DOEAM 04/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, terça-feira, 04 de agosto de 2020
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Número 34.304 • ANO CXXVII
Hospitais
Hospital Dr.  João Lúcio Pereira 
Machado
<#E.G.B#16634#1#17462>
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO 
PEREIRA MACHADO
EXTRATO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2018; 
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, através do HOSPITAL 
E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO e a 
empresa ELEVADORES BRASIL LTDA - EPP pessoa jurídica de direito 
privado, inscrita no CNPJ. Nº 10.602.740/0001-51 - cujo objeto consiste na 
Contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços 
de manutenção preventiva e corretiva em elevadores, para atender as 
necessidades do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado, 
conforme especificado no Projeto Básico, presente nos autos do PROCESSO 
de nº 17113.000381/2020- HPSJLPM, os quais se encontram rubricados 
pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele 
estivessem transcritos; PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 01/08/2020 
à 01/08/2021; VALOR GLOBAL: R$ 25.913,52 (vinte e cinco mil novecentos 
e treze reais e cinquenta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
UG 17113; UO 17701; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; 
Fonte Recurso 121; Natureza Despesa: 33903917; NE: 302; DATA DE 
EMISSÃO: 31/07/2020; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº 17113.000381/2020 - HPSJLPM.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#16634#1#17462/>
Protocolo 16634
<#E.G.B#16635#1#17463>
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO 
PEREIRA MACHADO
EXTRATO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2018; 
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, através do HOSPITAL 
E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO e a 
empresa FLEX SOLUTIONS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E COMÉRCIO 
DE MATERIAL DE INFORMÁTICA pessoa jurídica de direito privado, 
inscrita no CNPJ. Nº 14.950.213/0001-99 - cujo objeto consiste na 
Contratação de Pessoa Jurídica especializado para prestação de serviços 
de fornecimento, manutenção e suporte de equipamento de monitora-
mento eletrônico em forma de comodato, para atender a necessidade 
do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado, conforme 
especificado no Projeto Básico, presente nos autos do PROCESSO de nº 
17113.000413/2020 - HPSJLPM, os quais se encontram rubricados pelas 
partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem 
transcritos; PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 01/08/2020 à 01/08/2021; 
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 78.600,00 (setenta e oito mil e seiscentos 
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 17113; UO 17701; Programa de 
Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Fonte Recurso 121; Natureza Despesa: 
33904009; NE: 304; DATA: EMISSÃO em 31/07/2020; FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 17113.000413/2020- HPSJLPM.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#16635#1#17463/>
Protocolo 16635
Empresas Privadas
<#E.G.B#16106#1#16926>
DE ACORDO COM LEI ESTADUAL Nº 3.785/2012
Tec Toy S/A. , torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação 
nº 300/10-08, 1ª Alteração, que autoriza a fabricação de brinquedos e 
aparelhos eletroeletrônicos (terminal de captura de dados e telefone celular 
digital), localizada Av. Buriti nº 3.149, Distrito Industrial I, no Município de 
Manaus-AM, para Indústria de Brinquedos, com validade de 406 dias.<#E.G.B#16106#1#16926/>
Protocolo 16106
<#E.G.B#16563#1#17390>
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALVARÃES, no uso de suas atribuições legais; 
CONSIDERANDO o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão Pública da 
Concorrência Pública nº. 001/2020, elaborada pela Comissão Municipal de Licitação; 
CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma 
regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício 
que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os 
prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO que 
somente uma empresa compareceu ao processo licitatório, tendo esta, atendido 
todas as exigências constantes no Edital, no que tange à habilitação e a proposta 
de preço; CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrativos pendentes 
ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO, ainda, todos os documentos 
que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados 
todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 8.666/93; CONSIDERANDO, por 
fim, o Parecer Jurídico Conclusivo exarado pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, 
opinando pela homologação do resultado final da presente Licitação.
RESOLVE: I - ADJUDICAR à empresa MASTER TERRAPLANAGEM 
LTDA, inscrita sob o CNPJ/MF 13.190.457/0001-58, situada na Av. Autaz 
Mirim, 9155, Sala 5, Novo Aleixo - Manaus/AM, o objeto da Concorrência 
Pública nº. 001/2020, realizado pelo critério empreitada por preço global de 
R$ 3.902.137,00 (Três milhões, novecentos e dois mil, cento e trinta e 
sete reais); II - HOMOLOGAR o resultado final do procedimento licitatório 
realizado através da Concorrência Pública nº. 001/2020, tendo por objeto a 
Contratação de pessoa jurídica especializada na execução de serviços 
de engenharia visando à implantação de Sistema de Abastecimento de 
Água no Município de Alvarães/AM”.
III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Alvarães/AM, 03 de Agosto de 2020.
EDY RUBEM TOMÁS BARBOSA
Prefeito Municipal de Alvarães
<#E.G.B#16563#1#17390/>
Protocolo 16563
<#E.G.B#16564#1#17391>
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
ESPECIE: Termo de Contrato nº. 008/2020-CP/PMA, oriundo da Concorrência Pública nº. 001/2020.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES e a empresa 
MASTER TERRAPLANAGEM LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa 
jurídica especializada na execução de serviços de engenharia visando 
à implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Município de 
Alvarães/AM. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93;
VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 3.902.137,00 (Três milhões, novecentos 
e dois mil, cento e trinta e sete reais). VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO: 
12 (doze) meses a contar da assinatura deste Termo de Contrato. 
Alvarães, 03 de Agosto de 2020.
EDY RUBEM TOMÁS BARBOSA
Prefeito Municipal de Alvarães
<#E.G.B#16564#1#17391/>
Protocolo 16564
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO