DOEAM 27/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, segunda-feira, 27 de julho de 2020
Número 34.298 • ANO CXXVII
PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Militar
<#E.G.B#15692#1#16506>
CASA MILITAR
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 008/2018 - 
CASA MILITAR; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato 
primitivo pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 02/08/2020 à 
02/08/2021, referente a contratação de empresa especializada na solução 
de terceirização de impressão, cópia, digitalização, compreendendo a 
locação dos equipamentos, incluindo a manutenção preventiva e corretiva 
com a substituição de peça e suprimentos; Partes: Secretaria de Estado 
Casa Militar e Amazonas Copiadora Eireli; Valor Global: R$ 14.640,00 
(Quatorze Mil, Seiscentos e Quarenta Reais); Valor Estimado Mensal: R$ 
1.220,00 (Mil, Duzentos e Vinte Reais); Dotação Orçamentária e Nota de 
Empenho: Programa de Trabalho 04.122.0001.2001.0001 - Natureza da 
Despesa: 33904001, Nota de Empenho nº 2020NE00410, no valor de R$ 
6.100,00 (Seis Mil e Cem Reais). Data de Assinatura: 27 de julho de 2020. 
Manaus-AM, 27 de julho de 2020.
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
<#E.G.B#15692#1#16506/>
Protocolo 15692
<#E.G.B#15693#1#16507>
RESENHA DA PORTARIA Nº 044-DAF/CM-2020
O Secretário de Estado Chefe da Casa Militar autoriza de acordo com 
o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o seguinte: Concessão de
Diárias: Manaus/Brasília/Manaus do servidor Dilson Castro Pereira - 1º 
TEN QOPM, período: 29/06 à 30/06/2020, objetivo: Serviço de escolta e 
Ajudância de Ordens do Exmo. Sr. Governador em visita oficial à cidade 
de Brasília-DF; Manaus/Tabatinga/Manaus dos servidores: Alcimar de 
Andrade Silva - 2º TEN QOAPM, Edson de Souza Sampaio - ST QPPM, 
Samuel Vinente de Lima - 3º SGT QPPM, Carlos Alberto Dias Lobo - CB 
QPPM, Radyson Hatry da Cruz Silva - CB QPPM e Samuel da Costa Bulcão 
- CB QPPM, objetivo: Segurança, escolta de equipamentos, entrega de 
insumos e EPIs no combate ao COVID-19 aos municípios de: Anamã, Anori, 
Codajás, Tefé, Fonte Boa, Jutaí, Tonantins, Santo Antônio do Içá, Amaturá, 
São Paulo de Olivença, Benjamin Constant, Atalaia do Norte e Tabatinga, 
período: 03/07 à 13/07/2020. Manaus/AM, 27 de julho de 2020.
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
<#E.G.B#15693#1#16507/>
Protocolo 15693
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#15671#1#16482>
RESENHAS DE PORTARIAS
0210/2020-GSEFAZ-17.07.20 
DESIGNAR 
MARIA 
DA 
CONCEIÇÃO 
CASTRO DOS SANTOS, AAFE, mat. 000.121-0A, para responder pela 
Subgerência de Transportes-STRA, no período de 31.08 a 11.09.2020, 
em virtude de concessão de férias ao titular, Evandro José da Silva 
Maciel, mat. 244.176-4A.0211/2020-GSEFAZ-20.07.20 AUTORIZAR para 
o 3º TRIMESTRE DE 2020, o valor global de R$ 63.500,00, destinados
às Agências, Postos Fiscais e Postos Fluviais da Secretaria de Estado 
da Fazenda, sediados no Interior do Estado, sendo R$ 39.000,00, no 
elemento de despesas 339030-Material de Consumo, R$ 24.500,00, no 
elemento de despesas 339039-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídi-
ca.0212/2020-GSEFAZ-21.07.20 DESIGNAR ALEXANDER DOS SANTOS 
NOEL, mat. 193.047-8A, para responder pela Subgerência de Supervisão 
das Declarações Econômico-Fiscais-SGDE, no período de 06.07.2020 a 
04.08.2020, em virtude de concessão de férias ao titular, Vanderlan Pires 
da Silva, mat. 190.405-1A.0213/2020-GSEFAZ-21.07.20 RETIFICAR, em 
parte, a Portaria nº 0187/2020-GSEFAZ, de 23.06.2020, da seguinte forma: 
Onde se lê: “- de 27.07 a 07.08.2020, DAYANA ROBERT FALCONE, 
mat. 198.099-8B”; Leia-se: “- de 27.07 a 07.08.2020, BRUNO DA SILVA 
SANTANA, mat. 192.447-8A.0214/2020-GSEFAZ-22.07.20 AUTORIZAR 
a liberação de adiantamento para MÁRCIO ÁVILA DE LIMA, TFE, mat. 
G110909, no valor global de R$ 4.000,00, para atender a demanda de 
compra de materiais de consumo e/ou serviços desta Unidade, sendo R$ 
4.000,00, no elemento de despesas 339030-Material de Consumo.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em Manaus, 23 de julho de 2020.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#15671#1#16482/>
Protocolo 15671
<#E.G.B#15672#1#16483>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
ERRATA AO EXTRATO Nº 022/2020 - SEFAZ
ONDE 
SE 
LÊ: 
“Dotação 
Orçamentária”: 
UG: 
14101; 
PT: 
04.122.0001.2001.0001; Fonte: 0145 e ND: 33903701, tendo sido emitida 
em 25.05.2020 a NE 00449/2020.
LEIA-SE: “Dotação Orçamentária”: “UG: 14101; P T: 04.122.0001.2001.0001; 
Fonte: 0145 e ND: 33903701, tendo sido emitida em 26.05.2020 a NE 
00452/202.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em Manaus, 23 de julho de 2020.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#15672#1#16483/>
Protocolo 15672
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#15608#1#16419>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS
EXTRATO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 54/18; 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a PRODAM - PROCES-
SAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A..; OBJETO: Prorrogar o prazo de 
vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 09/07/2020 
à 08/07/2021; Alterar pelo reajuste de 7,82% referente ao IGPM (Índice 
Geral de Preços do Mercado), a Cláusula Nona - Do Preço dos Serviços, do 
Contrato Primitivo, a contar de 09/07/2020; VALOR TOTAL: R$ 1.582.455,36 
(um milhão e quinhentos e oitenta e dois mil e quatrocentos e cinquenta e 
cinco reais e trinta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SUSAM; Programa 
de Trabalho: 10 122 0001 2643 0001; Elemento de Despesa: 33904004; 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO