DOEAM 20/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 20 de julho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#14998#3#15796/><#E.G.B#15005#3#15803>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário 
Oficial em 11/02/2019, ratificada pela Portaria GS 904/2019, publicada no 
Diário Oficial de 09/10/2019,
PORTARIA GSEAI N 26, de 03 de julho de 2020.
CONSIDERANDO o teor do Processo n° 01.01.028101.00003852.2020 e do 
MEMO nº 212/2020/DEGESC/SEDUC,
RESOLVE:
I. DESIGNAR para exercer a função de Secretário da Escola Estadual CETI 
Professor Manuel Vicente Ferreira Lima, (Tipologia - FGSI-1), município de 
Coari, o(a) servidor(a) ELICHARD FERREIRA BARROS, Assistente Técnico 
PNM-ANM-III, matrícula nº 223864-0A, em substituição à FRANCILEIDE 
PAULA SILVA, matrícula nº 185495-0A, que se encontra de licença médica, 
no período de 12/12/2019 a 09/04/2020.
PORTARIA GSEAI Nº 27, de 03 de julho de 2020.
CONSIDERANDO o teor do Processo n° 01.01.028101.00010549.2020 e do 
MEMO nº 210/2020/DEGESC/SEDUC,
RESOLVE:
I. DESIGNAR para função de Secretário da Escola Estadual Dom Pedro 
I, (Tipologia III - FGS-7), município de Santo Antonio do Içá, a servidora 
VALQUIRIA DOS SANTOS PEREIRA, Assistente Técnico PNM-ANM-II, 
matrícula nº 221570-5B, a partir de 01 de junho de 2020.
PORTARIA GSEAI Nº 28 de 03 de julho de 2020.
CONSIDERANDO o teor do Processo n° 01.01.028101.00010550.2020 e do 
MEMO nº 00155/2020/DEGESC/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário da Escola Estadual Esperança, 
(Tipologia III - FGS-), município de Urucurituba, a servidora LEODINEIA 
GAMA DE ANDRADE, Merendeiro PNF.MNF-II, matrícula nº 191365-4A, a 
partir de 05 de março de 2020.
II. DESIGNAR para a função, a servidora MERECIANA CARDOSO 
GONZAGA, Merendeiro PNF.MNF-III, matrícula nº 221880-1A, a partir de 
05 de março de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de julho de 2020.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#15005#3#15803/>
Protocolo 15005
<#E.G.B#15014#3#15812>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DESPORTO, em exercício, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do relatório apresentado pelo Centro de Serviços 
Compartilhados-CSC nos processos nº 01.01.013102.14493/2019-CSC e 
01.01.028101.00024773/2019-SEDUC, referentes à licitação modalidade 
Pregão Eletrônico nº 138/2020-CSC;
CONSIDERANDO que o pregão obedeceu aos princípios basilares e 
norteadores do procedimento licitatório, nos termos das Leis 8.666/93, 
10.520/02 e Decreto Estadual nº 24.818/2005;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente sobre o procedimento 
licitatório, e o que mais consta nos autos do processo,
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados-CSC 
do Poder Executivo, constante nos processos nº 01.01.013102.14493/2019-
CSC e 01.01.028101.00024773/2019-SEDUC, referentes à licitação 
modalidade Pregão Eletrônico nº 138/2020-CSC, de pessoa jurídica espe-
cializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens (reserva, 
marcação emissão, remarcação e cancelamento) para o fornecimento de 
passagens fluviais (nacionais), para atender às necessidades da Secretaria 
de Estado da Educação e Desporto - SEDUC;
II - ADJUDICAR o objeto licitado pelo menor preço global à empresa TREVO 
TURISMO LTDA, CNPJ nº 03.176.083/0001-62, arrematante do lote único, 
valor R$ 2.698.920,00 (Dois milhões, seiscentos e noventa e oito mil e 
novecentos e vinte reais).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de julho de 2020 .
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#15014#3#15812/>
Protocolo 15014
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#14970#3#15766>
PORTARIA N.º 096 /2020/GS/SEC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no 
uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei nº 3.301 de 8 de outubro de 2008, que Dispõe sobre 
a concessão da Gratificação de Atividades Técnico Administrativa - GATA, 
a ser concedida a servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
Cargos de Provimento em Comissão e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29/10/2008, que 
dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do poder Executivo,
CONSIDERANDO, ainda que a presente atribuição não representará impacto 
financeiro na folha de pagamento tendo em vista tratar-se de nomeação em 
substituição, conforme Decreto de 13/05/2020,
R E S O L V E
I - ATRIBUIR, Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, ao 
ocupante do CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, conforme fixado 
em Lei nº 3.301, anexo único, aos seguintes servidores:
NOME
Cargo/
Simbologia
Nível
A Contar
THAYLINE CASTRO GAMA
GERENTE AD-2
9
13/05/2020
GABINETE DO SECRETÁRIO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, 
MANAUS, 13/05/2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#14970#3#15766/>
Protocolo 14970
<#E.G.B#14971#3#15767>
PORTARIA N.º 086/2020/GS/SEC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no 
uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei nº 3.301 de 8 de outubro de 2008, que Dispõe sobre 
a concessão da Gratificação de Atividades Técnico Administrativa - GATA, 
a ser concedida a servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
Cargos de Provimento em Comissão e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29/10/2008, que 
dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do poder Executivo,
CONSIDERANDO, ainda que a presente alteração não representará impacto 
financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista a compensação 
financeira ocorrida através da PORTARIA N.º 085/2020/GS/SEC, que altera 
GATA a menor para a servidora,
R E S O L V E
I - ALTERAR, Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, ao 
ocupante do CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, conforme fixado 
em Lei nº 3.301, anexo único, aos seguintes servidores:
NOME
Cargo/
Simbologia
DE PARA
A Contar
DENIO ALEX SILVA DA MOTA
GERENTE AD-2 10 12
01/04/2020
GABINETE DO SECRETÁRIO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, 
MANAUS, 31/03/2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#14971#3#15767/>
Protocolo 14971
<#E.G.B#14974#3#15771>
PORTARIA N.º 033/2020/GS/SEC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no 
uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei nº 3.301 de 8 de outubro de 2008, que Dispõe sobre 
a concessão da Gratificação de Atividades Técnico Administrativa - GATA, 
a ser concedida a servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
Cargos de Provimento em Comissão e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29/10/2008, que 
dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do poder Executivo
CONSIDERANDO, ainda que a presente atribuição não representará impacto 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO