DOEAM 04/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 04 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 12
Diário Oficial do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 0297/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o art. 
173 c/c art. 175 e ss., da Lei nº 1.762/1986 que dispõe sobre o Estatuto 
dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO 
o processo administrativo n° 2019/00017960. RESOLVE: I - INSTAURAR 
Processo de Sindicância para apurar no âmbito da Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA, a denúncia de irregularidade administrativa. II - 
DESIGNAR os seguintes membros para compor a Comissão incumbida de 
conduzir o referido processo, com prazo de 30 (trinta) dias para concluir os 
respectivos trabalhos:
Presidente: Altair Seabra de Farias (Docente vinculado à Escola Superior 
de Ciências da Saúde) Matrícula n° 159.143-6C.
Membro: Elisângela Leitão de Oliveira (Docente vinculada à Escola Superior 
de Ciências Sociais) Matrícula n° 231.533-5A.
Secretário: Sônia Maciel da Rosa Osman (Docente vinculada à Escola 
Normal Superior) Matrícula nº 195.175-0B.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 31 de julho de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#16616#12#17444/>
Protocolo 16616
<#E.G.B#16617#12#17445>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 0294/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta do 
Processo UEA nº 2018/00014063, datado de 14/05/2018, RESOLVE: I - 
TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 800/2019-GR/UEA, de 29/08/2019, 
publicada no Diário Oficial em 04/09/2019.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 31 de julho de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#16617#12#17445/>
Protocolo 16617
<#E.G.B#16618#12#17446>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 0292/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta do 
Processo UEA nº 2018/00033353, datado de 29/11/2018, RESOLVE: I - 
TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 799/2019-GR/UEA, de 29/08/2019, 
publicada no Diário Oficial em 04/09/2019.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus 31 
de julho de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#16618#12#17446/>
Protocolo 16618
<#E.G.B#16619#12#17447>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 0293/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o art. 
173 c/c art. 175 e ss., da Lei nº 1.762/1986 que dispõe sobre o Estatuto 
dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO 
o processo administrativo n° 2018/00033353. RESOLVE: I - INSTAURAR 
Processo de Sindicância para apurar no âmbito da Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA, a denúncia de irregularidade administrativa. II - 
DESIGNAR os seguintes membros para compor a Comissão incumbida de 
conduzir o referido processo, com prazo de 30 (trinta) dias para concluir os 
respectivos trabalhos:
Presidente: Patrícia Fortes Attademo (Docente vinculado á Escola Superior 
Ciências Sociais) Matrícula n° 197.218-6B
Membro: José Ramos Lopes (vinculado à PROPLAN - CRH) Matrícula n° 
018.782-8B.
Secretário: Wandrey Cristiano Jesus Vieira (servidor técnico-administrativo 
vinculado à Procuradoria Jurídica) Matrícula n. 201.483-1A.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 31 de julho de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#16619#12#17447/>
Protocolo 16619
<#E.G.B#16620#12#17448>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 008/2020 - CPA/UEA
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRA-
ÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais ; CONSIDERANDO que consta Processo 2020/00005206 ; 
RESOLVE : CREDENCIAR, Ad referendum, JONATHAN KENNY SOARES 
DE OLIVEIRA DE OLIVEIRA como prestador (a) como prestador (a) de 
serviço voluntário pelo período de 01 (um) ano, de acordo com Resolução N 
° 03/2011 CONSUNIV, atuando Coordenadoria de Planejamento Institucio-
nal - CPI / PROPLAN na Reitoria da Universidade do Estado do Amazonas .
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 03 de agosto de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Presidente da Câmara de Planejamento e Administração
<#E.G.B#16620#12#17448/>
Protocolo 16620
<#E.G.B#16621#12#17449>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 0296/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o art. 
173 c/c art. 175 e ss., da Lei nº 1.762/1986 que dispõe sobre o Estatuto 
dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO 
o processo administrativo n° 2019/00036537. RESOLVE: I - INSTAURAR 
Processo de Sindicância para apurar no âmbito da Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA, a denúncia de irregularidade administrativa. II - 
DESIGNAR os seguintes membros para compor a Comissão incumbida de 
conduzir o referido processo, com prazo de 30 (trinta) dias para concluir os 
respectivos trabalhos:
Presidente: Edfram Rodrigues Pereira (Docente vinculado ao Centro de 
Estudos Superiores de Tabatinga) Matrícula n° 223.948-5A.
Membro: Marcella Pereira da Cunha Campos (Docente vinculado ao Centro 
de Estudos Superiores de Tabatinga) Matrícula nº 184.988-3C.
Secretário: João Bosco Biase de Oliveira (Técnico Administrativo vinculado 
Centro de Estudos Superiores de Tabatinga)Matrícula n° 202.264-8A.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 31 de julho de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#16621#12#17449/>
Protocolo 16621
<#E.G.B#16622#12#17450>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ERRATA DA PORTARIA Nº280/2020 -GR/UEA, de 15 de julho de 2020, 
publicada no Diário Oficial do Estado com a mesma data.
Onde se lê: Prof. Dr. André Luiz Nunes Zogahib;
Leia-se: André Luiz Machado das Neves.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
29 de Julho de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#16622#12#17450/>
Protocolo 16622
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#16496#12#17321>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 025/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de 
reedição do Relatório de Administração e Sustentabilidade 2019.
Contratada: PORTO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA.
Valor Global: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).
Prazo de vigência: 03 (três) meses.
Manaus, 23 de julho de 2020.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#16496#12#17321/>
Protocolo 16496
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#16590#12#17417>
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS
3ª EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores acionistas da Companhia de Saneamento do Amazonas 
- COSAMA, convocados a comparecerem à ASSEMBLEIA GERAL 
ORDINÁRIA a realizar-se dia 06/08/2020, às 14h para em cumprimento à 
Lei Federal n. º 6.404/96 e Estatuto Social da Companhia-2020, deliberarem 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO