DOEAM 07/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 07 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 12
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#17058#12#17887>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO
 METROPOLITANA DE MANAUS
ESPÉCIE: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2018-
SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2020. PARTES: O Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, e a Empresa COMPASSO 
CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. OBJETO: 
O presente aditamento tem por objeto a alteração do endereço da empresa 
COMPASSO CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO 
LTDA, que passa a se localizar na Avenida Torquato Tapajós, s/n, Lote 12/A, 
Gleba 01, Prof° Fred Veiga - Área de Transição Urbana - CEP: 69.039-125. 
Processo 
Administrativo 
nº 
01.01.025101.00002872.2020-SEINFRA. 
Manaus, 07 de agosto de 2020
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#17058#12#17887/>
Protocolo 17058
<#E.G.B#17060#12#17889>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2020-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 03.08.2020. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropo-
litana de Manaus - SEINFRA, e a Empresa COMPASSO CONSTRUÇÕES, 
TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. OBJETO: O presente 
aditamento tem por objeto a alteração do endereço da empresa COMPASSO 
CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, que 
passa a se localizar na Avenida Torquato Tapajós, s/n, Lote 12/A, Gleba 01, 
Prof° Fred Veiga - Área de Transição Urbana - CEP: 69.039-125. Processo 
Administrativo nº 01.01.025101.00002872.2020-SEINFRA. Manaus, 07 de 
agosto de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#17060#12#17889/>
Protocolo 17060
<#E.G.B#17061#12#17890>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO
 METROPOLITANA DE MANAUS
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2016-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 06.08.2020. PARTES: Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolita-
na de Manaus, e a empresa PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS 
AMAZONAS S.A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do referido 
Contrato por mais 12 (doze) meses. VALOR: R$ 36.083,88 (trinta e seis 
mil, oitenta e três reais e oitenta e oito centavos). DOTAÇÃO: Unidade 
Orçamentária: 025101; Programa de Trabalho: 15.122.0001.2643.0001, 
Natureza da Despesa: 33904002, Fonte: 01600000, tendo sido emitida 
a Nota de Empenho n° 2020NE00759, em 31/07/2019, no valor de R$ 
12.729,59 (doze mil, setecentos e vinte e nove reais e cinquenta e nove 
centavos). O saldo restante será empenhado oportunamente. Processo 
Administrativo nº 01.01.025101.00002164.2020-SEINFRA. Manaus, 06 de 
agosto de 2020
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#17061#12#17890/>
Protocolo 17061
<#E.G.B#17063#12#17892>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO
 METROPOLITANA DE MANAUS
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2019-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 31.07.2020. PARTES: o Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Me-
tropolitana de Manaus - SEINFRA e a empresa A.C.R. DE SOUZA-ME. 
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo 
do referido contrato por mais 12 (doze) meses, no valor global de R$ 
51.697,68 (cinquenta e um mil, seiscentos e noventa e sete reais e sessenta 
e oito centavos), com a seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 
25101; Programa de Trabalho: 15.122.0001.2001.0001; Natureza da 
Despesa: 33903308; Fonte: 01450000, tendo sido emitida, em 31/07/2020, 
a Nota de Empenho nº 2020NE00745, no valor de R$ 21.540,70 (vinte e 
um mil, quinhentos e quarenta reais e setenta centavos). Processo n° 
01.01.025101.00001993.2020-SEINFRA. Manaus, 31 de julho de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#17063#12#17892/>
Protocolo 17063
Secretaria de Estado das Cidades e 
Territórios -  SECT
<#E.G.B#17064#12#17893>
PORTARIA Nº 46 / 2020-GS/SECT.
O Secretário de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições 
legais,
RESOLVE:
I - CONCEDER aos funcionários abaixo relacionados, do Quadro de Pessoal 
desta
Secretaria, período de férias regulamentares, conforme os respectivos 
meses, de acordo com o art. 62 e 78, da Lei 1762, de 14.11.86.
Servidor
Matrícula
Dias
Exercício
Período
Anita Leocadia V.S. Melchor 119.945-5D 20
2017
07/07/a 
26/07/2020
Claudeniza Ozório de 
Carvalho
052.071-3D 30
2020
06/07 a 
04/08/2020
Francisco de Assis Souto
051.236-2J
30
2016
20/07 a 
18/08/2020
Lilia Maria da Mota Silva
118.097-5E 15
2019
15/06 a 
29/06/2020
Luiz Carlos Renovato dos 
Santos
009.864-7F 15
2014
09/07 a 
23/07/2020
Maiza Leite Andrade
020.108-1E 30
2020
06/07 a 
04/08/2020
Manoel Raimundo da Rocha 116.397-3D 20
2014
20/07 a 
08/08/2020
Maria Aparecida Macedo 
Guimarães
050.976-0E 30
2020
21/07 a 
20/08/2020
Maria Sonia F. da Silva 
Santos
103.064-7D 30
2012
06/07 a 
04/08/2020
Oscar Cordeiro de Souza
106.521-1E 20
2016
03/08 a 
22/08/2020
Sonia Rocha Viana
101.165-
0 G
30
2016
01/06 a 
30/06/2020
Sonia Rocha Viana
101.165-
0 G
30
2017
01/07 a 
30/07/2020
Ety dos Santos
134.480-
3 C
30
2017
20/07 a 
18/08/2020
Carlos Alberto Cardoso
De Souza
118.073-8F 30
2020
20/07 a 
18/08/2020
Deusdete Costa Senna
148.472-9C 15
2016
27/07 a 
11/08/2020
II - TRANSFERIR por imperiosa necessidade de serviços para outra
oportunidade, as férias dos funcionários abaixo relacionados.
Servidor
Matrícula
Exercício
Dias
Fabiana Cruz de Oliveira
176.850-6F
2019/2020
20
Karen Pessoa Pereira
195.502-0F
2019/2020
30
Leonardo Ono
110.265-6C
2019/2020
30
Ricardo Luiz Monteiro Francisco
249.130-3A
2019/2020
30
Ana Maura Magalhães Gentil
120.511-0G
2020
30
II - TRANSFERIR por interesse do servidor para outra oportunidade as
férias dos funcionários abaixo relacionados.
Servidor
Matrícula
Exercício
Dias
Joaquim Marques dos Santos Júnior
051.905-7E
2020
30
Lucia Regine Santos da Silva
147.284-4E
2020
30
Manoel Raimundo da Rocha
116.397-3D
2020
30
Paulo Cézar Levy de Carvalho
051.166-8H
2020
30
Raimunda Souza da Silva
102.345-4E
2020
30
Viliana e Silva Caimo
117.247-6F
2020
15
GABINETE DO SECRETÁRIO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS,
em Manaus, 23 de julho de 2020.
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#17064#12#17893/>
Protocolo 17064
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO