DOEAM 30/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 30 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#16120#2#16941/>E.G.B#16174#2#16994>
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 
ESTADO DO AMAZONAS - 2020
O Secretário de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais e, 
em cumprimento à Lei Complementar nº 101/2000, vem dar publicidade ao 
Relatório Resumido da Execução Orçamentária, referente ao terceiro 
bimestre de 2020, do Estado do Amazonas, informando que a versão 
completa do mesmo encontra-se publicada no Diário Oficial Eletrônico 
da Secretaria de Estado da Fazenda - DOE/SEFAZ, acessado por meio 
do sítio da SEFAZ/AM: http://www.sefaz.am.gov.br/, na edição do dia 
30/07/2020, o qual será disponibilizado, ainda, no sítio do Portal da Trans-
parência do Estado do Amazonas, no endereço eletrônico: http://www.
transparencia.am.gov.br/.
Manaus, 30 de julho de 2020.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#16174#2#16994/>
Protocolo 16174
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#16201#2#17023>
CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA 
SAÚDE DO AMAZONAS - CEMA
EXTRATO Nº 06/2020
Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 004/2020 - CEMA; Partes: CENTRAL 
DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a 
empresa A R RODRIGUEZ & CIA LTDA, CNPJ 04.562.591/0001-41; 
Objeto: Fornecimento de Reagentes Hematológicos; Vigência: 01/08/2020 
a 31/07/2021; Valor Mensal: R$ 69.738,32; Valor Global: R$ 836.859,84; 
Fundamentação Legal: Art. 25, I, Lei 8.666/93, Processo Administrativo nº 
017130.000817/2020 - CEMA; Modalidade: ATA DE INEXIGIBILIDADE Nº 
001/2020 - CEMA; Nota de Empenho: 2020NE00786;
Manaus-AM, 30 de julho de 2020.
RAFAEL POLONI
Coordenador - CEMA
<#E.G.B#16201#2#17023/>
Protocolo 16201
<#E.G.B#16211#2#17033>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2016; 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e INSTITUTO DE 
CIRURGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - ICEA - CNPJ: 63.689.681/0001-
67; OBJETO: o acréscimo do quantitativo dos plantões em aproximadamen-
te 1,0569% a contar de 21/07/2020 para atender a Coordenação de órgãos 
e tecidos no Hospital e Pronto Socorro Platão Araújo; VALOR TOTAL: R$ 
304.590,00 (trezentos e quatro mil quinhentos e noventa reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES, Unidade Gestora: 
17101 - SUSAM; Programa de Trabalho: 10.302 3305.2250.0001; Elemento 
de Despesa: 33903401; Fonte: 0121; NE nº 2031 de 20/07/2020; no valor 
de R$ 15.730,00 (quinze mil e setecentos e trinta reais); FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.017101.003460/2020-SUSAM.
Manaus, 27 de Julho de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde Interino
<#E.G.B#16211#2#17033/>
Protocolo 16211
<#E.G.B#16049#2#16873>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 467/2020 - GS/SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem o Art. 58, § 2º,V da Constituição Estadual 
do Amazonas e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da 
Lei 1762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos 
Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no 
Requerimento de Licença para Tratamento de Interesse Particular constantes 
nos Processos de n.° 17101.008739/2020 e 17101.013010/2020 - SUSAM.
R E S O L V E:
CONCEDER PRORROGAÇÃO LICENÇA PARA TRATAMENTO DE 
INTERESSE PARTICULAR para os servidores relacionados abaixo:
NOME
CARGO
MATR.
PERÍODO
LOTAÇÃO
Amyre Farias Eh 
Silva
Fonoaudiologo
212.958-
2A
01.10.2020 
a 30.09.2022
Complexo 
Regulado do 
Amazonas
Wilas Frazão 
Costa
Motorista
156.376-
9B
01.04.2020 
a 31.03.2022
HPS Dr. 
João Lucio 
P. Machado
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO. 
Em Manaus, 23 de julho de 2020
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde Interino
<#E.G.B#16049#2#16873/>
Protocolo 16049
<#E.G.B#16053#2#16877>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
APOSTILA
Que se faz ao Termo de Fomento nº 006/2019 - SUSAM, celebrado entre 
o Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE 
SAÚDE e a OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA FAZENDA 
DA ESPERANÇA, para prorrogação de prazo, conforme Art. 43, Parágrafo 
1º, Decreto nº 8.726/2016:
“O presente APOSTILAMENTO tem por objeto prorrogar a vigência do 
TERMO DE FOMENTO por mais 83 (oitenta e três) dias, a contar de 
19/07/2020 a 09/10/2020, para cumprimento do cronograma desembolso 
sem acréscimo de valor”.
Manaus, 27 de julho de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde Interino
<#E.G.B#16053#2#16877/>
Protocolo 16053
<#E.G.B#16056#2#16880>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
APOSTILA
Que se faz ao Termo de Fomento nº 010/2019 - SUSAM, celebrado entre 
o Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO 
DE SAÚDE e a GRUPO DE APOIO À CRIANÇA COM CÂNCER DO 
AMAZONAS - GACC, para prorrogação de prazo, conforme Art. 43, 
Parágrafo 1º, Decreto nº 8.726/2016:
“O presente APOSTILAMENTO tem por objeto prorrogar a vigência do 
TERMO DE FOMENTO por mais 43 (quarenta e três) dias, a contar de 
30/07/2020 a 11/09/2020, para cumprimento do cronograma desembolso 
sem acréscimo de valor”.
Manaus, 28 de julho de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde Interino
<#E.G.B#16056#2#16880/>
Protocolo 16056
<#E.G.B#16058#2#16882>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
APOSTILA
Que se faz ao Termo de Fomento nº 011/2019 - SUSAM, celebrado entre 
o Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE 
SAÚDE e a OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA FAZENDA 
DA ESPERANÇA, para prorrogação de prazo, conforme Art. 43, Parágrafo 
1º, Decreto nº 8.726/2016:
“O presente APOSTILAMENTO tem por objeto prorrogar a vigência do 
TERMO DE FOMENTO por mais 65 (Sessenta e cinco) dias, a contar de 
30/07/2020 a 02/10/2020, para cumprimento do cronograma desembolso 
sem acréscimo de valor”.
Manaus, 29 de julho de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde Interino
<#E.G.B#16058#2#16882/>
Protocolo 16058
<#E.G.B#16060#2#16884>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 344/2020-GSUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º,V da Constituição 
Estadual do Amazonas e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do 
Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO o que consta 
nos Processos n.° 2225/2020; 2451/2020; 11447/2020; 2247/2020-
SUSAM; CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará em acréscimos 
financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/previdenciária.
R E S O L V E:
DISPENSAR A PEDIDO, os servidores vinculados ao Regime temporário 
abaixo listados:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO