DOEAM 07/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 07 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 8
Diário Oficial do Estado do Amazonas
DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.028101.00012890.2020-
SEDUC. Manaus, 16 de julho de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES
Coordenadora Executiva-UGPADEAM/SEDUC
<#E.G.B#17087#8#17916/>
Protocolo 17087
<#E.G.B#17088#8#17917>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 069/2020-SEDUC. DATA DA
ASSINATURA: 05.08.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SE-
DUC por meio da Unidade de Gerenciamento do Programa de Aceleração
do Desenvolvimento da Educação do Amazonas - UGPADEAM e a empresa
DANY KAITON PINHO DOS SANTOS. OBJETO: Aquisição de Materiais
e Insumos para Proteção, Prevenção e Combate a Disseminação do
vírus COVID-19, no processo de retorno das aulas presenciais da Rede
Estadual de Ensino, Lote 2 e 7. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Licitação
Pública Nacional nº 03/2020-LPN/BID, C.E.2992/OC-BR, CBR-1409/2020,
emitida pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento que concedeu
a Não Objeção à adjudicação do resultado. Despacho de Homologação
publicado no DOE em 28.07.2020. PRAZO: 30 (trinta) dias de execução e
60 (sessenta) dias de vigência. VALOR GLOBAL: R$ 60.387,60 (sessenta
mil, trezentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO: UG
028101; Programa de Trabalho: 12.122.3208.1554.0001, Naturezas de
Despesas: 449030; Fonte de Recurso 04757128; tendo sido emitidas pela
Contratante em 05.08.2020 a seguinte Nota de Empenho nº: 2020NE02687,
no valor de R$ 60.387,60 (sessenta mil, trezentos e oitenta e sete reais e
sessenta centavos). A presente despesa correrá 100% (cem por cento) à
conta do Contrato Empréstimo nº 2992/OC-BR, recursos de Operações
de Crédito do BID. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
01.01.028101.012747.2020-SEDUC. Manaus, 05 de agosto de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES
Coordenadora Executiva-UGPADEAM/SEDUC
<#E.G.B#17088#8#17917/>
Protocolo 17088
Secretaria de Estado de Cultura e
Economia Criativa - SEC
<#E.G.B#17116#8#17945>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: 3º TA ao Contrato nº 11/2018-SEC. Data:31.07.2020. Partes:
Estado do Amazonas/SEC e a TAWRUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA
LTDA. Objeto: Prorrogação e Repactuação ao Contrato nº 11/2018-SEC,
pelo prazo de 08 (oito) meses, consoante Projeto Básico. Valor Global: R$
1.028.665,92 (um milhão, vinte e oito mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e
noventa e dois centavos). Dot. Orç: UO: 20101; PT: 13.392.3303.2223.0011;
FT: 01600000; ND: 33903703; 2020NE00339 de 30.07.2020, no valor de
R$ 642.916,20 (seiscentos e quarenta e dois mil, novecentos e dezesseis
reais e vinte centavos). Prazo: 31.07.2020 a 31.03.2021. Ficando o saldo
remanescente para o exercício vindouro. Manaus, 06.08.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#17116#8#17945/>
Protocolo 17116
Secretaria de Estado de Segurança
Pública - SSP
<#E.G.B#17110#8#17939>
Extrato
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 015/2020-SSP; DATA
DA ASSINATURA: 15.07.2020; PARTES CONTRATANTES: Estado do
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e
a empresa OBJECTTI SOLUÇÕES LTDA; OBJETO: Prorrogação do prazo
de entrega do objeto de 17.07.2020 para 21.08.2020; VIGÊNCIA: A vigência
deste Termo Aditivo é de 328 (trezentos e vinte e oito) dias, de 17.07.2020
a 10.06.2021; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57 da Lei n.º 8.666/93.
Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública. Manaus, 15
julho de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#17110#8#17939/>
Protocolo 17110
<#E.G.B#17115#8#17944>
EXTRATO
ESPÉCIE: Carta Contrato n.º 006/2020; DATA DA ASSINATURA:
20.07.2020; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
e a empresa INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA; OBJETO: Aquisição de
material de consumo para atender as necessidades do Departamento de
Polícia Técnico-Científica-DPTC/AM; VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de
6 (seis) meses, de 20.07.2020 a 20.01.2021; VALOR TOTAL: R$ 12.390,00
(doze mil e trezentos e noventa reais; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho:
06.181.3264.2570.0011; Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da
Despesa: 33903035; tendo sido emitida, em 14/07/2020, a Nota de Empenho
n.º 2020NE00449, no valor de R$ 12.390,00 (doze mil e trezentos e noventa
reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico n.º 238/2020-CSC.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 20
de julho de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#17115#8#17944/>
Protocolo 17115
<#E.G.B#17149#8#17980>
Extrato
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 20/2016-SSP; DATA
DA ASSINATURA: 03.07.2020; PARTES CONTRATANTES: Estado do
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública,
e a empresa Agilent Technologies Ltda.; OBJETO: Prorrogação do prazo
de vigência por 12 (doze) meses a contar do dia 06.07.2020 a 05.07.2021;
VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é de 12 (doze) meses, de
06.07.2020 a 05.07.2021; VALOR TOTAL: R$ 66.083,38 (sessenta e seis mil
e oitenta e três reais e trinta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho:
06.181.3264.2570.0011; Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da
Despesa: 33903917, tendo sido emitida, em 29/06/2020, a Nota de
Empenho n.º 2020NE00433, no valor de R$ 66.083,38 (sessenta e seis mil
e oitenta e três reais e trinta e oito centavos) DO FUNDAMENTO JURÍDICO:
art. 57, II c/c § 2.º, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de
Segurança Pública, Manaus, 03 de julho de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#17149#8#17980/>
Protocolo 17149
<#E.G.B#17086#8#17915>
SECRETARIA EXECUTIVA ADJUNTA DE INTELIGÊNCIA - SEAI
PORTARIA Nº 006/2020 - FRAINT/SEAI/SSP/AM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE INTELIGÊNCIA DA
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAZONAS,
no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666, de 21 de junho
de 1993, e a celebração do CONTRATO 001/2020 - FRAINT, firmado
entre o SECRETARIA EXECUTIVA ADJUNTA DE INTELIGÊNCIA
DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAZONAS, com
recursos do Fundo de Reserva para Ações de Inteligência e a empresa J
K PEÇAS LTDA., inscrita no CNPJ N° 02.830.497/0001-09, que tem por
objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de
embarcações, para atender as necessidades da SEAI, por meio do processo
nº 022701.000314/2019-SSP, RESOLVE:
I - DESIGNAR, o servidor ANDRÉ SILVA DA COSTA, matrícula funcional nº
211.366-0A, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto constante
do respectivo processo;
II - DESIGNAR, o servidor DENIS ALVES DE SOUZA, matrícula funcional nº
170.962-3E, para na ausência do titular, exercer o encargo como substituto.
III - DETERMINAR, que o fiscal ora designado, ou na ausência desta, o fiscal
substituto, deverá: III.I - Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando
em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o
que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e,
submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências
que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei. III.II - Avaliar,
continuamente, a qualidade dos serviços prestados pela CONTRATADA,
em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período
de validade, eventualmente, propor a autoridade superior à aplicação das
penalidades legalmente estabelecidas. III.III - Atestar, formalmente, nos
autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados,
bem como proceder tais registros no Sistema de Gestão de Contratos -
SGC, do Governo do Estado do Amazonas, antes do encaminhamento a
Assessoria de Orçamento e Compras para pagamento. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE
INTELIGÊNCIA, em Manaus, 03 de agosto de 2020.
SAMIR GARZEDIM FREIRE
Secretario Executivo Adjunto de Inteligencia
<#E.G.B#17086#8#17915/>
Protocolo 17086
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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