DOEAM 28/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 28 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 15
Diário Oficial do Estado do Amazonas
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0134/2020 (1,2,3,5);
PE 192/20 -CSC (Proc. Nº 013102.000358/2020); OBJETO: Aquisição
de Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as
empresas: W N COMERCIO, IMPORTACAO E REPRESENTACOES LTDA,
item(ns) 5 no valor total de R$ 25.090,00; CENTRAL DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA , item(ns) 2 no valor total de R$ 1.144.582,00;
DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA, item(ns) 11 no valor total de R$
121.785,00; MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGI-
COS LTDA, item(ns) 4,14 no valor total de R$ 2.849.676,00; VIGÊNCIA: 12
Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 28 de julho de 2020.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#15803#15#16616/>
Protocolo 15803
<#E.G.B#15804#15#16617>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0133/2020 (1,2); PE
282/20 -CSC (Proc. Nº 013102.001014/2020); OBJETO: Aq. de Material
Farmacológico - RP; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas:
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E
ONCOLOGICOS LTDA FILIAL 15, item(ns) 2,3,6 no valor total de R$
108.486,60; PROFARMA SPECIALTY S.A., item(ns) 5 no valor total de R$
1.758.630,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 28 de julho de 2020.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#15804#15#16617/>
Protocolo 15804
<#E.G.B#15805#15#16618>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas
atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 013102.000131/2020,
referente ao PE 106/20, para formalização de Sistema de Registro de
Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei Delegada n.º 122, de 15 de
outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 106/20, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s) M C COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - item(ns) 1;
PROGEL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI - item(ns) 2;
T DA S LUSTOSA COMERCIO E SERVIÇOS - item(ns) 3 e 4;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 28 de julho de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#15805#15#16618/>
Protocolo 15805
<#E.G.B#15807#15#16620>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 013102.000244/2020, referente ao PE 161/20,
para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da
Lei Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 161/20, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s) OLIDEF CZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS
HOSPITALARES LTDA - item(ns) 1, 4;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 28 de julho de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#15807#15#16620/>
Protocolo 15807
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#15735#15#16550>
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas no uso de suas
atribuições legais e, CONSIDERANDO o requerimento do policial militar CB
PM 120.0 OSÉIAS RICARDO MARTINS DE MOURA (21979 - CIM/PMAM),
datado de 23JUL20, o qual solicita o seu licenciamento a pedido, por não ser
mais de seu interesse continuar nas fileiras da Instituição; CONSIDERANDO
que o referido policial militar foi inspecionado pela Junta Ordinária de
Inspeção de Saúde - JOIS/PMAM, no dia 16jul20, na sessão n° 052/20, e
considerado apto para fins de licenciamento a pedido, conforme publicado
no Boletim Geral Ostensivo n° 128, de 21jul20; RESOLVE: 1. LICENCIAR
A PEDIDO, das fileiras da Instituição, de acordo com o item I, do Art. 109,
da Lei nº 1.154, de 9 Dez 75, de acordo com o item V, do Art. 85, da Lei nº
1.154, de 9 Dez75, o policial militar da unidade abaixo especificado: a contar
de 13 de julho de 2020, da 29ªCICOM/PMAM, CM PM OSÉIAS RICARDO
MARTINS DE MOURA (21979 - CIM/PMAM) Matrícula nº 215.593-1 A,
filho de José Ricardo M. Moura e Francisca Martins, natural de Cruzeiro
do Sul - AM, nascido em 06mar1987, altura 1,87m, cútis morena-clara,
olhos castanho, cabelos preto crespo, solteiro, com ensino médio completo,
CPF nº 936798662 91, TE nº 305560422 08, Zona 058, Seção 0399, PIS/
PASEP nº 12977310020.Em consequência: a) O Comandante deverá
recolher a Carteira de Identidade Militar do referido policial militar, no prazo
de 05 (cinco) dias úteis, e encaminhar à DPA-2 (Seção de Identificação),
bem como deverá recolher o fardamento e equipamentos pertencentes à
Fazenda Estadual e encaminhar à Diretoria de Apoio Logístico; b) A Diretoria
de Pessoal da Ativa deverá adotar todas as providências administrativas
pertinentes, de acordo com a legislação vigente; c) Os interessados tomem
conhecimento; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no D.O.E.
Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus,
13 de julho de 2020.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#15735#15#16550/>
Protocolo 15735
Imprensa Oficial do Estado do
Amazonas – IOA
<#E.G.B#15782#15#16595>
PORTARIA Nº 0059/2020-GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a Portaria nº 0019/2020-GDP/IOA, publicada no Diário
Oficial do Estado nº 34.198, CXXVII, de 09 de março de 2020, que institui
a Comissão Especial de Padronização de Documentos Oficiais - CPEDO,
estabelecendo o prazo até o dia 30.04.2020 para execução dos trabalhos e
apresentação do Manual com as normas de padronização dos documentos;
CONSIDERANDO a Protocolo nº 1351.0001093.2020 que determina a
apresentação do relatório da referida Comissão;
CONSIDERANDO, ainda, que a Presidente da referida Comissão solicitou a
prorrogação do prazo até o dia 05.08.2020, totalizando 97 (noventa e sete)
dias para a conclusão dos trabalhos por não ter concluído em 30.04.2020,
em virtude da deliberação pela Portaria nº 0045/2020-GDP/IOA, que institui
a Comissão de Revisão do Regimento Interno desta Autarquia.
RESOLVE:
I - PRORROGAR o prazo até o dia 05.08.2020, a contar de 01.05.2020,
para a conclusão dos trabalhos e a apresentação do relatório da Comissão
Especial de Padronização de Documentos Oficiais - CPEDO, relativo a
Portaria nº 0019/2020-GDP/IOA, publicada no Diário Oficial do Estado nº
34.198, CXXVII, de 09 de março de 2020.
II - DAR CIÊNCIA aos membros desta Comissão para que adotem as
medidas decorrentes deste ato, entrando em vigor a partir da data de sua
publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus/AM, 28 de julho de 2020.
MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#15782#15#16595/>
Protocolo 15782
Departamento Estadual de Trânsito do
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#15821#15#16634>
RESENHA Nº 14 DE 23 de JUNHO de 2020
A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de
atribuições legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados
da Lei nº 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07
de dezembro de 1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de
1997, artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do
CONTRAN, notifica os senhores proprietários e condutores dos veículos,
que apresentaram recursos junto à JARI/AM, que em reunião realizada no
dia 23/06/2020, foram julgados os processos administrativos de infrações
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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