DOEAM 20/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 20 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Samire Freitas 
da Costa
Tec. De 
Enfermagem
253.464-
9A
Mat. Balbina 
Mestrinho
05.06.2020
Tarcia Mirian 
Postiguilhone
Tec. De 
Enfermagem
251.464-
8A
Instituto da 
Mulher
01.06.2020
Vanessa Lima 
de Andrade
Assistente 
Social
241.140-
7B
Disp. e 
Cedidos
16.06.2020
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO.
Em Manaus, 15 de julho de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde Interino
<#E.G.B#14863#2#15659/>
Protocolo 14863
<#E.G.B#14865#2#15661>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 402/2020 - GSUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º,v da Constituição Estadual 
do Amazonas e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 
9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO o que consta nos 
Processos N° 004188/2020; 003584/2020; 004189/2020; 004068/2020; 
003604/2020; 003513/2020; 002870/2020 - SUSAM; CONSIDERANDO 
o que consta no Despacho da Assessoria Jurídica No 890/2018 - ASJUR; 
CONSIDERANDO as informações contidas no Parecer Nº 592/2018-CTA/
SEAD; CONSIDERANDO o teor da Súmula Nº 473 do Supremo Tribunal 
Federal; CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará em acréscimos 
financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/previdenciária,
R E S O L V E:
PRORROGAR o Contrato Temporário aos servidores relacionados abaixo:
NOME
CARGO
LOTAÇÃO
A CONTAR DE
Edna da Silva 
Latorre
Aux.de Serv.
Gerais
HPS 28 de Agosto
19.12.2000 a 
28.02.2001
Eliana dos Santos 
Arrais Mouco
Téc.de 
Patologia 
Clínica
Maternidade 
Balbina Mestrinho
03.07.2000 a 
28.02.2001
Hamilton Batista 
Delgado
Aux.de Serv.
Gerais
U.M de Tabatinga
06.01.1994 a 
28.02.2001
Izonina Maria 
Souza de Jesus
Copeira
HPS Dr. João Lúcio 
P. Machado
01.10.2000 a 
28.02.2001
Janio dos Santos 
Figueiredo
Aux.de 
Serviços
U.M de Nova Olinda 
do Norte
19.01.1994 a 
31.01.1998
01.07.1999 a 
28.02.2001 
Maria Helena 
Miranda Lopes
Aux.Op.de 
Saúde
U.M de Itacoatiara
01.12.1994 a 
28.02.2001
Rose Mary 
Martins Gualberto 
de Aguiar
Téc.de 
Patologia 
Clínica
Hospital Chapot 
Prevost
22.09.1993 a 
28.02.2001
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO. Em 
Manaus, 13 de Julho de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde Interino
<#E.G.B#14865#2#15661/>
Protocolo 14865
<#E.G.B#14980#2#15778>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS
PORTARIA N.º 463/2020-GSUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO, no uso das atribuições 
que lhe confere o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas. 
CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 17101.011518/2020-96-
SUSAM.
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA N.º 0278/2020-GSUSAM, de 
15.04.2020, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas do dia 
16.04.2020, Poder Executivo, Seção II, Páginas 5, que declara dispensável 
de licitação a contratação dos serviços de vigilância patrimonial (agentes 
de portaria), conforme especificado no Processo Administrativo nº 
17101.011518/2020-95-SUSAM, e adjudica a empresa J H C GUEDES 
JÚNIOR EIRELI, CNPJ 20.647.768/0001-69, para os itens 01 e 02, cujo 
valor total importou em R$ 499.827,00 (quatrocentos e noventa e nove mil e 
oitocentos e vinte e sete reais).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO. Em 
Manaus, 17 de julho de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde Interino
<#E.G.B#14980#2#15778/>
Protocolo 14980
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#14997#2#15795>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário 
Oficial em 11/02/2019, ratificada pela Portaria GS 904/2019, publicada no 
Diário Oficial de 09/10/2019,
PORTARIA GSEAI Nº 048, de 14 de julho de 2020.
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.00006294.2020 / 
SEDUC e do MEMO nº 182/2020/GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário da Escola Estadual Nossa Senhora 
da Imaculada Conceição (Simbologia II - FGS-6), município de Benjamin 
Constant, o servidor EVANDRO CAMPOS DA SILVA, Assistente Técnico 
PNM.ANM-II, matrícula 182819-3A, a partir de 04 de fevereiro de 2020;
II. DESIGNAR para a função o servidor CHRISTIAN DIEGO ALMEIDA 
CASTILLO, Assistente Técnico PNM.ANM-III, matrícula nº 240257-2A, a 
partir de 04 de fevereiro de 2020.
PORTARIA GSEAI Nº 049, de 14 de julho de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.0000337.2020-
SEDUC e do MEMO nº 232/2020/DEGESC,
RESOLVE:
I. DESIGNAR para exercer a função de Secretário da Escola Estadual 
Senador Álvaro Maia (Tipologia III - FGS-7), município de Parintins, o servidor 
ISRAEL BRASIL BRELAZ, Assistente Técnico PNM.ANM-I, matrícula nº 
102629-1A, em substituição à servidora ANATERRA MARIA MACHADO 
MEDEIROS, no período de 10.02.2020 a 01.08.2020, que se encontra de 
Licença Maternidade.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de julho de 2020.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#14997#2#15795/>
Protocolo 14997
<#E.G.B#14998#2#15796>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 577, de 24 de junho de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão e
CONSIDERANDO o que consta no Decreto de 10 de junho de 2020, 
publicado no Diário Oficial do Estado, edição de mesma data,
RESOLVE:
ATRIBUIR a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa a servidora do 
Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, 
especificado no Anexo Único, no valor fixado para o respectivo nível da 
tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de junho de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#14998#2#15796/>
Protocolo 14998
 
 
 
 
  
 
 
 
 
 
ANEXO ÙNICO (PORTARIA GS Nº 577/2020) 
 
 
Nome 
Cargo/Simb. 
Nível 
A contar 
VERÔNICA DE 
CASTRO MARTINS 
ASSESSOR II, AD-2 
14 
10/06/2020 
 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO