DOEAM 04/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, terça-feira, 04 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 11
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#16568#11#17395>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP. PORTARIA Nº 472/2020. O DI-
RETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV, usando das
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº
30/01, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de
2014 e alterações posteriores, no que tange a competência para praticar
atos atribuídos por esta Lei; RESOLVE: 1. REGISTRAR a concessão de
licença médica para tratamento de saúde, ao servidor SID ALVES DA
SILVA GUILHERME, matrícula 215.453-6A, no período de 22/06/2020
a 19/09/2020, conforme Laudo Médico n.º 167565/2020, de 20/07/2020,
emitido pela Junta Médica Pericial do Estado - JMPE. 2. DETERMINAR que
a COGEP adote as medidas cabíveis. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. Em Manaus (Am), 28 de julho de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#16568#11#17395/>
Protocolo 16568
<#E.G.B#16570#11#17397>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP. PORTARIA Nº 429/2020. O DI-
RETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV, usando das
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº
30/01, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de
2014 e alterações posteriores, no que tange a competência para praticar atos
atribuídos por esta Lei; RESOLVE: REGISTRAR a concessão de licença
médica para tratamento de saúde, ao servidor JONATHAS CARREIRA
MADEIRA JÚNIOR, matrícula 171.888-6B, no período de 30/03/2020 a
27/06/2020, conforme Laudo Médico n.º 163767/2020, de 04/06/2020,
emitido pela Junta Médica Pericial do Estado - JMPE. DETERMINAR que
a COGEP adote as medidas cabíveis. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. Em Manaus (Am), 08 de julho de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#16570#11#17397/>
Protocolo 16570
<#E.G.B#16571#11#17398>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP. PORTARIA Nº 431/2020. O DI-
RETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV, usando das
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº
30/01, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de
2014 e alterações posteriores, no que tange a competência para praticar atos
atribuídos por esta Lei; RESOLVE: REGISTRAR a concessão de licença
médica para tratamento de saúde, ao servidor ABÍLIO LEITÃO DA COSTA
MACEDO, matrícula 215.996-1A, no período de 04/04/2020 a 02/07/2020,
conforme Laudo Médico n.º 163783/2020, de 04/06/2020, emitido pela Junta
Médica Pericial do Estado - JMPE. DETERMINAR que a COGEP adote
as medidas cabíveis. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de julho de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#16571#11#17398/>
Protocolo 16571
<#E.G.B#16572#11#17399>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP. PORTARIA Nº 430/2020. O DI-
RETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV, usando das
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº
30/01, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de
2014 e alterações posteriores, no que tange a competência para praticar atos
atribuídos por esta Lei; RESOLVE: REGISTRAR a concessão de licença
médica para tratamento de saúde, a servidora IZABEL ELEINA MOREIRA,
matrícula 215.973-2A, no período de 19/05/2020 a 17/06/2020, conforme
Laudo Médico n.º 164054/2020, de 05/06/2020, emitido pela Junta Médica
Pericial do Estado - JMPE. DETERMINAR que a COGEP adote as medidas
cabíveis. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 08
de julho de 2020
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#16572#11#17399/>
Protocolo 16572
<#E.G.B#16574#11#17401>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR.
PORTARIA N. 497/2020 - CONSIDERANDO a Decisão n°. 2116/2019 -TCE-
2ª Câmara e o que mais consta do processo n°. 2020.T.03492, o Diretor
Presidente da Fundação Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma abaixo,
a Portaria n. 772/2017, publicada no D.O.E. de 07 de dezembro de 2017,
conferindo-lhe a seguinte redação: CONCEDER Pensão Previdenciária a
RAIMUNDA MORAIS DA SILVA na condição de cônjuge do ex-servidor
ativo da SNPH, ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA FILHO, falecido em
25/04/2017, ocupante do cargo de Agente Aquaviário III, Matrícula nº.
053.766-7-C, cuja remuneração totalizava R$ 1.775,42 (mil, setecentos e
setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), sendo idêntico o valor do
benefício, a partir da data do óbito, tendo em vista o Art. 2º, inciso II, alínea
“a” e o Art. 33, Inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, Texto
Consolidado em 29/07/2014, calculado com base no Art. 40, §7º, inciso II
da Constituição Federal. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de julho de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#16574#11#17401/>
Protocolo 16574
Universidade do Estado do Amazonas
- UEA
<#E.G.B#16614#11#17442>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 0290/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a necessidade
de alterar a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório
e Estabilidade dos servidores técnicos administrativos desta Universidade
do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o disposto na Resolução
nº 005/2011-CONSUNIV. RESOLVE: I - CONSTITUIR a Comissão de
Avaliação de Estágio Probatório e Estabilidade dos servidores técnicos e ad-
ministrativos desta Universidade do Estado do Amazonas com os seguintes
membros:
Membros Titulares:
Francismar Lindoso Costa - PRESIDENTE
Reginaldo Guedes da Silva Filho - PJ
Ricardo Pinto Antunes Costa - CRH
Diovaine Monteiro de Melo - CRH
II - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor a contar da Publicação
no Diário Oficial do Estado, por um período de 02 (dois) anos.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 27 de Julho de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#16614#11#17442/>
Protocolo 16614
<#E.G.B#16615#11#17443>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 0295/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das
atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o art.
173 c/c art. 175 e ss., da Lei nº 1.762/1986 que dispõe sobre o Estatuto
dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO
o processo administrativo n° 2018/00014063. RESOLVE: I - INSTAURAR
Processo de Sindicância para apurar no âmbito da Universidade do Estado
do Amazonas - UEA, a denúncia de irregularidade administrativa. II -
DESIGNAR os seguintes membros para compor a Comissão incumbida de
conduzir o referido processo, com prazo de 30 (trinta) dias para concluir os
respectivos trabalhos:
Presidente: Rejane Gomes Ferreira (Docente vinculada à Escola Superior
de Tecnologia) Matrícula n° 134.550-8B..
Membro: Francismar Lindoso Costa (Servidor Técnico - administrativo
vinculado à PROPLAN) Matrícula n° 201.303-7A
Secretário: Wandrey Cristiano Jesus Vieira (servidor técnico-administrativo
vinculado à Procuradoria Jurídica) Matrícula n. 201.483-1A.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus 31
de julho de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#16615#11#17443/>
Protocolo 16615
<#E.G.B#16616#11#17444>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO