DOEAM 30/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 30 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 21
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#16188#21#17008/>
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#15996#21#16816>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
PREGÃO ELETRÔNICO N. 002/2020 - CPL/CIGÁS
Em conformidade com o procedimento licitatório, na modalidade Pregão 
Eletrônico n. 002/2020 - CPL, e aos termos do Processo Administrati-
vo n. 061/2019 - CIGÁS, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: 
I - HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado pela Comissão 
Permanente de Licitação, considerando o Termo de Adjudicação do 
objeto da licitação, no valor global de R$ 55.919,05 (cinquenta e cinco mil, 
novecentos e dezenove reais e cinco centavos), às empresas GRÁFICA 
E EDITORA RAPHAELA LTDA., inscrita sob o CNPJ n. 63.646.855/0001-
04., no valor global de R$ 17.269,05 (dezessete mil, duzentos e sessenta 
e nove reais e cinco centavos); INFINITE SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS 
GRÁFICOS LTDA., inscrita sob o CNPJ n. 09.391.365/0001-69, no valor 
global de R$ 9.725,00 (nove mil, setecentos e vinte e cinco reais); TEIXEIRA 
IMPRESSÃO DIGITAL E SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA., inscrita sob o 
CNPJ n. 17.615.848/0001-28, no valor global de R$ 1.545,00 (hum mil, 
quinhentos e quarenta e cinco reais); D’COLAR GRÁFICA E ETIQUETAS 
EIRELI, inscrita sob o CNPJ n. 16.640.717/0001-38, no valor global de R$ 
6.020,00 (seis mil e vinte reais) e; EDUARDO SIQUEIRA DE MORAES, 
inscrita sob o CNPJ n. 17.458.949/0001-32, no valor global de R$ 21.360,00 
(vinte e um mil, trezentos e sessenta reais), com prazo de vigência de 12 
(doze) meses.
Manaus, 24 de julho de 2020.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#15996#21#16816/>
Protocolo 15996
<#E.G.B#16002#21#16822>
COMUNICADO
A COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS, por meio da COMISSÃO 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL/CIGÁS, torna público o Resultado 
Final da CONCORRÊNCIA N° 001/2020 - CPL/CIGÁS.
EMPRESA VENCEDORA PARA O LOTE 01: MARQUES E BEZERRA 
LTDA., COM PROPOSTA DE PREÇOS NO VALOR DE R$ 9.923.565,15 
(nove milhões, novecentos e vinte e três mil, quinhentos e sessenta e cinco 
reais e quinze centavos).
EMPRESA VENCEDORA PARA O LOTE 02: TECMASTER ENGENHARIA 
E CONSTRUÇÕES LTDA., COM PROPOSTA DE PREÇOS NO VALOR DE 
R$ 9.732.670,44 (nove milhões, setecentos e trinta e dois mil, seiscentos e 
setenta reais e quarenta e quatro centavos).
Manaus, 29 de julho de 2020.
ANDREZA OLIVEIRA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Companhia de Gás 
do Amazonas
<#E.G.B#16002#21#16822/>
Protocolo 16002
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#16108#21#16928>
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO
PORTARIA Nº 061/2020 - GP-AMAZONASTUR
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2020, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 5065 de 30 de dezembro de 2019 e em seus créditos 
adicionais.
A PRESIDENTE DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO, no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 4905 de 05 
de agosto de 2019.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2020, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$12.500,00 (DOZE MIL E 
QUINHENTOS REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de julho de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - 
AMAZONASTUR, em Manaus, 29 de Julho de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#16108#21#16928/>
Protocolo 16108
Agência Amazonense de Desenvolvi-
mento Cultural – AADC
<#E.G.B#16193#21#17013>
ERRATA
No extrato do 1º Termo Aditivo do contrato AADC nº 370-1/2020, publicado 
no DOE de nº 34299 do dia 28/07/2020, pág.22, Poder Executivo.
ONDE SE LÊ: VALOR GLOBAL: R$ 124.200,00 (cento e vinte e quatro mil e 
duzentos reais), resultando em um valor mensal de R$ 64.800,00 (sessenta 
e quatro mil e oitocentos reais).
LEIA-SE: VALOR GLOBAL: R$ 124.200,00 (cento e vinte e quatro mil e 
duzentos reais), resultando em um valor mensal de R$ 10.350,00 (dez mil, 
trezentos e cinquenta reais).
Manaus, 30 de julho de 2020.
EDVAL MACHADO JUNIOR
Presidente
<#E.G.B#16193#21#17013/>
Protocolo 16193
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#16098#21#16922>
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS
1ª EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores acionistas da Companhia de Saneamento do Amazonas 
- COSAMA, convocados a comparecerem à ASSEMBLEIA GERAL 
ORDINÁRIA a realizar-se dia 06/08/2020, às 14h para em cumprimento à 
Lei Federal n. º 6.404/96 e Estatuto Social da Companhia-2020, deliberarem 
sobre a seguinte ordem do dia 1.1 - Proceder à verificação das subscrições 
do aumento de capital, 1.2 - Exame e votação do Demonstrativo Financeiro 
e contábil do exercício 2019. 1.3. Deliberar sobre a homologação do 
aumento de capital; 1.4 - Eleição do Conselho Fiscal 1.4 - Outros assuntos 
de interesse da Companhia - Manaus, 29 de julho de 2020, Presidente do 
Conselho de Administração
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#16098#21#16922/>
Protocolo 16098
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#16142#21#16962>
O Secretário André Luiz Nunes Zogahib, no uso de suas atribuições e 
em cumprimento à Lei 101/2000, Art. 53, inciso II, vem dar publicidade 
dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária e de Gestão Fiscal 
do Estado do Amazonas, referente ao 3º Bimestre do Exercício de 2020, 
considerando as Administrações Diretas e Indiretas.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO