DOEAM 07/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 07 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 21
Diário Oficial do Estado do Amazonas
124/
2020
317.
2020
Carlos
Raimundo
Pereira
Dos
Santos
Júnior
702 37.840,00 SENAI
03.776.255/0001-
39
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#17135#21#17965/>
Protocolo 17135
<#E.G.B#17136#21#17966>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO 
AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 125/2020. 
Processo: 01.01.016301.00000360.2020. Data de Assinatura: 29/07/2020. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, INPA de CNPJ n.º 
01.263.896/0015-60 e GIL VIEIRA de CPF n.º 035.847.878-23, Objeto: 
Concessão de auxílio-pesquisa, benefício de natureza financeira, direcionado 
a financiar atividades de pesquisa científica, tecnológica e de inovação ou de 
transferência tecnológica no Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL 
AMAZONAS no âmbito do Edital n.º 006/2019. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011, Natureza da 
Despesa: 33902001, Fonte: 01000000, Nota de Empenho: 2020NE00699, 
emitida em 22/07/2020, no valor de R$ 97.596,00. (noventa e sete mil e 
quinhentos e noventa e seis reais). Vigência: Terá início com a assinatura do 
Termo de Outorga e término 60 (sessenta) dias após o prazo de execução. 
Manaus, 29 de julho de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#17136#21#17966/>
Protocolo 17136
<#E.G.B#17137#21#17967>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO 
AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 120/2020. 
Processo: 01.01.016301.00000303.2020. Data de Assinatura: 04/08/2020. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, UEA de CNPJ n.º 
04.280.196/0001-76 e JONAS DIAS DE SOUZA de CPF n.º 015.106.596-
92, Objeto: Concessão de auxílio-pesquisa, benefício de natureza financeira 
direcionado a financiar atividades de pesquisa científica, tecnológica e de 
inovação ou de transferência tecnológica no Programa de Apoio à Pesquisa 
- UNIVERSAL AMAZONAS, Edital n.º 006/2019. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301, Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0008, Natureza da 
Despesa: 33902001, Fonte: 01000000, Nota de Empenho: 2020NE00706, 
Emissão: 24/07/2020, Valor: R$19.144,80 (dezenove mil cento e quarenta e 
quatro reais e oitenta centavos). Vigência: Terá início com a assinatura do 
Termo de Outorga e término 60 (sessenta) dias após o prazo de execução. 
Manaus, 04 de agosto de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#17137#21#17967/>
Protocolo 17137
<#E.G.B#17138#21#17968>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO 
AMAZONAS-FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 007/2016 
Processo n.º: 01.01.016301.00000461.2020-FAPEAM. Data da assinatura: 
27/07/2020. Partes: FAPEAM (Contratante) de CNPJ: 05.666.943/0001-
71 e PRODAM - PROCESSAMENTOS DE DADOS DO AMAZONAS S/A 
(Contratada) de CNPJ: 04.407.920/0001-80. Objeto: Prorrogação do 
prazo de Vigência do Termo de Contrato n.º 007/2016 por mais 12 (doze) 
meses, além da alteração do regime de execução. Vigência: 11/08/2020 
a 10/08/2021. Valor Global: R$ 538.911,00 (quinhentos e trinta e oito mil, 
novecentos e onze reais). Dotação Orçamentária: UO: 16301, Programa de 
Trabalho: 19.572.3306.2465.0001, Fonte do Recurso: 01000000, Natureza 
da Despesa: 33904003, Nota de Empenho n.º 2020NE00647, emitida em 
14/07/2020, no valor de R$ 209.576,45 (duzentos e nove mil, quinhentos e 
setenta e seis reais e quarenta e cinco centavos). Manaus, 27 de julho de 
2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#17138#21#17968/>
Protocolo 17138
<#E.G.B#17142#21#17973>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO 
AMAZONAS-FAPEAM
PORTARIA N.º 044/2020-GAB/FAPEAM
A Diretora Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado 
do Amazonas-FAPEAM, no uso de suas atribuições estatutárias, e
Considerando o Processo n.º 062.002929.2015-FAPEAM relativo ao 
Programa de Pesquisa para o Sistema Único de Saúde - SUS: Gestão 
Compartilhada em Saúde - PPSUS; Considerando a Portaria n.º 005/2019-
DITEC/FAPEAM de 18/10/2019, por meio da qual foi reconstituído o Comitê 
Gestor do Programa de Pesquisa para o Sistema Único de Saúde - SUS: 
Gestão Compartilhada em Saúde - PPSUS; Considerando o Ofício n.º 
3463/2020-GSUSAM, a Correspondência Eletrônica do Departamento de 
Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde - DECIT/SCTIE/MS datada de 
16/07/2020 e a Correspondência Eletrônica do Conselho Nacional de De-
senvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq datada de 23/07/2020;
R E S O L V E:
I - Reconstituir o Comitê Gestor do Programa Pesquisa para o Sistema 
Único de Saúde - SUS: Gestão Compartilhada em Saúde - PPSUS:
1-Fundação de Amparo à Pesquisa do estado do Amazonas - FAPEAM
Márcia Irene Pereira Andrade - Titular
Ana Cláudia Maquiné Dutra - Suplente
2-Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - SUSAM
Raquel Tapajós - Titular
3-Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - 
CNPq
Suzana Rachel de Oliveira - Titular
4-Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde - DECIT
Elizabeth Alves de Jesus - Titular
José Eloy dos santos Júnior - Suplente
II - Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Presidência da 
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas-FAPEAM, em 
Manaus-AM, 03 de agosto de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#17142#21#17973/>
Protocolo 17142
<#E.G.B#17146#21#17977>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO
 AMAZONAS-FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 006/2018 
Processo n.º: 01.01.016301.00000459.2020-FAPEAM. Data da assinatura: 
31/07/2020. Partes: FAPEAM (Contratante) de CNPJ: 05.666.943/0001-71 
e a KAELE LTDA - (Contratada) de CNPJ: 04.819.323/00001-62. Objeto: 
Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 006/2018, por mais 12 (doze) 
meses. Vigência: 02/08/2020 a 01/08/2021. Valor Global: R$ 30.813,69. 
(trinta mil e oitocentos e treze reais e sessenta e nove centavos). Dotação 
Orçamentária: UO: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2465.0001, 
Fonte do Recurso: 01000000. Natureza da Despesa: 33903308, Nota 
de Empenho n.º 2020NE00734, emitida em 30/07/2020 no valor de R$ 
12.839,05 (doze mil, oitocentos e trinta e nove reais e cinco centavos). 
Manaus, 31 de julho de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#17146#21#17977/>
Protocolo 17146
<#E.G.B#17148#21#17979>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO
 AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 116/2020. 
Processo: 01.01.016301.00000485.2020. Data de Assinatura: 04/08/2020. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, UFAM de CNPJ n.º 
04.378.626/0001-17 e RAINER XAVIER DE AMORIM, CPF n.º 799.024.722-
49, Objeto: Concessão de auxílio-pesquisa, benefício de natureza financeira, 
direcionado a apoiar financeiramente a realização de eventos regionais, 
nacionais e internacionais sediados no Estado do Amazonas, relacionados 
à Ciência, Tecnologia e Inovação, no âmbito do Programa de Apoio à 
Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - 
PAREV, Edital n.º 007/2019, Resolução n.º 009/2019. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011, Natureza da 
Despesa: 33902001, Fonte: 01000000, Nota de Empenho: 2020NE00703, 
Emissão em: 22/07/2020, Valor: R$18.580,00 (dezoito mil, quinhentos e 
oitenta reais). Prazo de Vigência: terá início a partir da assinatura do Termo 
de Outorga e término 10 (dez) dias úteis após o período do evento apoiado. 
Manaus, 04 de agosto de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#17148#21#17979/>
Protocolo 17148
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO