DOEAM 04/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 04 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#16624#3#17452>
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 007/2018; 
PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a 
empresa TÓRAX - NORTE SERVIÇOS DE CIRURGIA TORÁCICA 
LTDA. OBJETIVO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo 
por mais 12 (doze) meses referente aos serviços médicos especializados 
de cirurgia torácica no Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto; VALOR 
GLOBAL: R$ 2.847.840,00 (dois milhões, oitocentos e quarenta e sete 
mil e oitocentos e quarenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - 
FES; Unidade Gestora: 17.107 - HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho: 
10.302.3305.2240.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 0231; 
Nota de Empenho: 2020NE00381. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Ad-
ministrativo nº 000331/2020 - HPS 28 de Agosto.
Manaus/AM, 03 de agosto de 2020.
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#16624#3#17452/>
Protocolo 16624
<#E.G.B#16625#3#17453>
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 004/2016; 
PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa 
THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A. OBJETIVO: Prorrogar o prazo de 
vigência do contrato primitivo por mais 12 (doze) meses referente ao serviço 
de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de 
peças novas e originais (com termo de garantia do fabricante), bem como 
limpeza do fosso nos elevadores instalados nas dependências do Hospital 
e Pronto Socorro 28 de Agosto; VALOR GLOBAL: R$ 73.411,68 (setenta e 
três mil, quatrocentos e onze reais e sessenta e oito centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - FES; Unidade Gestora: 17.107 - HPS 28 de 
Agosto; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Elemento de 
Despesa: 33903917; Fonte: 0231; Nota de Empenho: 2020NE00505. 
FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 000322/2020 - HPS 28 
de Agosto.
Manaus/AM, 03 de agosto de 2020.
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#16625#3#17453/>
Protocolo 16625
Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão -  SEAD
<#E.G.B#16630#3#17458>
PAUTA DE JULGAMENTO
De ordem da Senhora Presidente da Comissão de Regime Disciplinar - CRD/
SEAD, faço chegar ao conhecimento de quem interessar possa, que será 
julgado os Processos Administrativos Disciplinares abaixo relacionados, 
ficando esclarecido que na ocorrência de eventualidade impeditiva, os 
julgamentos ficarão automaticamente transferidos para sessão subsequente.
Dia: 17/08/2020 às 14h - PAD nº. 00090/2016-CRD (nº. 011.11227/2016-
SEDUC), Indiciado (a): MANOEL EDINO GOMES COELHO - SEDUC, 
Membro: Cléia Freitas de Souza e Silva. PAD nº. 00013/2015-CRD (nº. 
005.04008/2014-SEAD) 
Indiciados: 
EDUARDO 
ENRIQUE 
SOLANO 
COLARES e KARIELA BONNYE ZEGARRA SOLANO - SUSAM, 
Membro: Cléia Freitas de Souza e Silva. PAD nº. 00043/2017 - CRD (nº. 
005.04534/2016-SEAD), Indiciada: RENATA DO NASCIMENTO OLIVEIRA-
UEA, Membro: Cléia Freitas de Souza e Silva. PAD nº. 00048/2018-CRD 
(nº. 011.31799/2017-SEDUC), Indiciado: EDMUNDO SEFFAIR SALLES-
SEDUC, Membro: José Virgílio Batista de Oliveira. PAD nº. 00087/2018-CRD 
(nº. 011.26896/2017-SEDUC), Indiciada: GILLES RODRIGUES NAZARÉ-
SEDUC, Membro: Cléia Freitas de Souza e Silva. Dia: 24/08/2020 às 14h 
- PAD nº. 00002/2018-CRD (nº. 011.17319/2017-SEDUC), Indicado: JOSÉ 
CARLOS BASTOS PALMEIRA JUNIOR-SEDUC, Membro: José Virgílio 
Batista de Oliveira. PAD nº. 00054/2018-CRD (nº. 01.01.013101.00572/2018-
SEAD), Indiciada: TATIANA MOTA LOTE- SUSAM, Membro: Cléia Freitas 
de Souza e Silva. PAD nº. 00005/2018-CRD (nº. 011.00657/2016-SEDUC), 
Indiciado: ALCIMAR NORONHA DE SOUZA-SEDUC, Membro: Cléia 
Freitas de Souza e Silva. PAD nº. 00136/2015-CRD (nº. 023.00472/2015-
SEJUSC), Indiciado: CLODOALDO ARAÚJO BARROS-SEJUSC, Membro: 
Kátia Dessimoni Victória. PAD nº. 00023/2017-CRD (nº. 3119.00039/2017-
SEAP), Indiciado: JONAS PEREIRA NUNES-SEAP, Membro: Kátia 
Dessimoni Victória. Dia: 26/08/2020 às 14h - PAD nº. 00056/2016-CRD 
(nº. 011.03502/2015-SEDUC), Indicado (a): FRANCISCO PEREIRA 
DA SILVA-SEDUC, Membro: José Virgílio Batista de Oliveira. PAD nº. 
00007/2017-CRD (nº. 011.18225/2016-SEDUC), Indiciada: MARIA SUELY 
DA CRUZ OLIVEIRA-SEDUC, Membro: Cléia Freitas de Souza e Silva. 
PAD nº. 00047/2017-CRD (nº. 011.02836/2017-SEDUC), Indiciado: FRANK 
GUTEMBERG PAIVA DOS SANTOS-SEDUC, Membro: Cléia Freitas de 
Souza e Silva. PAD nº. 00053/2017-CRD (nº. 005.03376/2017-SEAD), 
Indiciado: AGEU DA COSTA GOMES, Membro: Cléia Freitas de Souza e 
Silva. PAD nº. 00024/2017-CRD (nº. 005.00973/2017-SEAD), Indiciada: 
ALESSANDRA NASCIMENTO DE SOUZA-SUSAM, Membro: José Virgílio 
Batista de Oliveira.
ERLANDIA CARVALHO DA SILVA
Secretaria da Comissão de Regime Disciplinar - CRD, em substituição
<#E.G.B#16630#3#17458/>
Protocolo 16630
<#E.G.B#16632#3#17460>
PORTARIA Nº. 0083/2020-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono 
de Cargo imputada a servidora ANGÉLICA MARIA DE SOUZA BEZERRA, 
Cozinheiro -T.S.N.A-A, Matrícula nº. 237.118-9A, do Quadro Permanente da 
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM, nos termos do artigo 179, da 
Lei nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários 
Públicos Civis do Estado do Amazonas.
PORTARIA Nº. 0084/2020-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono 
de Cargo imputado ao servidor JAILTON DE ALMEIDA GAMA, Auxiliar 
de Serviços Gerais PNF.ASG-III, Matrícula nº. 182.780-4A, do Quadro 
Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC, 
nos termos do artigo 179, da Lei nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - 
Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.
PORTARIA Nº. 0085/2020-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono 
de Cargo imputado ao servidor LUCAS FRANCO DE LIMA FILHO, Auxiliar 
de Serviços Gerais PNF.ASG-III, Matrícula nº. 183.423-1A, do Quadro 
Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC, 
nos termos do artigo 179, da Lei nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - 
Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 27 de julho de 2020.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#16632#3#17460/>
Protocolo 16632
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#16633#3#17461>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 695, de 15 de julho de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão e
CONSIDERANDO o que consta no Decreto de 10 de julho de 2020, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição de mesma data.
RESOLVE:
ATRIBUIR a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa as servidoras 
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em 
comissão, especificados no Anexo Único, nos valores fixados para os 
respectivos níveis da tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro 
de 2008.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de julho de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#16633#3#17461/>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO