DOEAM 07/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 07 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
R E S O L V E:
DISPENSAR A PEDIDO a servidora temporária relacionada abaixo:
NOME
CARGO
MATR.
LOTAÇÃO
A CONTAR 
DE 
Maria 
Auxiliadora 
Fernandes 
Marques de 
Aguiar
Auxiliar de 
Serviços 
Gerais
006.181-6 A
U.M de 
Manacapuru
01.02.1998
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO.
Manaus, 05 de agosto de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde Interino
<#E.G.B#17035#3#17864/>
Protocolo 17035
<#E.G.B#17042#3#17871>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 0497/2020 - GSUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO, no uso de 
suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso 
IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO o 
que consta nos PROCESSOS SIGED N° 01.01.017101.006890/2020-
32; 
01.01.017101.007672/2020-15; 
01.01.017101.007243/2020-48; 
01.01.017101.006050/2020-70; 
01.01.017101.007142/2020-77-SUSAM; 
CONSIDERANDO as informações contidas no Parecer Nº 592/2018-CTA/
SEAD; CONSIDERANDO o teor da Súmula Nº 473 do Supremo Tribunal 
Federal; CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará em acréscimos 
financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/previdenciária;
R E S O L V E:
PRORROGAR o Contrato Temporário aos servidores relacionados abaixo:
NOME
CARGO
LOTAÇÃO
A CONTAR DE 
Anacleto Castro 
Alves
Técnico de 
Enfermagem
U.M de S.G. da 
Cachoeira
30.05.1993 a 
31.07.1996
01.07.1999 a 
28.02.2001 
Clarinda da Silva 
Gerônimo
Auxiliar de 
Enfermagem
SPA Danilo 
Corrêa
01.04.2000 a 
30.09.2000
01.10.2000 a 
28.02.2001 
Ivani Biazin
Auxiliar de 
Serviços Gerais
U.M de Apuí
01.12.1994 a 
28.02.2001
Rosilene Alves de 
Almeida
Enfermeira
U.M de 
Presidente 
Figueiredo
06.09.1997 a 
28.02.2001
Rumoaldo Mattos
Auxiliar de 
Serviços Gerais
U.M de S.G. da 
Cachoeira
01.01.1998 a 
30.06.1998
01.01.1999 a 
30.06.1999
01.01.2001 a 
28.02.2001 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO.
Manaus, 05 de Agosto de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde Interino
<#E.G.B#17042#3#17871/>
Protocolo 17042
<#E.G.B#17046#3#17875>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 0493/2020 - GSUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO, no uso de suas 
atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do 
Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO o que consta 
nos Processos PROTON n° 008571/2020; 006200/2020; 022380/2019; 
010913/2020; 027514/2019; 034072/2019; 010617/2020; 008424/2020; 
004265/2019 - SUSAM; CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará 
em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/
previdenciária.
R E S O L V E:
ADMITIR, por Contrato Temporário aos servidores relacionados abaixo:
NOME
CARGO
LOTAÇÃO
A CONTAR
Eliacy de Lima 
Carvalho
Auxiliar de Saúde
Adriano Jorge
01.12.1987
Luci Mara Reis 
Monteiro
Ag. Administrativo
Hosp. José 
Mendes
07.04.1988
Maria de Fátima 
de Oliveira Lima
Enfermeira
FMT
25.05.1992
Maria Inês 
Rodrigues da 
Graça
Auxiliar de Saúde
U.M Humaitá
01.03.1987
Meiriane de 
Lima Salles
Ag. Administrativo.
C.S do Coroado 06.03.1987
Miguel Carratte 
Neto
Médico
Gabinete do 
Secretario
28.10.1986
Odineia de 
Jesus Rodrigues 
da Mata
Ag. de Saúde Rural
U.M de Tefé
01.01.1988
Paulo Jorge 
Matos 
Montenegro
Ag. Administrativo
U.M de 
Urucurituba
10.03.1986
Silvana Karina 
de Lima Arakian
Téc. de Nível 
Superior
Gabinete do 
Secretario
02.01.1987
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO,
Manaus, 03 de agosto de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde Interino
<#E.G.B#17046#3#17875/>
Protocolo 17046
<#E.G.B#17050#3#17879>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS
DECLARAÇÃO DE BENS 2020
Processo n.° 17101.006880/2020-44-SUSAM
1. NOME: José Cesar de Carvalho
CARGO: Diretor de Unidade - DS-3
BENS: Um imóvel situado à Rua Saporo, nº 126, Parque 10 de Novembro; 2. 
Um veículo automotor, modelo Ranger 2014/2015, Marca Ford.
2. NOME: Luciana Lobo de Miranda
CARGO: Gerente Administrativo e Financeiro - GA-2
BENS: Nada a Declarar
Os servidores acima Declaram não possuir qualquer outro bem que não os 
enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. Res-
ponsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO. Em 
Manaus, 06 de agosto de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde Interino
<#E.G.B#17050#3#17879/>
Protocolo 17050
<#E.G.B#17153#3#17984>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 454/2020-SUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS INTERINO, 
no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da 
Constituição Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO a edição da 
Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento 
e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administra-
tivas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
cargos de provimento efetivo; CONSIDERANDO, o disposto no Decreto n.º 
28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e 
critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administra-
tivas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de 
provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO que as alterações não 
irão onerar a folha de pagamento desta Secretaria, por haver comprovada 
compensação financeira, conforme consta no Processo nº 010029/2020-16-
SUSAM.
R E S O L V E
CESSAR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa da servidora 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, 
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da 
Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008.
N°
Nome
Matricula
Cargo
Nível
A Contar 
01
Célia 
Maria 
da Silva 
Alencar
107.630-2B
Agente 
Administrativo
11
01.07.2020
ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa ao servidor 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, 
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da 
Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008.
N°
Nome
Matricula
Cargo
Nível
A Contar
01
Silvio 
Rafael 
Oliveira 
do Lago
244.799-1B
Agente 
Administrativo
11
01.07.2020
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO