DOEAM 04/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 04 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Nota de Empenho 2020NE00093. FUNDAMENTO: Processo Administrativo 
040102.000023/2020.
São Paulo, 23 de julho de 2020 .
PAUDERNEY TOMAZ AVELINO
Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo
<#E.G.B#16602#2#17430/>
Protocolo 16602
<#E.G.B#16603#2#17431>
ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato 2/2017. PARTES: O Estado do 
Amazonas, através do Escritório de Representação do Estado em São Paulo 
e a empresa MATARUNA ADM. E PART. LTDA. OBJETO: Prorrogação de 
prazo de contrato de aluguel. ASSINATURA: 09/07/2020. PRAZO: 12 meses, 
contados de 10/07/2020 a 10/07/2021. VALOR GLOBAL: R$185.125,40 
VALOR MENSAL: R$15.427,20. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota 
de Empenho 2020NE00092. FUNDAMENTO: Processo Administrativo 
040102.000022/2020.
São Paulo, 23 de julho de 2020 .
PAUDERNEY TOMAZ AVELINO
Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo
<#E.G.B#16603#2#17431/>
Protocolo 16603
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#16626#2#17454>
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO nº 003/2020; PARTES: HOSPITAL 
E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa M.R.F.S. 
CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI. OBJETIVO:Pres-
tação de serviços técnicos de assessoria e processamento do faturamento 
hospitalar SIH/SUS e ambulatorial SIA/SUS, assim como assessoria e pro-
cessamento do SCNES, para atender as necessidades do Hospital e Pronto 
Socorro 28 de Agosto;VALOR GLOBAL: R$ 133.479,00 (cento e trinta e três 
mil e quatrocentos e setenta e nove reais);DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
17.701 - FES; Unidade Gestora: 17.107 - HPS 28 de Agosto; Programa de 
Trabalho:10.302.3305.2240.0011; Elemento de Despesa: 33903905; Fonte: 
0100; Nota de Empenho: 2020NE00477.FUNDAMENTO LEGAL: Processo 
Administrativo nº 000521/2020 - HPS 28 de Agosto.
Manaus/AM, 03 de agosto de 2020.
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#16626#2#17454/>
Protocolo 16626
<#E.G.B#16558#2#17383>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 482/2020-GSUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º,v da Constituição Estadual 
do Amazonas e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da 
Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO o que consta no Processo 
n° 01.01.017101.006387/2020-87-SUSAM; CONSIDERANDO, ainda, que 
tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de 
regularização funcional/previdenciária;
R E S O L V E:
DISPENSAR A PEDIDO o servidor temporário relacionado abaixo:
NOME
CARGO
MATR.
LOTAÇÃO
A CONTAR DE 
Alberto 
da Silva 
Maia
Médico
005.613-8 C
U.M de 
Itacoatiara
01.03.2000
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO. Em 
Manaus, 29 de julho de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde Interino
<#E.G.B#16558#2#17383/>
Protocolo 16558
<#E.G.B#16559#2#17384>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 472/2020 - GSUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem o Art. 58, § 2º,V da Constituição 
Estadual do Amazonas e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c 
Art. 75 da Lei 1762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores 
Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que 
consta no Requerimento de Licença para Tratamento de Interesse Particular 
no Processo n.° 01.01.017101.005126/2020-40-SUSAM.
R E S O L V E:
CONCEDER 
LICENÇA 
PARA 
TRATAMENTO 
DE 
INTERESSE 
PARTICULAR para os servidor relacionado abaixo:
NOME
CARGO
MATR.
PERÍODO
LOTAÇÃO
Rafael 
Eduardo 
Gurgel de 
Medeiros
Enfermeiro
239.876-1A 01.08.2020 a 
31.07.2022
SPA Joventina 
Dias
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE INTERINO. Em 
Manaus, 28 de julho de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde Interino
<#E.G.B#16559#2#17384/>
Protocolo 16559
<#E.G.B#16560#2#17385>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 410/2020 - SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º,V da Constituição Estadual 
do Amazonas e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da 
Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO o que consta nos Processos 
n.° 4430/2020-70; 4432/2020-69; 4560/2020-02; 4433/2020-03; 4563/2020-
46; 4583/2020-17-SUSAM; CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não 
implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização 
funcional/previdenciária.
R E S O L V E:
DISPENSAR A PEDIDO, os servidores temporários relacionados abaixo:
NOME
CARGO
MATRICULA
LOTAÇÃO
A CONTAR
Elaine 
Oliveira de 
Melo
Tec. De 
Enfermagem
255.672-3 A
Dispo. e 
Cedidos
16.05.2020
Ivanilde de 
Melo Souza
Tec. De 
Enfermagem
255.594-8 A
Dispo. e 
Cedidos
18.05.2020
Jonas 
Sebastiao do 
Nascimento 
Silva
Tec. De 
Enfermagem
255.072-5 A
HPS João 
Lucio
23.06.2020
Laudiceia 
Marinho 
Ferreira
Tec. De 
Enfermagem
255.595-6 A
SPA 
Coroado
01.06.2020
Sulamita 
Nogueira do 
Nascimento
Tec. De 
Enfermagem
240.578-4 B
SPA 
Coroado
22.05.2020
Thicyane 
Socorro 
Silva de 
Carvalho
Enfermeiro
160.329-9 C
Dispo. e 
Cedidos
23.06.2020
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO. Em 
Manaus, 16 de julho de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde Interino
<#E.G.B#16560#2#17385/>
Protocolo 16560
<#E.G.B#16613#2#17441>
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 003/2018; 
PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa 
N ALVES DE FREITAS EIRELI. OBJETIVO: Prorrogar o prazo de vigência 
do contrato primitivo por mais 12 (doze) meses referente à locação de 
equipamentos de áudio e vídeo com a manutenção para o Hospital e Pronto 
Socorro 28 de Agosto; VALOR GLOBAL: R$ 123.099,96 (cento e vinte 
e três mil, noventa e nove reais e noventa e seis centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - FES; Unidade Gestora: 17.107 - HPS 28 de 
Agosto; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Elemento de 
Despesa: 33903959; Fonte: 0100; Nota de Empenho: 2020NE00498. 
FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 000339/2020 - HPS 28 
de Agosto.
Manaus/AM, 03 de agosto de 2020.
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#16613#2#17441/>
Protocolo 16613
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO