DOEAM 20/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, segunda-feira, 20 de julho de 2020
Número 34.293 • ANO CXXVII
PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Militar
<#E.G.B#15011#1#15809>
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 035/2020 - PROCESSO 
ADM. N.º 011108.000038/2020
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR e EMPRESA MILL 
TÁXI AÉREO EIRELI, CNPJ nº 20.846.034/0001-09. OBJETO: Liquidação 
do valor devido, relativo ao pagamento Indenizatório de Serviço de locação 
de aeronave tipo Jato Executivo (Prefixo PP-IVA), por 29 (vinte e nove) horas 
de voo, em ABRIL/2020, razão de ações de apoio logístico no combate ao 
novo Coronavírus - COVID-19 - RI nº 2020RI00021 de 01/07/2020. VALOR 
GLOBAL: R$ 522.000,00 (quinhentos e vinte dois mil reais). Programa de 
Trabalho 04.122.3308.1554.0001, Natureza de Despesa 33909301, Fonte 
145 do orçamento vigente. Manaus, 01/07/2020.
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
<#E.G.B#15011#1#15809/>
Protocolo 15011
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#15001#1#15800>
RESENHAS DE PORTARIAS
0203/2020-GSEFAZ-14.07.20 
DESIGNAR 
MARCELO 
DELDUQUE 
PADILHA, TFE, mat. 190.573-2A e RAFAEL CAVALCANTE DE 
ARAÚJO, AAFE, mat. 190.416-7A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do 
Termo de Contrato nº 08/2020-SEFAZ e a empresa H.K. COMÉRCIO E 
REPRESENTAÇÃO LTDA.0204/2020-GSEFAZ-14.07.20 LOTAR ALICE 
FREIRE DUARTE VITAL, Assessor III, AD-3, mat. 244.226-4A, no 
DEFIN, EDILSON AUGUSTO DE FREITAS, ATE, mat. 107.922-0A, na 
UCP e MÁRCIA REGINA CRUZ LEÃO CONLEY, TFE, mat. 124.954-1A, 
na SET.0205/2020-GSEFAZ-14.07.20 LOTAR CRISTINA HELENA 
MAIA DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete, AD-1, mat. 243.364-8B, no 
GSEFAZ, GINNA CARMEM DE JESUS GIBSON, Assessor I, AD-1, 
mat. 190.485-0A, no GSEFAZ, THAYNÁ SILVA FERREIRA, Assessor 
II, AD-2, mat. 248.348-3A, no GSEFAZ e ADIEL ERNANE DE MACEDO 
REIS, Assessor IV, AD-IV, na GCAR, a partir de 01.07.2020.0206/2020-
GSEFAZ-17.07.20 DESIGNAR ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ, 
Secretária 
Executiva 
de 
Assuntos 
Administrativos-SEA, 
mat. 
190.412-4A, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 
Secretaria de Estado da Fazenda, no período de 24 a 28.07.2020, em 
virtude do afastamento legal de seu titular.0207/2020-GSEFAZ-17.07.20 
DESIGNAR ADÃO SÉRGIO REIS SILVEIRA, Assessor I, AD-1, mat. 
191.428-6A, para responder pelo Departamento de Administração-
-DEPAD, no período de 20 a 31.07.2020, em virtude de concessão 
de férias ao titular, Marcelo Rego Soares, mat. 190.385-3A.0208/
2020-GSSEFAZ-17.07.20 DESIGNAR FRAN CLINTON ANDRADE 
BEZERRA, Assessor II, AD-2, mat. 244.627-8B, para responder pela 
Subgerência de Protocolo-SPRO, no período de 03.08 a 01.09.2020, 
em virtude de concessão de férias ao titular, Frank Hudson Leão de 
Oliveira, 
mat. 
120.913-2A.0209/2020-GSEFAZ-17.07.20 
LOTAR 
ALESSANDRA MARIA DA COSTA FERREIRA, TFE, mat. 190.358-6A, 
no Departamento de Controle de Entrada de Mercadorias-DECEM, a 
contar de 13.07.2020.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em Manaus, 20 de julho de 2020.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#15001#1#15800/>
Protocolo 15001
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#14863#1#15659>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 400/2020 - SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º,V da Constituição Estadual 
do Amazonas e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da 
Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO o que consta nos Processos 
n.° 3617/2020; 3561/2020; 3844/2020; 3162/2020; 3148/2020; 3291/2020; 
3933/2020; 3273/2020; 2998/2020; 4291/2020; 3805/2020; 3457/2020; 
2894/2020; 4047/2020 - SUSAM; CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não 
implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização 
funcional/previdenciária.
RESOLVE:
DISPENSAR A PEDIDO, os servidores temporários relacionados na tabela 
em anexo:
NOME
MATRICULA
CARGO
LOTAÇÃO
A CONTAR
Aldenice Lima 
de Souza
Tec. De 
Enfermagem
173.917-
4B
PSC Zona 
Oeste
08.06.2020
Aline Picanco 
Silveira
Tec. De 
Enfermagem
251.243-
2A
Mat. Balbina 
Mestrinho
31.05.2020
Brennda 
Caroline dos 
Santos Silva
Assisistente
Administrativo 
256.259-
6A
Disp. e 
Cedidos
15.06.2020
Carmen 
Pimentel 
Cardozo
Tec. De 
Enfermagem
250.624-
6A
Disp. e 
Cedidos
01.06.2020
Cassio Almeida 
dos Santos
Tec. De 
Enfermagem
255.564-
6A
HPS João 
Lúcio 
Pereira 
Machado
01.06.2020
Diego Lopes 
de Lima
Tec. De 
Enfermagem
255.605-
7A
HPS 28 de 
Agosto
03.06.2020
Edinelma Silva 
Sousa
Tec. De 
Enfermagem
250.921-
0 B
PSC Zona 
Sul
16.06.2020
Eliamara 
Guimaraes 
Nunes
Tec. De 
Enfermagem
255.276-
0A
HPS João 
Lúcio 
Pereira 
Machado
03.06.2020
Jucicleide 
Abreu do 
Nascimento
Tec. De 
Enfermagem
172.713-
3B
ICAM
01.06.2020
Micaela de 
Menezes 
Travassos
Tec. De 
Enfermagem
160.884-
3C
Hospital 
Chapot 
Prevost
29.04.2020
Raimunda 
Vieira do 
Nascimento
Aux. De 
Serviços Gerais
256.329-
0A
Disp. e 
Cedidos
15.06.2020
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO