DOEAM 28/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 28 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Vice Governadoria
<#E.G.B#15794#2#16607>
EXTRATO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001/2018 -
SECRETARIA GERAL DA VICE GOVERNADORIA
VIGÊNCIA A PARTIR DE: 02/07/2020 a 02/07/2021.
PARTES CONTRATANTES: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio
da SECRETARIA GERAL DA VICE GOVERNADORIA, representada por
seu titular, o Sr. MILTINHO CASTRO DA SILVA e a empresa AMAZONAS
COPIADORAS LTDA, representada pelo Sr. CLAUDIO ANTONIO
CESTARO.
OBJETO: Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar
os serviços de locação de equipamentos reprográficos/impressão/digitali-
zação, incluindo a manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica,
com reposição de peças, software para gerenciamento e fornecimento de
suprimentos necessários (incluindo papel) para atender todo o complexo
desta Secretaria.
VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 31.642,80 (Trinta e um mil,
seiscentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos).
VALOR MENSAL: O valor mensal deste contrato é de R$ 2.636,90 (Dois mil,
seiscentos e trinta e seis Reais e noventa centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente
contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa de
Trabalho: 04.122.0001.2001.0001, Fonte do Recurso: 0145, Natureza da
Despesa: 33904011. Tendo sido emitida pela CONTRATANTE a Nota de
Empenho NE 2020NE00139, no valor de R$ 7.910,70 (Sete mil, novecentos
e dez Reais e setenta centavos), ficando para ser empenhado no exercício
corrente o valor de R$ 7.910,70 e para o exercício de 2021 o valor cor-
respondente a R$ 15.821,40 (Quinze mil, oitocentos e vinte e um Reais e
quarenta centavos) relativo aos meses de janeiro a junho de 2021.
GABINETE DA SECRETARIA GERAL DA VICE GOVERNADORIA, em
Manaus, 02 de julho de 2020.
MILTINHO CASTRO DA SILVA
Secretário Geral da Vice-Governadoria
<#E.G.B#15794#2#16607/>
Protocolo 15794
<#E.G.B#15794#2#16607/>
Secretaria de Estado de Saúde -
SUSAM
<#E.G.B#15750#2#16565>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS
EXTRATO
ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS Nº 037/2015; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE
SAÚDE e a CENTRO DIAGNÓSTICO DE OTORRINOLARINGOLOGIA
E FONOAUDIOLOGIA - CEDOF LTDA.; OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 13/07/2020
a 12/07/2021; VALOR TOTAL: R$ 1.245.823,20 (um milhão e duzentos
e quarenta e cinco mil e oitocentos e vinte e três reais e vinte centavos);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade
Gestora: 17101 - SUSAM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011;
Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 0222; NE nº 1972 de 10/07/2020
no valor de R$ 51.909,30 (cinquenta e um mil e novecentos e nove reais
e trinta centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
17101.007017/2020-12-SUSAM.
Em Manaus, 16 de julho de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde Interino
<#E.G.B#15750#2#16565/>
Protocolo 15750
<#E.G.B#15777#2#16592>
EXTRATO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2018-
IMDL PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do
INSTITUTO DA MULHER, e a empresa IONTECH SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES, DO
OBJETO: prestação dos serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva
nos equipamentos hospitalares, para atender as necessidades do Instituto
da Mulher. VIGÊNCIA: 12 (meses) meses, a contar de 01/08/2020 a
31/07/2021. VALOR GLOBAL: O valor global do presente Termo é de
R$ 834.468,00 (oitocentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e
oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste
Termo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - FES;
17133 - INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU; Programa de Trabalho:
10.302.3276.2245.0011; Elemento de Despesa: 33903917. FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº 017133.000210/2020-IMDL.
JOSÉ MAURO DE SOUZA MIRALHA
Diretor Geral do Instituto da Mulher Dona Lindu
<#E.G.B#15777#2#16592/>
Protocolo 15777
<#E.G.B#15723#2#16538>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS
PORTARIA N.º 468/2020 - GSUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem o art. 58, §2º, V da Constituição Estadual
do Amazonas, e;
CONSIDERANDO a publicação da Portaria n.º 308/2019-GS/SUSAM,
publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas em 09.05.2019, pag.
09 - caderno de Publicação Diversas; CONSIDERANDO a publicação da
Portaria n.º 573/2019-GS/SUSAM, publicada no Diário Oficial do Estado
do Amazonas em 27.08.2019, pag. 05 - Caderno de Publicação Diversas;
CONSIDERANDO a publicação da Portaria n.º 425/2019-GS/SUSAM,
publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas em 19.06.2019, pag.
15 - Caderno de Publicação Diversas; CONSIDERANDO a Parceria Público
Privada entre esta Secretaria de Saúde e a BP Serviços de Esterilização
- SPE S.A. através do Termo de Contrato de Prestação de Serviços n.º
067/2015-GSUSAM, cujo objeto consiste na aquisição do terreno, desenvol-
vimento, implantação, construção, operação e gerenciamento de uma CME,
envolvendo esterilização de materiais de 49 (quarenta e nove) Unidades de
Saúde da Rede Estadual; CONSIDERANDO a complexidade da relação
contratual, visto que engloba várias Unidades de Saúde, bem como a
necessidade da realização de fiscalização, acompanhamento e supervisão,
de forma eficiente, das atividades desenvolvidas pela Parceria Público
Privada, em conformidade ao item 26 do Termo de Contrato de Prestação de
Serviços n.º 067/2015-GSUSAM; CONSIDERANDO a necessidade de nova
formação de Comissão Controle e Acompanhamento do Contrato.
RESOLVE:
I - REVOGAR as Portarias n.º 308/2019-GS/SUSAM; 573/2019-GS/SUSAM
e 425/2019-GS/SUSAM, publicadas nos Diários Oficiais do Estado do
Amazonas supracitados;
II - INSTITUIR a Comissão de Controle e Acompanhamento do Contrato de
Prestação de Serviços n.º 067/2015-GSUSAM, composta pelos seguintes
servidores:
1) Tatyana Costa Amorim Ramos - Coordenadora Estadual de Prevenção
e Controle de Infecção em Serviços de Saúde - CECISS/FVS;
2) Dinilson Raimundo Oliveira de Araújo - Engenheiro/ Gerência de
Projetos e Obras;
3) Yonete Melo das Chagas/ DGEFIN;
4) Francisco Lourenço Duarte Arce Júnior - Diretor do DETIN;
5) Evelyn César Campelo - Enfermeira da Coordenação Estadual de
Prevenção e Controle de Infecção em Serviços de Saúde - CECISS/FVS;
6) Camila dos Santos Melo - ASJUR;
7) Claudio Nogueira Nascimento - Coordenação de Assistência
Farmacêutica/ SEA CAPITAL.
III - DETERMINAR que cada Diretor de Unidade, na qual é prestado o
serviço de esterilização pela Parceria Público Privada supramencionada,
será responsável pela emissão de Declaração de Execução dos Serviços,
nos termos contratuais, na sua respectiva Unidade, e a Comissão de
Acompanhamento supramencionada será responsável pela juntada de
todas as Declarações, bem como pelo atesto da Nota Fiscal e a respectiva
manifestação pela glosa, tendo como base as Declarações apresentadas
pelos Diretores;
IV - INFORMAR que as atribuições desta Comissão estão previstas no
Termo de Contrato de Prestação de Serviços n.º 067/2015-GSUSAM, bem
como que as Prestações de Contas devem ser encaminhadas à supramen-
cionada Comissão.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO.
Em Manaus, 27 de julho de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde Interino
<#E.G.B#15723#2#16538/>
Protocolo 15723
<#E.G.B#15724#2#16539>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONCESSÃO
DE CAMPO DE ESTÁGIO CURRICULAR E AULAS PRÁTICAS N°.
001/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o CENTRO
METROPOLITANO DE ENSINO DO AMAZONAS; OBJETO: Prorrogar a
vigência do Convênio de Concessão de Campo de Estágio Curricular
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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