DOEAM 30/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 30 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
cionalização do Contrato de Gestão nº 01/2019 “Administração da Agência
Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC”, conforme Plano de
Trabalho. Valor Global: R$ 1.302.226,18 (hum milhão, trezentos e dois mil,
duzentos e vinte e seis reais e dezoito centavos). Dot. Orç: UO: 20101; PT:
13.392.3303.2449.0001; FT: 01600000; ND: 33504199; 2020NE00332 de
28.07.2020, no valor de R$ 1.302.226,18 (hum milhão, trezentos e dois mil,
duzentos e vinte e seis reais e dezoito centavos).
Manaus, 29.07.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#16143#5#16963/>
Protocolo 16143
Secretaria de Estado de Segurança
Pública - SSP
<#E.G.B#16137#5#16957>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO n.º 011/2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas
atribuições legais;
CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico
n.º 239/2020-CSC, constante do Processo n.º 01.01.013102.00002833/2020-
CSC e 095/2020-SSP.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilha-
dos, constante na referida Ata; II - ADJUDICAR o objeto desta Licitação,
cotado pelo menor preço por item, a empresa: FRANCISCO FERNANDES
BARBOSA, inscrita no CNPJ sob o n.º 15.623.678/0001-06, para os itens
02 e 04, com valor total de R$ 8.770,00 (oito mil, setecentos e setenta
reais), referente à aquisição de espátulas, filtro e outros, para o Laboratório
de Toxicologia - LAFASC/ICLSB-AM do Instituto de Criminalística - ICLSB/
DPTC-AM. III - DETERMINAR a emissão da Nota de Empenho no valor
constante da proposta da vencedora indicada no item anterior.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
Manaus, 27 de julho de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#16137#5#16957/>
Protocolo 16137
<#E.G.B#16132#5#16952>
EXTRATO
ESPÉCIE: Carta Contrato n.º 003/2020; DATA DA ASSINATURA:
15.07.2020; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a
empresa AMAZON COMÉRCIO DE MANGUEIRAS E CONEXÕES LTDA;
OBJETO: Aquisição de material de consumo para atender as necessidades
do Departamento de Polícia Técnico-Científica-DPTC/AM; VIGÊNCIA:
O prazo de vigência é de 6 (seis) meses, de 15.07.2020 a 15.01.2021;
VALOR TOTAL: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
E
EMPENHO:
Unidade
Orçamentária:
22101;
Programa de Trabalho: 06.181.3264.2570.0011; Fonte de Recurso:
01600000; Natureza da Despesa: 33903028; tendo sido emitida, em
06/07/2020, a Nota de Empenho n.º 2020NE00445, no valor de R$ 1.050,00
(um mil e cinquenta reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico
n.º 240/2020-CSC. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública,
Manaus, 15 de julho de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#16132#5#16952/>
Protocolo 16132
<#E.G.B#16133#5#16953>
EXTRATO
ESPÉCIE: Carta Contrato n.º 004/2020; DATA DA ASSINATURA:
15.07.2020; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a
empresa PROTEMAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BORRACHA LTDA;
OBJETO: Aquisição de material de consumo para atender as necessidades
do Departamento de Polícia Técnico-Científica-DPTC/AM; VIGÊNCIA:
O prazo de vigência é de 6 (seis) meses, de 15.07.2020 a 15.01.2021;
VALOR TOTAL: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa
de Trabalho: 06.181.3264.2570.0011; Fonte de Recurso: 01600000;
Natureza da Despesa: 33903028; tendo sido emitida, em 06/07/2020, a
Nota de Empenho n.º 2020NE00444, no valor de R$ 6.500,00 (seis mil
e quinhentos reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico n.º
240/2020-CSC. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública,
Manaus, 15 de julho de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#16133#5#16953/>
Protocolo 16133
.G.B#16135#5#16955>
EXTRATO
ESPÉCIE: Carta Contrato n.º 005/2020; DATA DA ASSINATURA:
15.07.2020; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a
empresa NASSER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES EIRELI;
OBJETO: Aquisição de material de consumo para atender as necessidades
do Departamento de Polícia Técnico-Científica-DPTC/AM; VIGÊNCIA:
O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, de 15.07.2020 a 15.07.2021;
VALOR TOTAL: R$ 11.340,00 (onze mil, trezentos e quarenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária:
22101; Programa de Trabalho: 06.181.3264.2570.0011; Fonte de
Recurso: 01600000; Natureza da Despesa: 33903028; tendo sido emitida,
em 06/07/2020, a Nota de Empenho n.º 2020NE00446, no valor de R$
11.340,00 (onze mil, trezentos e quarenta reais); FUNDAMENTO JURÍDICO:
Pregão Eletrônico n.º 242/2020-CSC. Gabinete do Secretário Executivo de
Segurança Pública, Manaus, 15 de julho de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#16135#5#16955/>
Protocolo 16135
<#E.G.B#16130#5#16950>
PORTARIA Nº 017/2020-GSE/SSP-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que
lhe confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007, combinado com o
Decreto nº 37.236, de 09 de setembro de 2016 e a Portaria n º 0086/2019-GS/
SSP, de 25 de abril de 2019;
CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto nº 24.634 que disciplina a des-
centralização de crédito mediante destaque e instrução Normativa/SET/SEFAZ Nº
002/004, de 30.12.2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela Secretaria de Estado de
Infraestrutura - SEINFRA, constante no Ofício nº 01702/2020-GS/SEINFRA.
RESOLVE:
I - CONCEDER destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria
de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, no valor total de R$ 14.415,35
(quatorze mil, quatrocentos e quinze reais e trinta e cinco centavos),
destinados à Recuperação da Cobertura do Centro Integrado do Comando
e Controle Regional - CICC, localizado na Av. André Araújo, nº 1422,
Petrópolis, Manaus/AM, de acordo com a programação abaixo especificada
e Nota de Crédito 003/2020-SSP.
Função Sub
função
Programa
Ação
Localizador
Natureza
de
Despesa
Fonte de
Recurso
Valor
06
181
3264
1314.0011
449051
471.7043 R$
14.415,35
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - O Departamento de Administração e de Orçamento e Finanças tomem
conhecimento e adotem as providências pertinentes.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
Manaus, 23 de julho de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#16130#5#16950/>
Protocolo 16130
<#E.G.B#16178#5#16998>
PORTARIA Nº 69/2020 - GS/SSP
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2020,
aprovado na Lei Orçamentária nº 5065 de 30 de dezembro de 2019 e
em seus créditos adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 4905 de 05
de agosto de 2019.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2020, da Unidade
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$20.000,00 (VINTE MIL
REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos à data do lançamento no mês de julho de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA,
em Manaus, 30 de Julho de 2020.
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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