, licença médica 
pelo prazo de noventa dias, no período de 28-11-19 até 25-02-2020.
PORTARIA N. 242/2020-GSPGE
CONCEDER doze dias de férias ao Procurador do Estado TICIANO ALVES 
E SILVA, matrícula n. 211.267-1 B, referente ao 2º período do exercício de 
2013, a contar de 15 até 26-06-2020.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO, Manaus, 23 de 
julho de 2020.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#16567#1#17394/>
Protocolo 16567
Escritório de Representação do Estado 
em São Paulo
<#E.G.B#16600#1#17428>
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato 3/2017. PARTES: O Estado do 
Amazonas, através do Escritório de Representação do Estado em São 
Paulo e a empresa UATUMÃ TURISMO E EVENTOS EIRELLI. OBJETO: 
Prorrogação de prazo de contrato de fornecimento de passagem aérea. 
ASSINATURA: 15/07/2020. PRAZO: 12 meses, contados de 25/07/2020 a 
25/07/2021. VALOR GLOBAL: R$32.000,00 VALOR MENSAL: R$2.666,66. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Nota 
de 
Empenho 
2020NE00094. 
FUNDAMENTO: Processo Administrativo 040102.000025/2020.
São Paulo, 23 de julho de 2020 .
PAUDERNEY TOMAZ AVELINO
Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo
<#E.G.B#16600#1#17428/>
Protocolo 16600
<#E.G.B#16601#1#17429>
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato 2/2016. PARTES: O Estado do 
Amazonas, através do Escritório de Representação do Estado em São Paulo 
e a IMPRENSA OFICIAL. OBJETO: Prorrogação de prazo de contrato de 
publicação em diário oficial. ASSINATURA: 01/07/2020. PRAZO: 12 meses, 
contados de 01/07/2020 a 01/07/2021. VALOR GLOBAL: R$30.000,00 
VALOR MENSAL: R$2.500,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota 
de Empenho 2020NE00091. FUNDAMENTO: Processo Administrativo 
040102.000024/2020.
São Paulo, 23 de julho de 2020 .
PAUDERNEY TOMAZ AVELINO
Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo
<#E.G.B#16601#1#17429/>
Protocolo 16601
<#E.G.B#16602#1#17430>
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato 2/2019. PARTES: O Estado do 
Amazonas, através do Escritório de Representação do Estado em São Paulo 
e a empresa MATARUNA ADM. E PART. LTDA. OBJETO: Prorrogação de 
prazo de contrato de taxa condominial. ASSINATURA: 09/07/2020. PRAZO: 
12 meses, contados de 10/07/2020 a 10/07/2021. VALOR GLOBAL: 
R$60.496,56 VALOR MENSAL: R$5.041,38. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO