DOEAM 04/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 04 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 6
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#16638#6#17466>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato nº 135/2020-SEAS
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 025/2019-SEAS. 
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA 
DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do FUNDO 
ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e JOVENS COM UMA 
MISSÃO, CNPJ 07.690.265/0001-08, representada por seu representante 
legal, Sra. TEREZINHA BATISTA AMMERMAN; Objeto: prorrogação da 
vigência por mais 9 (nove) meses; UO: 031701; PT: 08.244.3235.2040.0001; 
FR: 01190000; ND: 33504301; NE: 2020NE00351, Valor do Aditivo: 
R$ 288.803,80; Vigência: de 09/08/2020 a 08/05/2021; Assinatura: 
03/08/2020; Processo Administrativo: 01.01.031101.00000.389.2020-
SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, da Lei 13.019/2014. Manaus, 03 de 
agosto de 2020.
MICHELLE MACEDO BESSA
Secretaria Executiva de Estado da Assistência Social - SEAS
<#E.G.B#16638#6#17466/>
Protocolo 16638
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#16582#6#17409>
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO Nº 012/2020-GDP/IOA
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 001/2020-IOA, ASSINATURA: 17.03.2020, 
PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do 
Estado e a Manaus Ambiental S.A. DO OBJETO: - Por força deste Contrato 
a CONTRATADA obriga-se a prestar para a CONTRATANTE os serviços 
de fornecimento de água potável e esgotamento sanitário para a Imprensa 
Oficial do Estado do Amazonas. PRAZO E INÍCIO DO CONTRATO: O prazo 
de duração é de 60 (sessenta) meses prorrogável na forma da lei, a contar 
de 17.03.2020 a 16.03.2025. DO PREÇO: Pela prestação dos serviços 
a CONTRATADA receberá o valor mensal de R$ 664,96 (seiscentos e 
sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos), com o valor global de 
R$ 7.979,52 (sete mil, novecentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois 
centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas 
de execução do presente Contrato correrão a conta da seguinte dotação: 
UG: 011206; - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO, Programa de Trabalho: 
24.122.0001.2087.0001, Natureza da Despesa: 33903944; Fonte de 
Recurso: 02010000; tendo sido emitida em 17.03.2020 a Nota de Empenho 
nº 2020NE00150, no valor de R$ 6.649,60 (seis mil, seiscentos e quarenta 
e nove reais e sessenta centavos), ficando o remanescente consignado no 
orçamento do exercício vindouro. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº 
01.03.011206.00001077.2019.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus(AM), 04 de agosto de 2020.
MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#16582#6#17409/>
Protocolo 16582
<#E.G.B#16583#6#17410>
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO Nº 013/2020-GDP/IOA
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 007/2020-IOA, ASSINATURA: 20.07.2020, 
PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial 
do Estado e a COMDASP CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. DO 
OBJETO: Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar 
para a CONTRATANTE os serviços terceirizados de natureza continuada. 
PRAZO E INÍCIO DO CONTRATO: O prazo de duração é de 90 (noventa) 
dias prorrogável na forma da lei, a contar de 20.07.2020 a 17.10.2020. DO 
PREÇO: Pela prestação dos serviços a CONTRATADA receberá o valor 
mensal de R$ 218.293,13 (duzentos e dezoito mil, duzentos e noventa e três 
reais e treze centavos), com o valor global de R$ 654.879,39 (seiscentos 
e cinquenta e quatro mil, oitocentos e setenta e nove reais e trinta e nove 
centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas 
de execução do presente Contrato correrão a contar das seguintes 
dotações: UG: 11206 - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO, Programa de 
Trabalho: 24.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903701; Fonte 
de Recurso: 0201; tendo sido emitida em 20.07.2020 a Nota de Empenho nº 
2020NE00462, no valor de R$ 109.415,61 (cento e nove mil, quatrocentos 
e quinze reais e sessenta e um centavos) e UG: 11206 - IMPRENSA 
OFICIAL DO ESTADO, Programa de Trabalho: 24.122.0001.2001.0001, 
Natureza da Despesa: 33903701; Fonte de Recurso: 0401; tendo sido 
emitida em 20.07.2020 a Nota de Empenho nº 2020NE00463, no valor de 
R$ 545.463,78 (quinhentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta 
e três reais e setenta e oito centavos) FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº 
01.03.011206.00000488.2020.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus(AM), 04 de agosto de 2020.
MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#16583#6#17410/>
Protocolo 16583
<#E.G.B#16581#6#17408>
PORTARIA Nº 0060/2020-GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o artigo 67, da Lei nº 8.666/1993, no 
que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos adminis-
trativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa 
Oficial do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o Processo nº 01.03.011206.00001077.2019;
CONSIDERANDO o Contrato 001/2020 celebrado com a ÁGUAS DE 
MANAUS S.A;
CONSIDERANDO, ainda, as exigências do Sistema de Gestão de Contratos 
(SGC) da Secretaria de Estado da Fazenda.
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor BRUNO AGUIAR VASCONCELOS, Assessor de 
Compras/Contratos, Matrícula nº 249.748-4A, lotado no setor de Contratos, 
para que, a partir do 17.03.2020 e durante toda a vigência do Contrato 
nº 001/2020 celebrado com a Empresa ÁGUAS DE MANAUS S.A ou 
até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à 
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do referido Contrato firmado entre o Estado do 
Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do Estado.
II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimen-
tos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei 
nº 8.666/1993, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
III - DAR CIÊNCIA a Diretora de Gestão-Financeira e ao referido servidor 
para que adotem as medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus (AM), 04 de agosto de 2020.
MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#16581#6#17408/>
Protocolo 16581
<#E.G.B#16584#6#17411>
PORTARIA Nº 0061/2020-GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o artigo 67, da Lei nº 8.666/1993, no 
que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos adminis-
trativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa 
Oficial do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o Processo nº 01.03.011206.00000488.2020;
CONSIDERANDO o Contrato 007/2020 celebrado com o COMDASP 
CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA;
CONSIDERANDO, ainda, as exigências do Sistema de Gestão de Contratos 
(SGC) da Secretaria de Estado da Fazenda.
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor MARCO ANTÔNIO DA SILVA MAGALHÃES, 
Gerente de RH, matrícula 191.763-3F, lotado no setor de Recursos 
Humanos, para que, a partir do dia 20.07.2020 e durante toda a vigência 
do Termo de Contrato 007/2020 celebrado com a Empresa COMDASP 
CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, ou até que seja determinada sua 
substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do 
referido Contrato firmado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da 
Imprensa Oficial do Estado.
II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimen-
tos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei 
nº 8.666/1993, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
III - DAR CIÊNCIA a Diretora de Gestão-Financeira e ao referido servidor 
para que adotem as medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus (AM), 04 de agosto de 2020.
MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#16584#6#17411/>
Protocolo 16584
<#E.G.B#16585#6#17412>
PORTARIA Nº 0062/2020-GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o artigo 67, da Lei nº 8.666/93, no que é 
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos 
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do 
Estado do Amazonas;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO