DOEAM 30/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quinta-feira, 30 de julho de 2020
MUNICIPALIDADES
Número 34.301 • ANO CXXVII
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#15933#1#16748>
TOMADA DE PREÇO Nº: TP004/2020
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DEAPUÍ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Relatório da COMISSÃO MUNICIPAL DE 
LICITAÇÃO, referente à licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇO 
Nº.004/2020,Tipo: Menor ValorGlobal;
CONSIDERANDO que o processo licitatório foi julgado com observância 
de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor 
proposta orçada;
CONSIDERANDO que no referido certame licitatório foram respeitados 
todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido 
procedimento, como vencedora do referido certame, através doTOMADA 
DE PREÇONº.004/2020.
DECRETA:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Li-
citaçãoconstante do Relatório apresentado onde foi considerada a Licitante: 
Vuicik Construções e Terraplenagem Eireli, CNPJ: 34.989.995/0001-87, 
constando em sua proposta o valor global de R$ 264.064,13 (duzentos 
e sessenta e quatro mil e sessenta e quatro reais e treze centavos)
como vencedorado referido certame, através daTOMADA DE PREÇO 
Nº.004/2020,Tendo comoobjetivo a Contratação de empresa para 
Ampliação da Creche Doce Lar Irmã Inês com 05 (cinco) Salas.
Gabinete do Prefeito Municipal de Apuí, em 28de julho de 2020.
ANTONIO ROQUE LONGO
Prefeito Municipal
<#E.G.B#15933#1#16748/>
Protocolo 15933
Japurá
<#E.G.B#16170#1#16990>
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 009/2020- CML/PMJ
Processo nº 040/2020
ESPECIE: Extrato de Termo de Contrato nº 009/2020- CML/PMJ, oriundo do 
Pregão Eletrônico nº. 001/2020-CML/PMJ.
CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ CNPJ sob o nº 
04.505.509/0001-47
CONTRATADA: EMPORIUM CONSTRUTORA COMERCIO E SERVICOS 
LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 05.163.253/0001-08.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a AQUISIÇÃO DE 
CAMINHÃO COLETOR COMPACTADOR DE LIXO, conforme o Plano de 
Trabalho, Termo de Convênio nº 397-2019/DPCN, conforme especificações 
do edital.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02. Poder Executivo 09. Secretaria Municipal de Meio e Ambiente e Turismo. 
Proj. /Ativ. 2028 - Manutenção da Sec. Mun. De Meio Ambiente e Turismo. 
44.90.52- Equipamento e Material Permanente. Fonte de Recursos 26 - M. 
Defesa/Prog. Calha Norte 10 - Recurso Próprio.
DATA DA ASSINATURA: 30/07/2020,
PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias a contar de 30/07/2020 à 
27/11/2020.
VALOR DO CONTRATO R$ 284.000,00 (Duzentos e oitenta e quatro mil 
reais).
Base legal Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93. E demais legislações 
pertinentes.
Japurá/AM em 30 de julho 2020.
GRACINEIDE LOPES DE SOUZA
Prefeita Municipal de Japurá
<#E.G.B#16170#1#16990/>
Protocolo 16170
<#E.G.B#16125#1#16945>
Novo Aripuanã
<#E.G.B#16028#1#16852>
EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº. 015/2020
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 001/2020
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ e SIGA 
CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ nº. 14.666.009/0001-40.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A REALIZAÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, 
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, TIPO MENOR PREÇO, NO 
MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM (CONVÊNIO: 894334/2019), objeto 
da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2020 - CPL.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (Cento e oitenta) dias.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 270 (Duzentos e setenta) dias a contar da assinatura 
do Termo de Contrato.
VALOR GLOBAL: R$ 6.729.085,18 (Seis milhões, setecentos e vinte e nove 
mil, oitenta e cinco reais e dezoito centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente 
contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária abaixo:
Unidade Executora: 02.07.01 - Secretaria Municipal de Obras e Viação
Projeto Atividade: 15.451.0091.1007 - Abertura, Drenagem e Pavimentação 
de Ruas e Avenidas.
Elemento de despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações
Fonte: 010 - Recurso Próprio
Fonte: 067 - Ministério do Desenvolvimento Regional/MDR.
Novo Aripuanã/AM, 29 de julho de 2020.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#16028#1#16852/>
Protocolo 16028
E.G.B#16029
1#16853>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO