DOEAM 30/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 30 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 7
Diário Oficial do Estado do Amazonas
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO
METROPOLITANA DE MANAUS-SEINFRA
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 000615/2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO
METROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n. 24.634 de 16 de novembro
de 2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela COMPANHIA
DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA, no Processo n°.
01.01.025101.003352.2020-SEINFRA.
R E S O L V E:
I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da
COSAMA no valor de R$ 171.924,00 (cento e setenta e um mil e novecentos
e vinte e quatro reais), destinados a despesa com auxílio alimentação ao
quadro de pessoal, a ser incluído na folha do mês de julho/2020, para
atendimento do mês de agosto/2020.
Destaque n. 00017.2020
Função Subfunção Programa Ação Região Nat.da
Despesa
Fonte de
Recurso Valor
17
122
0001
2003 0001
339046
100
171.924,00
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, em Manaus, 29 de julho de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#16169#7#16989/>
Protocolo 16169
<#E.G.B#16109#7#16929>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região
Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2019-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 29.07.2020. PARTES: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolita-
na de Manaus, e a Empresa CDC EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO:
O presente aditamento tem por objeto alterar a Cláusula 7.ª do Contrato
nº 009/2019-SEINFRA, em razão da mudança do Responsável Técnico da
obra, a Engenheira Civil Vanessa Taube, com registro junto ao CREA/AM n°
28555/AM, RNP n° 0417081596 e CPF n° 028.144.241-06, em substituição
ao Engenheiro Civil Romualdo Mota Sampaio Junior, CREA/AM n° 27054-D/
AM, RNP n° 0416136664 e CPF nº 993.784.262-04. Processo Administrativo
nº 01.01.025101.00002940.2020.
Manaus, 30 de julho de 2020
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#16109#7#16929/>
Protocolo 16109
<#E.G.B#16110#7#16930>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região
Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2018-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 29.07.2020. PARTES: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolita-
na de Manaus, e a Empresa CDC EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO:
O presente aditamento tem por objeto alterar a Cláusula 7.ª do Contrato
nº 037/2018-SEINFRA, em razão da mudança do Responsável Técnico da
obra, a Engenheira Civil Vanessa Taube, com registro junto ao CREA/AM n°
28555/AM, RNP n° 0417081596 e CPF n° 028.144.241-06, em substituição
ao Engenheiro Civil Romualdo Mota Sampaio Junior, CREA/AM n° 27054-D/
AM, RNP n° 0416136664 e CPF nº 993.784.262-04. Processo Administrativo
nº 01.01.025101.00002938.2020.
Manaus, 30 de julho de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#16110#7#16930/>
Protocolo 16110
<#E.G.B#16111#7#16931>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região
Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2018-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 29.07.2020. PARTES: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolita-
na de Manaus, e a Empresa CDC EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO:
O presente aditamento tem por objeto alterar a Cláusula 7.ª do Contrato
nº 061/2018-SEINFRA, em razão da mudança do Responsável Técnico da
obra, a Engenheira Civil Vanessa Taube, com registro junto ao CREA/AM n°
28555/AM, RNP n° 0417081596 e CPF n° 028.144.241-06, em substituição
ao Engenheiro Civil Romualdo Mota Sampaio Junior, CREA/AM n° 27054-D/
AM, RNP n° 0416136664 e CPF nº 993.784.262-04. Processo Administrativo
nº 01.01.025101.00002937.2020.
Manaus, 30 de julho de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#16111#7#16931/>
Protocolo 16111
<#E.G.B#16112#7#16932>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região
Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2018-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 29.07.2020. PARTES: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolita-
na de Manaus, e a Empresa CDC EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO:
O presente aditamento tem por objeto alterar a Cláusula 7.ª do Contrato
nº 043/2018-SEINFRA, em razão da mudança do Responsável Técnico da
obra, a Engenheira Civil Vanessa Taube, com registro junto ao CREA/AM n°
28555/AM, RNP n° 0417081596 e CPF n° 028.144.241-06, em substituição
ao Engenheiro Civil Romualdo Mota Sampaio Junior, CREA/AM n° 27054-D/
AM, RNP n° 0416136664 e CPF nº 993.784.262-04. Processo Administrativo
nº 01.01.025101.00002939.2020.
Manaus, 30 de julho de 2020
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#16112#7#16932/>
Protocolo 16112
<#E.G.B#16129#7#16949>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região
Metropolitana de Manaus
Espécie: Termo de Contrato nº 041/2020-SEINFRA. Data da Assinatura:
27.07.2020. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus e a Empresa
C.D.C EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Obras e serviços de engenharia
para Recuperação do Ramal Santa Maria - KM 13 da AM-070, Município de
Iranduba/AM. Vigência: 390 (trezentos e noventa) dias corridos. Valor: R$
4.732.436,52 (quatro milhões, setecentos e trinta e dois mil, quatrocentos
e trinta e seis reais e cinquenta e dois centavos). Dotação: Unidade
Orçamentária: 25101; Programa de Trabalho: 26.782.3300.1280.0011;
Fonte de Recurso: 01700000; Natureza da Despesa: 44905106; tendo
sido emitida, em 23/07/2020, a Nota de Empenho nº 2020NE00665, no
valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), e Unidade Orçamentária:
25101; Programa de Trabalho: 26.782.3300.1280.0011; Fonte de
Recurso: 02717042; Natureza da Despesa: 44905106; tendo sido emitida,
em 23/07/2020, a Nota de Empenho nº 2020NE00666, no valor de R$
4.232.436,52 (quatro milhões, duzentos e trinta e dois mil, quatrocentos e
trinta e seis reais e cinquenta e dois centavos). Processo Administrativo nº
01.01.025101.00004384.2019-SEINFRA.
Manaus, 30 de julho de 2020
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#16129#7#16949/>
Protocolo 16129
Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC
<#E.G.B#16190#7#17010>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 091/2020-SEJUSC
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº. 009/2018-
SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA - SEJUSC e LUIS GIORGIO TEIXEIRA CARDOSO; Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato n° 009/2018-
SEJUSC, por mais 12 (doze) meses, a contar de 06/07/2020, bem como
a redução de 10% do valor do contrato, em cumprimento ao Decreto nº
42.146, de 31 de março de 2020; Valor Global: o valor do presente aditivo
é de R$ 156.600,00 (cento e cinquenta e seis mil e seiscentos reais); Data
da Assinatura: 06/07/2020; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora:
21101; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2262.0011; Fonte: 0160;
Natureza da Despesa: 33903615; Nota de Empenho: 2020NE00303;
Processo Administrativo: 1139/2020-SEJUSC; Fundamento do ato:
art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93; Responsável pelo Extrato: Fernanda Cruz
Fernandes - Assessora Jurídica.
Manaus, 22 de julho de 2020.
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#16190#7#17010/>
Protocolo 16190
<#E.G.B#16191#7#17011>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar